Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1223
Agravado: Maria Aparecida Zaqueu Vendramini - Agravado: Arlindo Adrino de Oliveira - Agravado: Cazumi Takatul - Ante todo
o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da legitimidade, nos termos do artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Wellington
Moreira da Silva (OAB: 128855/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0601365-32.2008.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Fernando Hornstein Embargdo: Primus Corretora de Seguros e Planos Previdenciarios S/c Ltda - Embargdo: Sabemi Seguradora S/A - Embargdo:
Sabemi Previdencia Privada - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema dos juros
remuneratórios, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao
recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Isabel Cristina Arriel de Queiroz (OAB:
175634/SP) - Lucia Helena Pinto Tarifa (OAB: 54406/SP) - Homero Bellini Júnior (OAB: 24304/RS) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 8º andar
Nº 0644284-41.2000.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cacique Cia. Securitizadora de
Créditos Financeiros - Embargdo: Nelson Manoel da Silva (Espólio) - Embargdo: Progen Comercial Ltda - Ante todo o exposto
com relação ao recurso manifestado por Espólio de Nelson Manoel da Silva: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante
ao tema da comissão de permanência, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Luiz Oliveira de
Toledo (OAB: 75810/SP) - Cassio Martins Camargo Penteado Junior (OAB: 26825/SP) - André Fonseca Leme (OAB: 172666/
SP) - Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0644284-41.2000.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cacique Cia. Securitizadora
de Créditos Financeiros - Embargdo: Nelson Manoel da Silva (Espólio) - Embargdo: Progen Comercial Ltda - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Luiz Oliveira de Toledo (OAB: 75810/
SP) - Cassio Martins Camargo Penteado Junior (OAB: 26825/SP) - André Fonseca Leme (OAB: 172666/SP) - Marconi Holanda
Mendes (OAB: 111301/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0911008-18.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Apelado: Genoilton Venâncio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Andre Chierice (OAB: 242736/SP) - Lucas
Janusckiewicz Coletta (OAB: 281271/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 1015561-87.2013.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dalva Aparecida Dias Paixão
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante
ao tema dos juros remuneratórios, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Ernesto Fritz (OAB:
201569/SP) - Julio Cesar Conrado (OAB: 108816/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 3000665-19.2013.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apte/Apdo: Jose Nilton Querino - Apdo/Apte: BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - Luiz Rodrigues Wambier
(OAB: 291479/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 9000011-81.1998.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Aparecida
Soeira Pacola (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão
de permanência, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao
recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 118231/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 9000078-46.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Richard Nilson Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da possibilidade
de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento
ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Aparecido Alves (OAB: 238473/SP)
- Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 9007840-93.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Plama Construções Ltda Embargdo: Portomix Concreto Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 060530/SP) - Roseli Esteves Lopes Assumpção (OAB: 150253/SP) - Fábio Albuquerque
(OAB: 164311/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 9085808-73.2007.8.26.0000/50001 (991.07.083296-0/50001) - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargante: Laércio
de Souza César (Justiça Gratuita) - Embargado: Cifra S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante à matéria submetida à retratação, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
II, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Amauri César Bini Júnior (OAB: 325235/SP) - Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 086111/SP) - Fernanda Vieira
Martins Ferreira (OAB: 239050/SP) - Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB: 151876/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 9113459-46.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Companhia Metropolitana de Habitação
de São Paulo Cohab/sp - Agravado: Ruth de Lima Ortega (Justiça Gratuita) - Agravado: Ana Rosa Soares Costa - Agravado:
Maria de Lourdes Araújo das Chagas - Agravado: Mara do Carmo das Chagas - Agravado: Teresinha Deolinda de Lacerda Agravado: Sandra Batista de Lacerda - Agravado: Maria do Brasão Felix - Agravado: Josefira Palmeira dos Santos - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
