Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
2699
269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP), LUCIANO DA SILVA
GAMA (OAB 205145/SP)
RELA?O N? 1232/2014 - jra
Processo 1001252-61.2014.8.26.0606 - Execu?o de Alimentos - Obriga?o de Fazer / N?o Fazer - R.S.O. - W.S.O. - Vistos.
Antes do mais, apresente o exequente c?lculo atualizado do d?bito alimentar. Ap?s, conclusos para ulteriores delibera?es.
Intime-se. - ADV: GERALDO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 70447/SP)
Processo 1001355-68.2014.8.26.0606 - Div?rcio Litigioso - Dissolu?o - D.A.L.K. - D.A.K. - Vistos. Ante a concord?ncia do r?u
(fls. 92), HOMOLOGO, por senten?a, a desist?ncia da a?o manifestada pela autora as fls. 91, para fins do artigo 158, par?grafo
?nico, do C?digo de Processo Civil, que contou com a anu?ncia do Minist?rio P?blico (fls. 96) e, em consequ?ncia, julgo extinta
a a?o de Div?rcio Litigioso sem resolu?o do m?rito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do C?digo de Processo Civil. Ci?ncia
ao Minist?rio P?blico. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P . R . I. - ADV: LILIAN RENATA FERRAZ PATRICIO (OAB 124226/SP), SHIRLEI TEODORA GOMES (OAB
239484/SP)
Processo 1001544-46.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordin?rio - Reconhecimento / Dissolu?o - J.E.R.P. - M.A.M.A. - Vistos.
Designo audi?ncia de tentativa de concilia?o, com fulcro no artigo 125, inciso IV do CPC, para o dia 26 de fevereiro de 2015,
?s 14 horas, devendo os patronos providenciarem o comparecimento das partes. Acrescente-se, por oportuno, que as partes
est?o representadas por advogados constitu?dos, podendo transigir extrajudicialmente. Intime-se. - ADV: KELLEN CRISTINA
DE SIQUEIRA (OAB 169260/SP), PATRICIA PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 249387/SP)
Processo 1001795-98.2013.8.26.0606 - Execu?o de Alimentos - Valor da Execu?o / C?lculo / Atualiza?o - D.F.I.S. - - R.M.I.S.
- R.I.S. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente para que no PRAZO de 48 horas d? andamento ao feito, sob pena de extin?o do
processo, nos termos do artigo 267, par?grafo primeiro, do C?digo de Processo Civil. Servir? o presente despacho, por c?pia
digitada, como carta de intima?o. - ADV: REGINA MASSARIN (OAB 61549/SP)
Processo 1002010-40.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordin?rio - Guarda - A.E.B. - A.T.M. - Vistos. Manifeste-se a r? acerca
da peti?o e dos documentos juntados pelo autor as fls. 71/74, no prazo de 5 dias (art. 398, do CPC). Ap?s, abra-se vista dos
autos ao representante do Minist?rio P?blico para manifesta?o. Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB
314669/SP), WILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 115141/SP)
Processo 1003424-73.2014.8.26.0606 - Execu?o de Alimentos - Valor da Execu?o / C?lculo / Atualiza?o - C.H.A.P. - F.L.P. Vistos. Adite-se a carta precat?ria de cita?o para integral cumprimento, conforme requerido as fls. 30. Dil. - ADV: WILMA ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 115141/SP)
Processo 1004082-97.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordin?rio - Fam?lia - J.L.C.A. - - G.B.G.P.S. - W.P.S. - Vistos. Defiro a
gratuidade processual ao requerido. Anote-se. Abra-se vista dos autos ao representante do Minist?rio P?blico para manifesta?o.
Dil. - ADV: NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB 243994/SP), JOSE VALFREDO DA SILVA (OAB 218448/SP)
Processo 1004442-32.2014.8.26.0606 - Interdi?o - Tutela e Curatela - M.L.G.L. - O.L.G. - Manifeste-se a autora, no prazo de
05 dias, quanto ao interesse no prosseguimento do feito, considerando que a curadora n?o compareceu para assinar e retirar o
termo provis?rio expedido. - ADV: ELIANE AMORIM DE MATOS (OAB 284127/SP)
Processo 1004541-36.2013.8.26.0606 - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - MARIA LUIZA LOPES - JO?O BATISTA LOPES
- - ZULMIRA LOPES - JOSE MARIA LOPES - - MARIA ALCADIDE LOPES - Vistos. Cumpra a inventariante os demais itens da
decis?o de fls. 26, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 277684/SP)
Processo 1004657-08.2014.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - Fixa?o - V.M.P.S. - - I.M.P.S. - - R.S.P. C.T.S. - Trata-se de a?o de alimentos processada pelo rito especial da Lei n? 5.478/68. Tal rito ? concentrado e bastante c?lere.
Apreciada a tutela de urg?ncia, as demais quest?es ser?o decididas em audi?ncia. Assim sendo, o pedido de fls. 77 ser?
analisado na audi?ncia de concilia?o, instru?o e julgamento. Quanto a alega?o de que o feito est? paralisado, cumpre esclarecer
que as decis?es s?o cumpridas pela serventia em ordem cronol?gica, atribuindo-se prioridade aos processos com audi?ncia
designada, e as peti?es da parte autora (fls. 76/78 e 79/80) acarretaram, t?o-somente, juntadas e conclus?o desnecess?rias,
atrapalhando a marcha processual e sobrecarregando a serventia. Aguarde-se a audi?ncia designada. - ADV: ANA CRISTINA
FARIA GIL (OAB 98958/SP)
Processo 1004848-53.2014.8.26.0606 - Execu?o de Alimentos - Liquida?o / Cumprimento / Execu?o - G.L.M. - - P.M.L.M. C.M. - Vistos. Fls. 24/25: Defiro a expedi?o de of?cio ao INSS solicitando informa?es sobre eventual benef?cio previdenci?rio
recebido pelo requerido, bem como acerca de contribui?o previdenci?ria decorrente de trabalho com v?nculo empregat?cio.
Indefiro, ainda, a expedi?o de of?cio a Caixa Econ?mica Federal, pois a a?o tramita pelo rito previsto no artigo 733, do CPC
e, al?m do mais, o executado sequer foi citado para pagamento do d?bito em atraso. Assim, cite-se o executado, conforme
determinado na decis?o proferida as fls. 20. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP)
Processo 1005187-12.2014.8.26.0606 - Justifica?o - Provas - DARCY DE SOUZA SILVA - Vistos. Este Ju?zo declinou da
compet?ncia, portanto o pedido formulado as fls. 22 dever? ser apreciado pelo Ju?zo competente. Assim, cumpra a serventia a
decis?o proferida as fls. 20/21. Intime-se. - ADV: MILKER ROBERTO DOS SANTOS (OAB 352275/SP)
Processo 1006091-32.2014.8.26.0606 - Div?rcio Litigioso - Dissolu?o - M.B.D. - W.S.D. - Vistos. Anote-se que a requerente
litiga sob o p?lio da assist?ncia judici?ria. Emende a requerente sua peti?o inicial, no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento, para excluir o pedido de alimentos para o filho menor do casal, porquanto ele n?o ? parte na presente a?o e, n?o
bastasse isso, o pedido dever? ser processado pelo rito especial, mais c?lere e, portanto, ben?fico ao menor. Intime-se. - ADV:
TERESA PEREZ PRADO (OAB 86212/SP)
Processo 1006091-32.2014.8.26.0606 - Div?rcio Litigioso - Dissolu?o - M.B.D. - W.S.D. - Vistos. O pedido de alimentos
deve ser processado pelo rito especial previsto na Lei n? 5.478/68, mais c?lere e, portanto, melhor para o menor. Diante da
diversidade de partes e de ritos, indefiro de plano o pedido de alimentos para o filho menor do casal, o que fa?o com fulcro no
artigo 267, incisos I e VI do CPC. Prossiga-se no tocante aos demais pedidos. Cite(m)-se, ficando o(s) r?u(s) advertido(s) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do C?digo de Processo Civil. Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TERESA PEREZ PRADO (OAB 86212/SP)
Processo 1006217-82.2014.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - Fixa?o - N.M. - - A.S.M. - - V.O.M. - R.O.M.
- Vistos. Anote-se que os autores litigam sob o p?lio da assist?ncia judici?ria. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro
os alimentos provis?rios no valor R$ 350,00, devidos a partir da cita?o. Para a audi?ncia de concilia?o, instru?o e julgamento,
designo o dia 23 de fevereiro de 2015, ?s 16:30 horas. Cite-se e intime-se o r?u e intimem-se os autores. As partes devem se
apresentar ? audi?ncia acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audi?ncia, se n?o houver acordo, poder? o r?u
contestar, desde que o fa?a por interm?dio de advogado. A aus?ncia do autor importar? em arquivamento do processo e a do
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