Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
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Em outras palavras, não havendo conciliação, o(a)(s) réu(s) deverá(ão) apresentar resposta já nesta mesma audiência, sob
pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial). Apresentada a resposta na audiência de
conciliação, se houver necessidade de instrução, uma nova audiência para isso será agendada. Int. - ADV: DORIVAL JOSE
GONCALVES FRANCO (OAB 69812/SP)
Processo 1010071-27.2014.8.26.0625 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - DIRCE GONÇALVES
GAVAZZI - 1) Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, com as anotações pertinentes. 2) Fls. 18: atenda
a parte autora, com natureza de emenda, em até 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JOSÉ IRINEU
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 219356/SP)
Processo 1010073-94.2014.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.D.F. e outro - VISTOS. I.-Fls.
50: atente a Serventia. II.-Defiro os benefícios da gratuidade processual e prioridade na tramitação; anote-se. III.-Determino a
remessa dos autos ao Setor de Conciliação desta unidade judiciária, ficando determinada a citação da parte demandada para
os termos da presente ação e intimação para audiência a ser designada naquele Setor, registrando-se que, inconciliadas as
partes, passará a fluir o prazo para resposta, de 15 dias, podendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 172, §2º,
do CPC. Int. - ADV: WALDOMIRO BASTOS FILHO (OAB 147198/SP)
Processo 4000082-77.2013.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LUCAS EIKEN NAKAOKA
- Enfim, como medida que se impõe, para fins do art. 158, parágrafo único, do CPC, homologo o pedido de desistência e, ato
contínuo, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pelo art. 267, inc. VIII, do CPC. Sem custas, despesas processuais,
bem como nos honorários advocatícios uma vez que a parte autora goza dos benefícios da justiça gratuita (fls. 27). Ciência ao
MP. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP)
Processo 4000520-06.2013.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Sucessões - REGINA CÉLIA BERNARDO - Vistos. Manifestese a parte inventariante requerendo o que de direito. Após, conclusos. Int. - ADV: VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO PASSOS
(OAB 255276/SP)
Processo 4000711-51.2013.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.A.P.G. - L.V.A.P. - VISTOS. I.-Fls. 220/253:
ciente do v. acórdão, devidamente cumprido consoante se denota pelo ofício de fls. 211/215. II.-Cumpra a Serventia o quanto
determinado a fl. 216. Int. - ADV: KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/SP), LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 330482/SP)
Processo 4000715-88.2013.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.G.C. - L.F.C.C. - K.R.C. - VISTOS. I.-Cobrese resposta ao ofício expedido às fls. 189, com urgência, sob pena de desobediência. II.-Com a resposta, intimem-se as partes
para manifestação, bem como abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ANTÔNIO CARVALHO CHICARINO (OAB
164968/SP), RUI CARLOS MOREIRA LEITE (OAB 228771/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/
SP), AMANDA DE MORAIS CALDERARO SALERNO (OAB 309419/SP)
Processo 4002163-96.2013.8.26.0625 - Cautelar Inominada - Guarda - L.R.C.B. - M.P.B. - VISTOS. Fls. 194: aperfeiçoando
o que determinado em audiência, determino que sejam expedidos tantos mandados quanto forem os acompanhamentos das
visitas, ainda por meio de Oficial de Justiça, que lavrará sempre auto circunstanciado, podendo as diligências darem-se com os
benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, com urgência e atenção. No mais, determino que as
partes se manifestem quanto às visitas realizadas, além dos dispositivos de gravação encontrados por meio do Oficial de Justiça
Cláudio Antonio Marcondes Júnior, que foram apreendidos. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ENILSON DE
CASTRO (OAB 174992/SP), MICHELE MACIEL ALVES FARIA (OAB 215470/SP)
Processo 4002291-19.2013.8.26.0625 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - R.R.S. - Informe a Serventia se a sentença
proferida, a fls. 70/81, transitou em julgado; em caso positivo, cumpra-se-a. Por fim, não é demais anotar que foi juntado laudo
pericial em duplicidade (fls. 67/69 e 86/88). Int. - ADV: PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP)
Processo 4002419-39.2013.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.I.S. - J.C.S.
- Manifeste-se a parte autora acerca das alegações do requerido (Contestação tempestiva). - ADV: ALESSANDRA ALVISSUS
DE MELO SALLES ULTCHAK (OAB 184266/SP), ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES (OAB 204010/SP), DORIVAL JOSE
GONCALVES FRANCO (OAB 69812/SP), ELISANGELA ALVES FARIA (OAB 260585/SP)
Processo 4002806-54.2013.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.R. - F.A.R. - Diante do exposto, e do mais que
dos autos consta, sob os exatos termos da fundamentação acima, inclusive sobre a partilha, decreto o divórcio direto das partes,
Marcelo Ribeiro e Flávia Almeida Ribeiro, com base no art. 226, §6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n. 66/10),
no art. 1571 e art. 1.580, ambos do Código Civil, bem como, nos art. 24 e art. 40, ambos da Lei n. 6.515/77. Em conseqüência,
extingo o processo, com análise de mérito, segundo o at. 269, inc. I, do CPC. Pela sucumbência recíproca, sem condenação
em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ressalvando, ademais, que a parte requerida goza da Justiça
Gratuita. Oportunamente, expeça-se o que for necessário para o cumprimento desta. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. ADV: ALESSANDRA ALVISSUS DE MELO SALLES ULTCHAK (OAB 184266/SP), MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/
SP)
Processo 4003201-46.2013.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - G.A.D. - Fls. 76: defiro o prazo de 10 (dez) dias.
Após, manifeste-se a parte, de forma objetiva. Int. - ADV: STEFANO BIER GIORDANO (OAB 302230/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA MARIA MENEGHIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2014
Processo 0013227-40.2014.8.26.0625 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - DANIELE MACEDO DA SILVA e outros - manifeste-se o defensor acerca da testemunha não encontrada, Sra.
Deise Macedo da Silva, arrolada pela defesa. - ADV: RAFAEL DE FARIA CAMPOS (OAB 304011/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
