Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2346
Providencie a serventia a expedição de ofício com senha para acesso do Registrador aos autos digitais. Após, voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), VIVIANE VENANCIO DE SOUZA (OAB 320497/SP)
Processo 1009670-84.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - JOSEANE NEVES DE JESUS
- Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento Ltda e outro - Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 29/90, no prazo
legal. Providencie a requerida Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda o recolhimento das custas da procuração
e do substabelecimento de fls. 69/70, no prazo de 48 horas. Regularize a co-ré Companhia Brasileira de Distribuição sua
representação processual, trazendo aos autos instrumento de mandato, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas do art. 13,
inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/SP), DARIO LUIZ GONÇALVES
(OAB 184319/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB
130053/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP)
Processo 1009998-14.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Pagamento - capis empreendimento imobiliario ltda SILVIO ARAUJO RICHTER - Vistos. Fls. 320/326: ciência ao réu, facultada manifestação em cinco dias. Fls.327/329: sobre
o documento apresentado pelo réu reconvinte, manifeste-se o autor reconvindo. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO GALIAZZI (OAB
107755/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP)
Processo 1010146-25.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes CLAUDIA APARECIDA FIORETTI BARROS - CLARO TV - EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Manifeste-se
a autora sobre a contestação de fls. 31/46, no prazo legal. Providencie a requerida o recolhimento das custas da procuração
e substabelecimento de fls. 47/49, no prazo de 48 horas. - ADV: ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO (OAB 249673/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1010150-62.2014.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPOLIO
DE CARMO JOSE BENEDICTO - Vistos. Fls. 143/144: recebo como emenda. Pela derradeira vez, deverá o autor cumprir
integralmente a decisão de fls. 141, no prazo de 24 horas, sob pena de extinção. ficando advertido que na hipótese de não haver
inventário em andamento, o polo ativo deverá ser ocupado pelos herdeiros do falecido. Int. - ADV: EVANDRO JOSE LAGO (OAB
214055/SP)
Processo 1010186-07.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Roberto Nicolasi - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A- Embratel - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls.
20/28, no prazo legal. Providencie a requerida o recolhimento das custas da procuração e do substabelecimento de fls. 35/37,
no prazo de 48 horas. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1010309-05.2014.8.26.0477 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - VIVIAN ALVO - Vistos. Adite-se o mandado
de fls. 32/34, para integral cumprimento nos endereços informados às fls. 41, devendo o mandado ser instruído com cópia de
fls. 38/42 e 46/49, a fim de que seja possível ao Sr. Oficial de Justiça identificar o imóvel. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA
COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 1010448-54.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - Vistos. Fls. 24: Para pesquisa requerida providencie o peticionário o recolhimento do valor R$ 12,20,
por CPF/CNPJ a ser consultado em cada sistema, nos termos do Comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011, devendo ser recolhido
na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 434-1, no prazo de cinco dias. Retire-se de pauta a audiência anteriormente
designada. Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1010454-61.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - Vistos. Fls. 26/27: retire-se da pauta de audiências. Defiro pesquisa de endereços através do sistema
Bacen-jud e do sistema Infojud. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/
SP)
Processo 1010468-45.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Pecúnia S/A - Vistos. Fls. 24/25: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro liminarmente a medida, por presentes os
requisitos legais. Expeça-se mandado de busca e apreensão em favor do autor. Executada a liminar, cite-se o réu para em
05 (cinco) dias pagar o débito atualizado, acrescido de custas e honorários advocatícios, podendo em 15 (quinze) dias ofertar
reposta (art. 56 da L.F. 10931/04). Caso se mantenha inerte serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial
(CPC, art. 319) e consolidados a posse e propriedade plena do autor. Cientifiquem-se eventuais avalistas, se requerido. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1010572-37.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Osvaldo Zamai e outro - Vistos.
Fls. 41/43: recebo como emenda. Providenciem os autores, no prazo de cinco dias, a juntada da notificação premonitória
encaminhada ao réu. Int. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP)
Processo 1010682-36.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Seguro - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos.
Fls. 76/79: tendo em vista que não haverá tempo hábil para citação do corréu Valdenir (art. 277, ‘caput’) e que a genitora do
mesmo permaneceu com cópia do mandado se encarregando de entregar a seu filho, e considerando que o corréu Vanderlei
foi devidamente citado e intimado, aguarde-se audiência. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1011341-45.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VALDIR MIRANDA Cumpra-se a decisão da E. Instância Superior. Anote-se a gratuidade. Tratando-se de relação de consumo, havendo negativa
de contratação e sendo evidente o risco de dano ao autor em caso de manutenção da negativação até o final julgamento da
ação, DEFIRO a antecipação de tutela para determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito e
levantamento de protesto, no que toca ao débito em discussão nos presentes autos, até o final julgamento da ação ou nova
determinação judicial, oficiando-se. Cite-se e intime-se o réu, com as advertências legais. - ADV: VANESSA FERREIRA DE
CARVALHO (OAB 178663/SP)
Processo 1011358-81.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ARCHANJO WALTER CYRILLO Companhia Brasileira de Distribuição e outro - Vistos. Fls. 47/55: manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. Sem prejuízo,
deverá o réu Companhia Brasileira de Distribuição recolher a taxa de mandato, no prazo de cinco dias. Fls. 131/147: mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se o
decurso de prazo para oferecimento de defesa pelo corréu Amil. Int. - ADV: ROBSON CYRILLO (OAB 314428/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1011826-45.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Daisy Baldez - Observe-se o efeito
ativo concedido ao agravo de instrumento, com concessão da tutela antecipada para suspender, a partir de fevereiro de 2015, o
reajuste impugnado. Expeça-se o necessário, com urgência. - ADV: WANDERLEI PEREIRA LOPES (OAB 348165/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
