Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1782
2629
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.V.P.S.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0007133-21.2014.8.26.0417
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.C.B.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0007143-65.2014.8.26.0417
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 922/2014 - Paraguacu Paulista
AUTOR
: J.P.
REQDO
: M.J.S.R.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002995-45.2013.8.26.0417
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 88/2013 - Paraguacu Paulista
AUTOR
: J.P.
REQDO
: S.M.B.B.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0006476-79.2014.8.26.0417
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 420/2014 - Paraguacu Paulista
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : K.A.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUSTAVO FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA APARECIDA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2014
Processo 0004758-86.2010.8.26.0417 (417.01.2010.004758) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - R.C.L.
e outro - CIÊNCIA À PATRONA DO RÉU DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 326, QUE DEIXOU DE INTIMAR/
CONDUZIR COERCITIVAMENTE A TESTEMUNHA DE DEFESA ODAIR SOARES SANTANA FILHO PARA COMPARECIMENTO
À AUDIÊNCIA DO DIA 03/12/2014, ÀS 15:30 HORAS, POR NÃO RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO. - ADV: MEIRE
SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ SUBSTITUTO TIAGO OCTAVIANI
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2014
Processo 0002087-51.2014.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.S.G. e outros - Vistos. A
Defesa requereu a instauração de incidente de dependência toxicológica do acusado Rodrigo da Silva Goes (fls. 137/154).
O representante do Ministério Público opinou pelo deferimento (fls. 156/157). Havendo dúvida sob a integridade mental do
acusado Rodrigo da Silva Goes, bem como indícios de que o mesmo é dependente de entorpecentes, em harmonia com a cota
ministerial, DEFIRO o pedido da defesa e: DETERMINO a instauração do INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA de
RODRIGO DA SILVA GOES, autuando-se os autos em apartado; NOMEIO o advogado Lucas Tranquilino Romeiro para a defesa
dos interesses do acusado no cargo de curador. Deixo de determinar a suspensão do curso do processo. Baixada a portaria,
abra-se VISTA à defesa técnica, após, ao órgão ministerial para apresentação de quesitos. Em seguida, NOTIFIQUE-SE o perito
para agendar data para realização da perícia, com brevidade. Expeça-se o necessário. Com a juntada do laudo, manifestem-se
às partes e conclusos. Desde já apresento os quesitos do Juízo: 1- O acusado, ao tempo da ação ou da omissão, era dependente
de substância entorpecente, ou causadora de dependência física ou psíquica? Qual a substância? 2- O acusado, ao tempo da
ação ou omissão, estava sob efeito de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, proveniente
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