Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
412
constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inquérito policial que no dia 13 de fevereiro de 2009, por
volta das 20h45, na Rua Dr. Fortunato de Almeida Camargo, 04, nesta cidade e comarca de Osasco, LUIZA FELTRIN AMARAL,
qualificada às fls. 17, ofendeu a integridade corporal da vítima Noellen Silva de Assis causando-lhe lesões corporais de natureza
leve, conforme laudo de lesão corporal de fls. 32. Diante do exposto denuncio Luiza Feltrin Amaral como incursa no artigo 129,
caput, do C.P.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. Osasco, 04 de agosto de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS
DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0014013-46.2006.8.26.0405 (405.01.2006.014013) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Valdemar
Alves de Oliveira - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo Físico nº:0014013-46.2006.8.26.0405 Classe
Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve : Réu:Valdemar Alves de Oliveira :Izabel Vicente de Oliveira e outro O(A)
Doutor(a) Márcia de Mello Alcoforado Herrero, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Osasco,Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
Valdemar Alves de Oliveira, Rua Acucena, 875, Jardim das Flores - CEP 06110-160, Osasco-SP; Rua Alberto Cortez, 697,
Osasco, SP, Rua Arminda Beranger, 502, casa 2, Vila Izabel, Osasco, SP, Rua Biritiba Mirim, 14, Pq. Santa Tereza, Jandira,
SP; Rua Jerônimo Arena, 120, Jd. Santo Antonio, Jandira, SP, RG 12416942, nascido em 02/07/1955, de cor Preto, Casado,
Brasileiro, natural de Sao Raimundo Das Mangabeiras-MA, Funileiro, pai Raimundo Alves de Oliveira, mãe Petronilia Alves de
Oliveira, por infração ao(s) artigo(s): 121, § 2º, inciso II, cc artigo 14, inciso II e artigo 61, inciso II, “e”, todos do CP., e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0014013-46.2006.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 05 de março de 2006, por volta da 1:00 hora, na avenida
Hildebrando de Lima, nº 566, nesta cidade e comarca, VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA, qualificado à fls. 33, agindo com
manifesto “animus necandi”, mediante golpes com uma faca, motivado pela futilidade, tentou matar sua esposa Izabel Vicente
de Oliveira e Benedicto Jose da Silva, causando-lhes as lesões corporais consignadas nos laudos de exame de corpo de delito
a fls. 55 e 64, somente não logrando êxito, em razão de circunstâncias alheias à sua vontade. Ante o exposto, denuncio a Vossa
Excelência VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA, como incurso no artigo 121, § 2º, inciso II, cc artigo 14, inciso II e artigo 61,
inciso II, “e”, todos do CP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. Osasco, 04 de agosto de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LOIZE CARLOS DOS SANTOS (OAB
110444/SP)
Processo 0014172-81.2009.8.26.0405 (405.01.2009.014172) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Sidneia
Trevisan Duarte - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo Físico nº:0014172-81.2009.8.26.0405 Classe
Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato : Réu:Sidneia Trevisan Duarte :Leila Denise de Moraes O(A)
Doutor(a) Márcia de Mello Alcoforado Herrero, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Osasco,Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
Sidneia Trevisan Duarte, R PAULA RODRIGUES,250, BL 16 APTO 23, JARDIM PIRATININGA - CEP 06233-030, Osasco-SP
ou Av. Dos Autonomistas, 5577, Quitauna, Osasco, SP ou Rua Campos Sales, 973, Pirajuí - SP, RG 16825594, nascida em
25/02/1966, Solteira, Brasileiro, natural de Ubirajara-SP, Comerciante, pai Manoel Duarte, mãe Nilda Trevisan Duarte, por
infração ao(s) artigo(s): 171, caput, do CP , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0014172-81.2009.8.26.0405, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No período compreendido entre os meses de agosto
e novembro de 2008, no estabelecimento comercial “Veritta Multi Marcas Veículos Ltda”, situado na Av. Dos Autonomistas, nº
5577, Km. 18, nesta cidade e comarca de Osasco, a denunciada SIDNEIA TREVISAN DUARTE, obteve para si vantagem ilícita
consistente na quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), em prejuízo da vitima Leila Denise de Moraes, induzindo-a em erro,
mediante ardil e meio fraudulento adiante narrado. Consta dos autos que a denunciada é proprietária da agência de veículos
“Veritta” e a vítima era funcionária do estabelecimento na época do ocorrido. A vítima comprou um veiculo “Fiat/Marea” e pagou
diretamente à denunciada cinco parcelas de mil reais cada. No entanto, em novembro de 2008, soube que o novo automóvel
estava financiado para a filha da denunciada e o veiculo foi apreendido. Além disso, a ofendida passou a receber ligações do
“Banco Safra” cobrando as parcelas atrasadas do “VW/Logus” que estavam em atraso. Diante do exposto, denuncio a Vossa
Excelência SIDNEIA TREVISAN DUARTE por infração ao artigo 171, caput, do CP e como não tenha sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Osasco, 04 de agosto de
2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA (OAB 88803/SP)
Processo 0033052-87.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033052) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Adilson Rodrigues dos Santos - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo Físico nº:0033052-87.2010.8.26.0405
Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Autor:Justiça Pública Réu:Adilson Rodrigues dos
Santos :Gabriela Cavalcanti Lopes O(A) Doutor(a) Márcia de Mello Alcoforado Herrero, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
Criminal, do Foro Foro de Osasco,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Adilson Rodrigues dos Santos, Rua Dona Maria das Dores Lemos, 87, fone:
11 - 7871-5766, Baronesa - CEP 06263-020, Osasco-SP; Rua Fabio de Almeida Magalhães, 98, Jd. Santo Elias, São Paulo,
SP, RG 12658519, nascido em 10/08/1981, Solteiro, Brasileiro, natural de Oliveira Dos Brejinhos-BA, pai Adenildo Pereira dos
Santos, mãe Adalziza Rodrigues Neta, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” e Art. 309 “caput” ambos do(a) LEI 9.503/, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0033052-87.2010.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
