Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
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medicamentos), nos termos da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: ALDA EVELINA
TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP)
Processo 1006725-96.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Rivaldo Galdino do Nascimento - Município de Barretos - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009,
considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega de coisa certa, oficie-se à autoridade
citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento de medicamentos), nos termos
da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB
192898/SP)
Processo 1006763-11.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - TEREZINHA DO CARMO SARRI - Município de Barretos - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 12 da Lei
12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega de coisa certa, oficie-se à
autoridade citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento de medicamentos),
nos termos da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA
LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1006821-14.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria José de Araújo - Estado de São Paulo - Vistos. 1 Fls.64: Atenda-se, conforme requerido. 2 Nos termos do
artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega de coisa
certa, oficie-se à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento de
medicamentos), nos termos da liminar deferida. 4 Oportunamente, arquivem-se os autos. 4 Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA
DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 1006901-75.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Eunildo Barcelos da Silva - Município de Barretos - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009,
considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega de coisa certa, oficie-se à autoridade
citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento de medicamentos), nos termos
da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB
192898/SP)
Processo 1006911-22.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Jerônimo Martins de Almeida - Fazenda Pública do Município de Barretos - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 12 da
Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega de coisa certa, oficie-se
à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento de medicamentos),
nos termos da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA
LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1006912-07.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Joana Silvério Cunha - Fazenda Pública do Município de Barretos - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 12 da Lei
12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega de coisa certa, oficie-se à
autoridade citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento de medicamentos),
nos termos da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA
LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1006943-27.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - SUELI GOSÇALVES MUNIZ MAIA - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP - Vistos. 1 Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de
entrega de coisa certa, oficie-se à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral
(fornecimento de medicamentos), nos termos da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV:
FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1006973-62.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Emilia do Carmo - Município de Barretos - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009,
considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega de coisa certa, oficie-se à autoridade
citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento de medicamentos), nos termos
da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB
192898/SP)
Processo 1006976-17.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Idamir Aparecido de Oliveira Campos - Município de Barretos - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 12 da Lei
12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega de coisa certa, oficie-se à
autoridade citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento de medicamentos),
nos termos da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA
LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1006979-69.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Dirce Aparecida Alves dos Santos - Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Fls.55: Atenda-se, conforme requerido.
2 Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença (em 03/02/2015) e tratandose de obrigação de entrega de coisa certa, oficie-se à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o
cumprimento integral (fornecimento de medicamentos), nos termos da liminar deferida. 3 Oportunamente, arquivem-se os autos.
4 Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
111061/SP)
Processo 1006988-31.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARIA APARECIDA TORNELI - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP - Vistos. 1 - Nos termos
do artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega de coisa
certa, oficie-se à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento
de medicamentos), nos termos da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: FERNANDO
TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1006989-16.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ANTONIO ALEIXO FILHO - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP - Vistos. 1 - Nos termos do
artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega de coisa
certa, oficie-se à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento
de medicamentos), nos termos da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
