Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1719
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- - Fabricio de Castro Rocha - Sebastião Nogueira de Castro - José Carlos Nogueira de Castro - - José Carlos Nogueira de
Castro - - José Carlos Nogueira de Castro - - José Carlos Nogueira de Castro - - José Carlos Nogueira de Castro - - José Carlos
Nogueira de Castro - - José Carlos Nogueira de Castro - - José Carlos Nogueira de Castro - - José Carlos Nogueira de Castro - José Carlos Nogueira de Castro - - José Carlos Nogueira de Castro - - José Carlos Nogueira de Castro - - José Carlos Nogueira
de Castro - Vistos. Defiro à inventariante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra a inventariante a decisão de fls.
70/71, acostando aos autos o protocolo de entrega do ITCMD no posto fiscal de Amparo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA
DE CASTRO (OAB 215345/SP)
Processo 0001624-21.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001624) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.S. - P.H.P. - Presentes
as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo, dou o feito por saneado, mesmo porque a
preliminar de inépcia confunde-se com o mérito. Fixo como ponto controvertido, independentemente de outros que surjam, quem
tem melhores condições de exercer a guarda da prole. Defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal das
partes. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22/10/2014 às 15:00 horas. Nos termos
do artigo 242, § 1º do Código de Processo Civil, reputar-se-ão intimadas as partes e seus procuradores de eventuais decisões
ou sentença proferida em audiência, independentemente de efetivo comparecimento ao ato. Consoante faculta o artigo 407
do Código de Processo Civil, determino que o rol de testemunhas seja apresentado em 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação desta decisão, acompanhado do comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça, salvo se a parte for
beneficiária da Justiça Gratuita, sob pena de preclusão. Defiro a complementação de prova documental somente nas hipóteses
previstas no artigo 397 do Código de Processo Civil. No mais, providencie-se com urgência, antes da audiência, a realização de
avaliação psicológica com os envolvidos. Int. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP), ANTONIO CARLOS TONINI (OAB
275248/SP)
Processo 0001759-04.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001759) - Procedimento Ordinário - Leonilda Beraldo de Lima Suate Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Vistos. Dê-se ciência, com urgência, à parte autora da decisão proferida nos autos de
agravo de instrumento, que revogou a tutela antecipada concedida nestes autos. Sem prejuízo, certifique a zelosa serventia o
decurso de prazo para manifestação das partes sobre o laudo pericial complementar. Após, ao Ministério Público para parecer.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP)
Processo 0001933-08.2014.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.R.C. - S.R.L. - Vistos.
A questão atinentes à modificação do horário das visitas deverá ser pleiteada na ação própria, já que não há decisão quanto a
visitação nos presentes autos. No mais, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24/09/2014, às 17:00 horas, a
ser presidida por Juiz Togado, intimando-se as partes de seus advogados. Int. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/
SP), MARIA RENATA VENTURINI (OAB 190061/SP)
Processo 0002016-24.2014.8.26.0296 - Impugnação de Assistência Judiciária - Motorola Industrial Ltda - Teikon Tecnologia
Industrial Sa - Manifeste-se a impugnada no prazo de dez dias, dizendo, desde já, se pretende produzir provas neste incidente.
Intime-se. - ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO
DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0002138-47.2008.8.26.0296 (296.01.2008.002138) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário André Luiz Bodê - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Certifico e dou fé que em cumprimento a r. Decisão de fls. 227
expedi alvarás conforme cópias que seguem. A seguir encaminho os autos à publicação para que a requerente e seu patrono
fiquem cientes que seus alvarás encontram-se disponíveis para impressão no E-Saj. Nada Mais - ADV: CARLOS EDUARDO
DUARTE (OAB 285052/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB 286326/SP),
ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 112065/MG), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP)
Processo 0002525-28.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002525) - Procedimento Sumário - Avelino Rosa Teodoro - Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - Certifico e dou fé que conforme decisão de fls. 180 expedi alvarás conforme cópias que
seguem. A seguir encaminho os autos à publicação para que a requerente e o patrono fiquem cientes que o alvará encontrase disponível para impressão no E-Saj. Nada Mais. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP), CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0002567-77.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002567) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Adriana Helena
Siqueira Reis - Covenac Comércio de Veículos Nacionais Ltda - Vistos. Expeça-se alvará para transferência do veículo, nos
termos da sentença. No mais, tendo em vista que a executada encerrou suas atividades de forma irregular, desconsidero a
personalidade jurídica e a inclusão dos sócios no pólo passivo (fl. 166). Intimem-se os sócios, pessoalmente, para pagamento,
nos termo do despacho de fl. 157. Intime-se. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP), TATIANA STELA DE
OLIVEIRA (OAB 197977/SP)
Processo 0002567-77.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002567) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Adriana Helena
Siqueira Reis - Covenac Comércio de Veículos Nacionais Ltda - Certifico e dou fé que em cumprimento a r. Decisão de fl. 157
expedi alvará, conforme cópia que segue. A seguir encaminho os autos à publicação para que o requerente fique ciente que
encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. Nada Mais. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA (OAB 197977/SP), MIRIAM
TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
Processo 0002593-02.2014.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ecoblocos Artefatos
em Cimento Ltda - José Ricardo de Souza Sampaio - - Regina Celia da Silva Junqueira - Certifico e dou fé que, nos termos
do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o(a) autor(a) recolha, em 05 dias, a(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção/arquivamento. Valor R$ 13,59. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB
309847/SP)
Processo 0003017-44.2014.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0009799-92.2013.8.26.0590 - JD 1. VARA DA
FAMILIA E SUCESSÕES) - IARA JUREMA DA SILVA PRADO - GERALDO VIEIRA DA SILVA PRADO’ - Vistos. Designo audiência
para o dia 29/10/2014, às 14:30 horas, para a oitiva de testemunhas. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO LOPES RODRIGUES
(OAB 139626/SP), DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO (OAB 149140/SP)
Processo 0003031-28.2014.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Geraldo Siste - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos
à publicação para: que o (a) autor (a) se manifeste sobre a(s) contestação(es) e documentos, em 10 dias. - ADV: ANA PAULA
KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 0003085-91.2014.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Antonio Menuzzo
Eireli - A. C. Bueno Transportes ME. - Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência, intimando-se a
requerente e citando-se a empresa requerida, constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação
será de quinze dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Intime-se. - ADV: MARINA
BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
