Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
948
Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0141750-10.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gráfica Silfab Ltda - Embargdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Não admito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de junho de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Édison Freitas de Siqueira
(OAB: 172838/SP) - Fabio Abud Rodrigues (OAB: 233431/SP) - Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0141925-38.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Mario Capobianco - Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sandro Alfredo
dos Santos (OAB: 177847/SP) - Laura Maria Alejandra Rodrigues Porta (OAB: 68376/SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB:
255898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0143768-09.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Rogerio Jose Leone - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de julho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0143868-32.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Prefeitura Municipal de Diadema Embargdo: Griff Mao de Obra Temporaria e Efetivo Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de
julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) - Ricardo da Costa Rui (OAB: 173509/SP) Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (OAB: 195877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0144116-61.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Santander (brasil) S/A
(sucessor Por Incorporacao do Banco Abn Amro Real S/a) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento
ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Joao Carlos
de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Auto Antonio Reame (OAB: 40081/SP) - Clarissa Marcondes Macea (OAB: 207936/SP) Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0144116-61.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Santander (brasil) S/A
(sucessor Por Incorporacao do Banco Abn Amro Real S/a) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fl. 988/990: Nada a
decidir. A renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, deve ser analisada oportunamente pelo Juízo “a quo”. Remanescendo
interesse nos recursos interpostos, fica prejudicada, neste momento, a apreciação da pretensão. Isto posto, passo ao exame
de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 19 de julho de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB:
158120/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Auto Antonio Reame (OAB: 40081/SP) - Clarissa Marcondes
Macea (OAB: 207936/SP) - Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0144116-61.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Santander (brasil) S/A
(sucessor Por Incorporacao do Banco Abn Amro Real S/a) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 12 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Joao Carlos de Lima
Junior (OAB: 142452/SP) - Auto Antonio Reame (OAB: 40081/SP) - Clarissa Marcondes Macea (OAB: 207936/SP) - Debora
Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0144317-53.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Peruibe - Embargdo: Clube de C C e P do Guarau - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 3 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino
Neto - Advs: . - Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0144379-59.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Embargte: Vanderley Hermogenes Sampaio
Junior - Me - Embargdo: Prefeitura Municipal de Garça - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de junho de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Luciano
Henrique Diniz Ramires (OAB: 131027/SP) - Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0145526-81.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Embargdo: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. Baixem os autos
à Vara de Origem. São Paulo, 22 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP)
(Procurador) - Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0145850-08.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Socorro - Embargte: Prefeitura Municipal de Socorro
- Embargdo: Rubens Machado Rosa - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1 de julho de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) - Sergio Marques Duarte (OAB: 80391/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0146388-86.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Capivari - Embargte: Carlos Rene Maia (Justiça Gratuita)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
