Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
2551
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2014
Processo 0001714-93.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001714) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Wenderson Coutinho - NOTA DE CARTÓRIO: Expedido(s) certidão de honorários disponível(is) para impressão pelo site do
Tribunal de Justiça (E-SAJ). - ADV: ANA PAULA ORLANDO JOLO (OAB 227431/SP)
PRESIDENTE EPITÁCIO
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2014
Processo 0000045-66.1993.8.26.0481 (481.01.1993.000045) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Adalberto Garrido e outros - Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo
prazo de 05 dias ao(a) Dr.(a). JAIR LUIZ DO NASCIMENTO. Nada sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV:
MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO
(OAB 20279/SP)
Processo 0000047-98.2014.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Itau
Sa - Disk Gas Serv Bem de Presidente Epitacio Ltda - Feito nº 2004/001459 Fls. 315: De acordo com o art. 23, do Estatuto da
OAB, “Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito
autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido em
seu favor”. Assim, no momento do levantamento de valores deverá ser observado os honorários eventualmente pertencentes
ao advogado. Cumpra-se a serventia o despacho de fl. 313. Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), MARCO
ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0000047-98.2014.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Itau Sa
- Disk Gas Serv Bem de Presidente Epitacio Ltda - Feito nº 2004/001459 Fls. 308, 309, 317 e 318: Publique-se. Fl. 319: Anotese. Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO
MADRID (OAB 125941/SP)
Processo 0000047-98.2014.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Itau
Sa - Disk Gas Serv Bem de Presidente Epitacio Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a consulta da declaração de
renda do(a) executado(a) encontra-se arquivada em pasta própria, à disposição do(a)(s) credor(es). Certifico ainda que nos
termos do provimento do TJSP a mesma ficará arquivada pelo prazo de trinta dias, contados da intimação das partes e após,
será incinerado. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP),
MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP)
Processo 0000047-98.2014.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Itau Sa
- Disk Gas Serv Bem de Presidente Epitacio Ltda - Ciência do oficio RENAJUD de fls. 309 (Não há veículos para o critério de
pesquisa selecionado). - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP)
Processo 0000400-41.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Luiza Magalhães Sena - Proc.
nº 353/14 Necessária a comprovação do indeferimento do requerimento administrativo, isto porque, o interesse processual
pressupõe lide, ou seja, conflito de interesses caracterizado por uma pretensão resistida. Assim, concedo o prazo de 20 dias
para juntada do documento comprobatório. Int. - ADV: CARLOS JOSE GONCALVES ROSA (OAB 126277/SP), JEOVA RIBEIRO
PEREIRA (OAB 258164/SP)
Processo 0001897-32.2010.8.26.0481 (481.01.2010.001897) - Cumprimento de sentença - Carlos Roberto Rossato Carlos Roberto Rossato - - Carlos Roberto Rossato - Feito nº 2010/000271 Providencie a serventia a transferência do valor
executado para conta judicial vinculada aos autos em epígrafe, desbloqueando-se eventuais valores excedentes. Frise-se que
é desnecessária a lavratura de termo de penhora (REsp 1195976). Após, providencie-se a intimação da parte executada, na
pessoa de seu advogado, cientificando-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, se for o caso (art. 475, § 1º,
do CPC). Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP)
Processo 0001897-32.2010.8.26.0481 (481.01.2010.001897) - Cumprimento de sentença - Carlos Roberto Rossato - Carlos
Roberto Rossato - - Carlos Roberto Rossato - Fica devidamente Intimado o Executado (a) da Transferência dos valores e do
prazo para apresentar impugnação. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB
133450/SP)
Processo 0002006-75.2012.8.26.0481 (481.01.2012.002006) - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública Municipal de Campinas-SP - Feito nº 2012/000653 Ante a inércia do
credor, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), OSMAR LOPES
JUNIOR (OAB 94396/SP), FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE (OAB 183848/SP)
Processo 0002156-85.2014.8.26.0481 - Mandado de Segurança - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Carlos Balbino
Marcondes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretaria de Administração Penitenciária - HOMOLOGO o pedido de
desistência da ação (fls. 48), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), GUILHERME
PENITENTE CARVALHO (OAB 319261/SP)
Processo 0002333-49.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Olivetti Filho e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º