Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1488
Processo 0003283-37.2009.8.26.0383 (383.01.2009.003283) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional de
Telecomunicações Anatel - Radio Jornal de Nhandeara Ltda - - Jose Nelson Carvalho - Vistos. Sobre a carta precatória juntada
as fls.96/104, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 0003297-50.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003297) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Valter Bernardino - Vistos. Sobre o resultado negativo do bloqueio Bacenjud (fls. 29/30),
manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0003310-78.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003310) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Luiz Deoraci Scatolin - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Prefeitura
Municipal de Nhandeara-SP e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei
6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Prefeitura Municipal de Nhandeara-SP.
P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0003318-21.2014.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0700843-53.2012.8.26.0696 - JUIZO DE DIREITO
DA VARA ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE OUROESTE) - UNIÃO - Construtora Electrofer Ltda - Vistos. Sobre a certidão de
fls.06 do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)
Processo 0003366-19.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003366) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Augusta de Jesus Branco - Vistos. Considerando que os autos encontravam-se com carga
ao Procurador do Município e foram devolvidos em cartório, sem manifestação, após cobrança, por excesso de prazo, conforme
certidão de fls. 30/31, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de remessa ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0003460-64.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003460) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - José Carlos Inácio de Oliveira - Vistos. Sobre o resultado do bloqueio Bacenjud (fls.30/31R$2,71), manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0003478-85.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003478) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Pablo de Souza e Outros - Vistos. Sobre o resultado negativo do bloqueio Bacenjud
(fls.42/43), manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB
220607/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP)
Processo 0003510-85.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003510) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Nhandeara - Andre Luiz Delmaschio Barnabe - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Prefeitura
Municipal de Nhandeara-SP e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei
6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Prefeitura Municipal de Nhandeara-SP.
P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0003523-21.2012.8.26.0383 (383.01.1988.000002/3) - Cumprimento de sentença - Odenir Aranha da Silveira Banco Brasileiro de Descontos Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA
(OAB 72162/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/
SP)
Processo 0003586-75.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Helio Gitti - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV: JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003587-60.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - João Luiz Paleta - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV: JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003588-45.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Pedro Alves da Silva - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003589-30.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Rui Bento da Cruz - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003590-15.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - ADILSON FERREIRA CORREA - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003591-97.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Jamira Aparecida Costa Pereira - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003592-82.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Marcelo Barreto Ferreira - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003593-67.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - José Carlos Beato - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003594-52.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - APARECIDO FERREIRA - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003595-37.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Carlos Eduardo Zanoni - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003596-22.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Aline Aparecida Cazelli - DECISÃO RECEB INICIAL - CITAÇÃO - EXEC. FISCAL - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
