Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
1768
83 - 0000979-24.2013.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez
Soto - Apelante: Dario Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rodrigues
da Silva Fernandes (OAB: 220177/SP) (Defensor Dativo)
84 - 0001770-83.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable
Lopez Soto - Apelante: F. E. da C. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcio Salvador Aversa (OAB: 113490/SP)
(Defensor Dativo)
85 - 9000069-39.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable
Lopez Soto - Apte/Apdo: Diego Mingroni Carvalho e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP)
86 - 0205499-48.2010.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez
Soto - Apelante: Luis Otavio Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Keila Raquel de Oliveira
(OAB: 274105/SP) (Defensor Dativo)
87 - 0076599-73.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez
Soto - Apelante: Eduardo Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizabete Macedo
Lima (OAB: 130078/SP)
88 - 3002470-48.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez
Soto - Apelante: Tiago de Oliveira André e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gilceia da
Silva Nascimento (OAB: 120044/SP)
89 - 0057845-13.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez
Soto - Apelante: Maicon Gonçalves Romão - Apelante: Andre Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) (Fls: 58) - Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP)
(Fls: 303)
90 - 3001434-35.2013.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez
Soto - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Joao Ivan Paulino Silva - Apdo/Apte: Claudio Cardoso
de Andrade - Advogado: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP) - Advogada: Vanessa Arbid Bueno (OAB: 224810/SP)
91 - 3000741-63.2013.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez
Soto - Apelante: Leandro Brito Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Domingos
Camilo (OAB: 135903/SP)
92 - 3046153-96.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez
Soto - Apelante: Moacir Vitor dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Augusto
Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público)
93 - 9000040-08.2009.8.26.0002 - Processo Físico - Correição Parcial - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Corrigente:
Andre Moreira de Oliveira - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: Maurício Vasques de Campos Araujo (OAB: 163168/SP)
(Fls: 10) - Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP) (Fls: 10) - Advogado: Lucas Andreucci da Veiga (OAB:
329792/SP) (Fls: 10)
94 - 9000025-60.2009.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Paulo
Rossi - Recorrente: Amauri Rodrigues Leite - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Warley Freitas
de Lima (OAB: 219653/SP) (Defensor Dativo)
95 - 7004669-21.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Paulo Rossi - Agravante:
Anderson Vieira de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP)
(Defensor Público)
96 - 0010035-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Paulo Rossi Agravante: Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Joel Malara (OAB:
19921/SP) - Advogado: Paulo Henrique de Andrade Malara (OAB: 159426/SP)
97 - 0007653-34.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Adamantina - Relator Paulo Rossi Agravante: Abdias Fernandes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Macedo da Silva
(OAB: 73570/SP) (Defensor Dativo)
98 - 7001975-25.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paulo
Rossi - Agravante: Altieres Antonio Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Ligia P
Franca dos Santos Gregolini (OAB: 150410/SP) (Fls: 78)
99 - 7015249-90.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paulo
Rossi - Agravante: Sergio Adriano Lopes de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo
Marques da Silva (OAB: 242870/SP)
100 - 0009154-23.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paulo Rossi Agravante: Gustavo Henrique Gonçalves Lucena - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra
Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º