Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1805
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FORTES (OAB 107950/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/
SP)
Processo 1105852-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - SETPRINT CENTRO TECNOLÓGICO DIGITAL LTDA. - Vistos. Publique-se a
decisão anterior. 1) Ciência da resposta do ofício expedido ao DETRAN - SP. 2) Diante da ausência de localização de veículos
passíveis de bloqueio, manifeste-se a parte exeqüente, em cinco dias, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual,
indicando bens da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 655 do Código de Processo Civil, e
coligindo demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB
153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1109301-65.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - SILVIA REGINA
OLIVEIRA - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - AMERICANOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação para condenar as requeridas, solidariamente, à devolução
de valores relativos à comissão de corretagem e serviço de assessoria técnica imobiliária, com correção monetária desde
o desembolso e juros de mora a contar da citação. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento
proporcional das custas e despesas processuais, compensando-se os honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: CRISTIAN MINTZ
(OAB 136652/SP), JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO (OAB 309334/SP), GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA
(OAB 305150/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1109301-65.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - SILVIA REGINA
OLIVEIRA - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - AMERICANOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. - As custas de
preparo de apelação importam em R$ 1.405,29 (taxa judiciária guia dare - cód.230-6). - ADV: JOSE MARIA FRANCO DE GODOI
NETO (OAB 309334/SP), GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA (OAB 305150/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/
SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP)
Processo 1110899-54.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Companhia de Gás de São
Paulo COMGÁS - Tubocap Artefatos de Metal LTDA - Vistos. Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 158, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS (fls. 56),
o que independe de consentimento da parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 267, parágrafo 4o, do mesmo diploma
legal, não decorreu o prazo para oferecimento de resposta à demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Inexistindo interesse recursal,
certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), CLÁUDIA POLONIO CIUFFO CARNEIRO (OAB 292568/SP)
Processo 1111361-11.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Center Jabaquara Empreendimentos
Imobiliários Ltda - CELSO HITOSH MURAKAMI - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/143601-7 dirigi-me à RUA FREAMUNDE, 160, bairro CONJUNTO
RESIDENCIAL JARDIM CANAÃ, nesta Capital, e aí sendo DEIXEI DE CITAR CELSO HITOSHI MURAKAMI por não o ter
encontrado no referido endereço, tendo sido informada por IVONE, empregada, que o citando sai para trabalhar muito cedo e
retorna muito tarde, sendo difícil encontrá-lo no local em dias de semana. Assim sendo, tendo em vista a falta de tempo hábil para
novas diligências diante do início do recesso judiciário, venho devolver o mandado à Central sem dar-lhe integral cumprimento,
para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. - ADV: EDISON EDUARDO DAUD
(OAB 134941/SP), ANTONIO HATTI (OAB 24890/SP)
Processo 1111361-11.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Center Jabaquara Empreendimentos
Imobiliários Ltda - CELSO HITOSH MURAKAMI - Manifeste-se sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça - ADV: ANTONIO
HATTI (OAB 24890/SP), EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP)
Processo 1112147-55.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcelo Guzzardi Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Administradora de Benefícios Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO deduzido por MARCELO GUZZARDI contra SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A. e QUALICORP ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS LTDA. Condeno MARCELO GUZZARDI no reembolso das custas e despesas processuais e no pagamento
de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei n. 8.906/94, fixados em R$1.500,00, em conformidade ao artigo 20,
parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, com atualização monetária, a contar da prolação da presente decisão, segundo a
Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: TICIANA
SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/SP)
Processo 1112147-55.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcelo Guzzardi Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Administradora de Benefícios Ltda - As custas de preparo de apelação importam
em R$ 250,45 (taxa judiciária guia dare - cód.230-6). - ADV: TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), JULIO CESAR
PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/SP)
Processo 1114142-06.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - VANDO DO NASCIMENTO SANTANA - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2) Cite-se a parte
demandada (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais) para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de
quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos
os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 285 do Código de Processo Civil. Considerando o reduzido
número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº
45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça,
atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Intime-se. - ADV: EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1115566-83.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO PALLAS - ACYR
BRAGA CAVALCANTI - - NEUSA XISTO BRAGA CAVALCANTI - Vistos. Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo
158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por CONDOMÍNIO PALLAS (fl. 37), o
que independe de consentimento da parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 267, parágrafo 4o, do mesmo diploma legal,
não decorreu o prazo para oferecimento de resposta à demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Recolha-se o mandado de citação.
Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Publique-se, registre-se e intime-se. ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP)
Processo 1116531-61.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ROGÉRIO MONTEIRO DA SILVA
- BANCO DO BRASIL - Vistos. Concedo ao autor o prazo suplementar de 48 horas para que exiba cópia da folha de número
quatro de sua declaração de IRPF, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Int. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
