Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1102
127 - 0002352-09.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Jorge Luiz
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP)
(Defensor Público)
105 - 0002486-54.2011.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Carlos Eduardo Gonçalves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Turazzi (OAB: 287310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
18 - 0002500-93.2014.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Willian Tavares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gilmar Aparecido do Nascimento (OAB: 338628/SP) (Fls: 134)
19 - 0002662-52.2013.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Magnus Henrique de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Henrique Buzzan (OAB: 239800/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
20 - 0002708-22.2011.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Jose Valdemir do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Valéria
Baptista (OAB: 217353/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160)
106 - 0002768-73.2011.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Juvenal Duarte - Apte/Apdo: José Antonio Flauzino
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) (Procurador)
(Fls: 371) - Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP) - Advogado: Paulo Roberto Gomes Azevedo (OAB: 213028/
SP) - Advogada: Ana Maria Nobrega Monteiro (OAB: 260075/SP) - Advogada: Bruna Lucia Zago Pereira (OAB: 292699/SP) Advogada: Caroliny Carioca Aguiar Persegona (OAB: 303708/SP) - Advogado: Diego de Oliveira Souza (OAB: 337577/SP)
128 - 0002880-43.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Emerson Adão da Cruz - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público)
21 - 0002941-74.2014.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Moacir Wesley Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo
Bogdan Kalusinski (OAB: 61975/SP) (Defensor Dativo)
22 - 0003206-56.2014.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Frankali Machado da Motta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Regina Ferreira (OAB: 123328/SP) (Defensor Dativo)
129 - 0003210-40.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Carlos
Henrique Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
(OAB: 149115/SP) (Defensor Público)
107 - 0003360-03.2008.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Israel Pereira da Silva - Advogado: Roberval
Pizarro Saad (OAB: 119494/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
130 - 0003555-06.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Luiz Carlos
Vicente Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor
Público)
23 - 0003891-97.2012.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Jose Wilson de Almeida Reis - Apelante: Ederson dos Santos Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Débora de Mello Godoy (OAB: 233320/SP) (Fls: 85) - Advogada: Suze Mara Gomes Pinto (OAB:
152619/SP) (Fls: 85) - Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS) (Fls: 266)
24 - 0003932-26.2014.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Rodrigo Carvalho Domingos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público)
108 - 0003986-15.2013.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: B. A. U. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 79)
109 - 0004013-09.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Ediene Petriz Loureiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama
Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 300)
3 - 0004126-87.2012.8.26.0450 - Recurso em Sentido Estrito - Piracaia - Relator Juvenal Duarte - Recorrente: Renata
Benfica da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Elisa Peçanha (OAB: 179881/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 240)
25 - 0004610-25.2014.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: RONIVON ANDRE AMERICO BATISTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
