Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1764
854
com urgencia, recolher a diligencia de oficial de justiça para intimação pessoal da autora para prestação de seu depoimento
pessoal, no valor de R$ 40,59(Município de Cajamar) - ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/
SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), PAULO ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP), PEDRO LUIZ ABEL DA
SILVA (OAB 136960/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 0024512-42.2013.8.26.0309 - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - HOSPITAL DE
CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA - Ana Flávia de Souza Shihomatsu - - Fabio Augusto de Souza - - Adriana Lucia de Souza
Boriero - - Erica Regina de Souza - - DINA ALVES DE SOUZA - Vistos. Fls. 25: defiro, aguardando-se pelo prazo de 10(dez) dias.
Intimem-se. - ADV: MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
Processo 0026042-91.2007.8.26.0309 (309.01.2007.026042) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Edson Tosta
Schleder - - Aurino Miguel do Nascimento - - Jurandir Caetano da Silva - - Ariovaldo Crispim - - Luiz Carlos do Amaral - - Claudinei
Roberto Marino - - Sergio Luiz Bianchi - Prefeitura Municipal de Jundiai - Ato ordinatorio do cartorio: Deve a Municipalidade com
urgencia recolher as custas de diligencia pra intimação dos autores para seus depoimentos pessoais, atentando-se que alguns
tem endereço em Itupeva e Campo Limpo Pta. - ADV: AMAURI COLLUCCI (OAB 74823/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB
263208/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 0033200-32.2009.8.26.0309 (309.01.2009.033200) - Procedimento Ordinário - Osvalda Lima Amadi & Cia. Ltda.
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a r. decisão de fls. 164, sobrestando-se a execução e aguardandose o julgamento do agravo de instrumento interposto pela FESP. Intimem-se e cumpra-se, com urgência. - ADV: MARIANA
RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), INES TOMAZ (OAB 93182/SP),
ALEX BITTO (OAB 183795/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), JANINE GOMES BERGER DE
OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP)
Processo 3005766-12.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BENEDITO FLORIANO DA
PAZ - MUNICIPIO DE JUNDIAI - Ato ordinatorio do cartorio: Manifeste-se o autor com urgencia quanto à certidão do oficial de
justiça informando que deixou de Marcelo Vieira dos Santos, tendo em vista que não reside mais no local, segundo informações
dos moradores do local. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), LUIZ MARTIN
FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ VANDERLEI LEITE MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0521/2014
Processo 1006604-18.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - NARI VALLE TONETTO
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - Ciência à impetrante sobre petição do Município de fls. 60. - ADV: ANA
LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ELIANE NUNES FARAH (OAB 183839/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1006899-55.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - ALESSANDRO
PEREDA DA SILVA - F.P.E.S.P.F. - Manifeste-se o autor quanto ao ofício/documentos do IIRGD (fls. 89/93) - ADV: WLADIMIR
NOVAES (OAB 104440/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1010234-82.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Sanções Administrativas - VENTURINI CONSULTORIA
EM RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE JUNDIAÍ - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 309.2014/039773-1, NOTIFIQUEI o Diretor Financeiro da Secretaria de Educação da Prefeitura
de Jundiaí, Sr. José Maria Bueno, o qual, recebendo a contrafé, exarou o seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
LUCIANO FARIA DE SOUZA (OAB 178620/SP), CECÍLIA CAVALCANTE GARCIA (OAB 217589/SP), GILBERTO ABRAHÃO
JUNIOR (OAB 210909/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1010234-82.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Sanções Administrativas - VENTURINI CONSULTORIA
EM RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE JUNDIAÍ - Vistos. Tratando-se de mandado de segurança (em que não há propriamente “citação”, nem
tampouco “lide”, âmbito no qual também não se impõe condenação em verbas sucumbenciais), despicienda, a nosso viso,
a concordância da autoridade coatora com o pleito de desistência retro articulado (fls.167). Nesta perspectiva, defiro o pleito
deduzido a fls.167, e HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência ora manifestada.
Julgo, pois, EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no disposto no artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Entendemos de todo aplicáveis as Súmulas 512, do Colendo Supremo Tribunal Federal e 105,
do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, afastada a condenação do impetrante na verba honorária. Dê-se ciência ao Ministério
Público (Curadoria Geral). P.R.I.C. - ADV: LUCIANO FARIA DE SOUZA (OAB 178620/SP), CECÍLIA CAVALCANTE GARCIA
(OAB 217589/SP), GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN
FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1010335-22.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MARIA APARECIDA
MEDÉA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - * - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA
LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FERNANDO PALVARINI (OAB 272881/SP)
Processo 1010335-22.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MARIA APARECIDA
MEDÉA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - Manifeste-se com urgência a impetrante sobre petição e
documentos do Município de fls. 93/103. - ADV: FERNANDO PALVARINI (OAB 272881/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1010358-65.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - Antônio dos Reis
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos. Fls. 76/77: defiro,
expedindo-se ofício com urgência, solicitando-se presteza no atendimento, tendo em vista tratar-se de processo com liminar
deferida por este juízo. Após a resposta, oficie-se à Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo encaminhando-se cópia
para cumprimento integral da decisão de fls. 11/14, observando-se o documento de fls. 73. Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES
DA SILVA (OAB 115477/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1011297-45.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Daniela Silva
Carnio - Secretário do Estado de Educação - Trata-se de mandado de segurança impetrado por DANIELA SILVA CARNIO
TAVARES em face do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alega a impetrante que prestou concurso público para o
cargo de professor PEB II, e nomeada para exercer, em caráter de estágio probatório, o cargo de professora da Rede Pública do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
