Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
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Processo 0040284-14.2014.8.26.0114 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Jamal Veiculos Comercio de Servicos Ltda - Valdir Cardoso - Ao impugnado: manifestar-se sobre impugnação à penhora de fls
02/36. - ADV: JOSE AUGUSTO PIRES (OAB 55931/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), ROLANDO DE CASTRO
(OAB 125990/SP)
Processo 0040878-04.2009.8.26.0114 (114.01.2009.040878) - Monitória - Cheque - Marco Antonio Milani - Josiane Pereira
de Souza - Defiro a pesquisa de endereço do executado junto ao Infojud. Tal solicitação será realizada mediante o prévio
recolhimento de R$12,20 ao fundo de despesas do TJSP (FEDTJ) referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int - ADV:
ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP)
Processo 0041472-13.2012.8.26.0114 (114.01.2012.041472) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lubrasil
Lubrificantes Ltda. - Manguinhos Quimica S/A - Vistos. Fls.115/116: Venha para os autos planilha atualizada do débito. Após,
defiro o arresto on line de valores do(a)(s) executado(a)(s),. Tal solicitação será realizada mediante o prévio recolhimento de
R$12,20 ao fundo de despesas do TJSP (FEDTJ) referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int. - ADV: FABIO ROGERIO
DE SOUZA (OAB 129403/SP)
Processo 0041681-79.2012.8.26.0114 (114.01.2012.041681) - Monitória - Espécies de Contratos - Kitchens Cozinhas e
Decorações Ltda - - Kitchens Comercio de Aparelhos Domesticos Ltda - Fabricio Cunha Rigitano - DIANTE DO EXPOSTO, e
considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenadas as embargantes ao pagamento de
custas e honorários de advogado, arbitrados em 15% do valor da causa. P.R.I.C. Taxa de Preparo: Valor Singelo: R$ 618,39,
Valor Corrigido: R$ 703,75, Porte de Remessa/retorno (total): R$ 32,70 - ADV: ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB 221819/SP),
LILIANE SCHURIG FERNANDES (OAB 203691/SP)
Processo 0047429-92.2012.8.26.0114 (114.01.2012.047429) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A
Banco Multiplo - Marcelo Fernandes de Sousa - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o que mais dos autos consta JULGO
PROCEDENTE o pedido para revestir de exeqüibilidade o título apresentado pelo autor. Declaro constituído título executivo
judicial pelo valor referido na inicial, acrescido dos demais valores acessórios referidos acima, prosseguindo-se o feito em fase
de execução e condenado o embargante ao pagamento de custas e honorários de advogado, arbitrados em 15% do valor da
condenação. P. R. I.C. - PREPARO - Valor Singelo: R$ 1.561,75 Valor Corrigido: R$ 1.769,71 Quantidade de volumes: (01)
Porte de Remessa/Retorno (por volume): R$ 32,70 Porte de Remessa/Retorno (total): R$ 32,70 - ADV: GUILHERME PIMENTA
FURLAN (OAB 248153/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0048026-95.2011.8.26.0114 (114.01.2011.048026) - Procedimento Ordinário - Matheus Almeida Padovani - Tim
Celular S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto tempestivamente pelo(a)(s) requerido às fls. 189/208, em ambos os efeitos. À
parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ERICK MORGADO DE MOURA (OAB 257628/SP), ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0049729-71.2005.8.26.0114 (114.01.2005.049729) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Diretorio Nacional do Partido Social Democrata Cristão Psdc - Sergio Theotonio Simões Garcez - Sergio Matheus Santos Garcez - - Alexandro Nogueira de Camargo Satyro - - Ivo Papaiz Junior - Ao requerido: ciência de fls
343: “Campinas, aos 26 de setembro de 2014, no Cartório da 10ª Vara Cível, do Foro de Campinas, em cumprimento à r. decisão
proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA e pelo exeqüente foi indicado o seguinte bem
à penhora: quantia de R$ 4.879,16 depositada em 10/09/2014 na conta judicial nº 3500111111173, conforme comprovante de
fls.342, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o Diretorio Nacional do Partido Social Democrata Cristão PSDC,
CNPJ/MF nº 01.127.628/0001-15. Em seguida pelo MM. Juiz foi determinado a intimação do executado através de seu advogado
pela imprensa oficial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue
devidamente assinado”. - ADV: SERGIO MATHEUS SANTOS GARCEZ (OAB 90415/SP), ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA
GUIRÃO (OAB 168339/SP), IVO PAPAIS JUNIOR (OAB 152338/SP),
ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO (OAB 144835/SP), SERGIO THEOTONIO SIMOES GARCEZ (OAB
113295/SP)
Processo 0049989-41.2011.8.26.0114 (114.01.2011.049989) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Vitoria - Ariovaldo Jose Delgado Pires - - Aparecida Vescovi Delgado Pires - Vistos. Fls. 83/85: Digam acerca das
alegações mútuas. Int. - ADV: WALDEMAR HAEITMANN JUNIOR (OAB 62298/SP), ARIOVALDO JOSE DELGADO PIRES (OAB
12285/SP)
Processo 0052226-48.2011.8.26.0114 (114.01.2011.052226) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Said Jorge Incorporações e Negocios Imobiliarios Ltda - Shell Brasil S/A - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que
dos autos consta, RECONHEÇO A FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL relativamente à pretensão articulada nestes autos
e, por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE o pedido para CONDENAR a Ré no pagamento das custas e dos honorários
advocatícios incorridos pela Autora para a propositura da presente demanda, arbitrados estes em 15% do valor dado à causa.
P.R.I.C Taxa de Preparo: Valor Singelo: R$ 805,97, Valor Corrigido: R$ 962,21, Porte de Remessa/Retorno (total): R$ 65,40 ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), RODRIGO ETIENNE
ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
Processo 0054436-14.2007.8.26.0114 (114.01.2007.054436) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa S.a. - Reginaldo Dias Gomes - Às partes, ciência de fls 150/152: ofício de desbloqueio. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0055858-48.2012.8.26.0114 (114.01.2012.055858) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Jose da
Silva Rocha - Real Sociedade Portuguesa de Beneficencia - - Sindicato dos Trabalhadores Artesãos de Campinas - Sindicamp
- DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, DOU O AUTOR POR CARECEDOR DO DIREITO DE
AÇÃO relativamente à Ré SINDICATO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DE CAMPINAS - SINDICAMP e, por conseguinte
JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, sem apreciação do mérito, o que faço com amparo no art. 267, inc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º