Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
1824
Processo 0042225-18.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Mágico
Laser Distribuidora Ltda - - Karin Lisboa Baumeister - Conforme requerimento de fl. 77, defiro a suspensão do processo de
execução, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pela busca de bens penhoráveis no arquivo. ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0042744-56.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Dulce da Costa Miranda de Vasconcelos - Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, acerca da certidão do Sr. Oficial
de Justiça, observando que, em caso de pedido de desentranhamento do mandado, deverá ser recolhida nova diligência de
Oficial de Justiça. O autor, ainda, deverá emendar a inicial, no mesmo prazo, nos termos do art. 282, II, do CPC, sob pena
de indeferimento: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2015/020228-9 dirigi-me ao
endereço: Rua Território do Acre nº 107 Jardim do Colégio, nesta Capital, em 05/05/15, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR CINTHIA
APARECIDA CAVALCANTE TEIXEIRA e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ARAÚJO, em virtude de eles não residirem no
local, informação prestada pela Sra. Maria Alice, mãe do requerido, que não soube informar o seu endereço. Face ao exposto,
devolvo o presente mandado a Cartório, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé - ADV: ANTONIO LUIZ GOMES
(OAB 74368/SP)
Processo 0042872-76.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Augusto de Melo
- Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - - Banco Santander S/A - - Leader Card - I - Previamente ao juízo de
admissibilidade do recurso interposto a fls. 171/183, cumpra a corré Leader a decisão de fls. 166, in fine, carreando os autos
o instrumento procuratório outorgado à Dra. Lígia Maria R. B. Carreira, OAB/SP 74973. II - Sem prejuízo, deve o exequente
manifestar-se quanto aos depósitos efetuados às fls. 154 e 161, conforme já determinado. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), FELIPE MARTINS DONZELLI (OAB 305577/SP), CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON
(OAB 101649/MG), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP), LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI CARRERA (OAB 74973/SP)
Processo 0042958-52.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luzia Gonçalves da Silva
Souza - Amazonas Leste Ltda. - Fl. 97: Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias, ante a discordância em relação ao
valor depositado, apresentando o cálculo do valor remanescente. Nada sendo feito, arquivem-se os autos. Por outro lado,
apresentados cálculos, intime-se a executada para o pagamento do valor líquido apresentado, no prazo de 15 dias. Decorrido o
prazo legal sem o pagamento, acrescente a exequente 10% sobre o valor anterior, nos termos do art. 614, II, do CPC, indicando
a forma de execução. Caso seja voluntariamente cumprida a decisão pelo executado, e havendo concordância expressa da
exequente e recolhida a taxa judiciária final, expeça-se guia de levantamento em benefício da exequente, vindo conclusos para
extinção da execução. - ADV: LEONARDO BERTUCCELLI (OAB 217334/SP), WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP)
Processo 0043768-37.2004.8.26.0001 (001.04.043768-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/A - Alexandre Martins de Jesus - Fl. 263: Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que conforme certidões de fls.
107, 148, 167 e 187, o executado reside na Travessa Trapezista, 14, casa 3, Cachoeirinha, São Paulo/SP. Assim, providencie o
exequente o recolhimento de 2 diligências de Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. Após, expeça-se mandado para o endereço
supra, acompanhado de cópia das certidões acima informadas. Autorizo, desde logo, o senhor Oficial de Justiça a diligenciar
nos termos do art. 172, § 2.º, do CPC, bem como a realizar a citação por hora certa, se o caso. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0046675-72.2010.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Prudente Trator Peças Ltda Epp - - Nelson Ladeira de Araujo - - Marcelo Cortez - Certifico e dou fé que a partir da publicação
desta certidão, fica o(a) exequente intimado(a), na pessoa de seu advogado, de que a carta precatória expedida à comarca
de Presidente Prudente, SP, está disponível para retirada em cartório, ou, alternativamente , por meio de sítio eletrônico deste
Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo a mesma ser instruída com cópia da petição inicial, procuração e comprovante
do recolhimento das custas de expedição. Certifico ainda que o exequente deverá comprovar o protocolo de entrega, no prazo
de 10 (dez) dias. Nada Mais. Sem prejuízo, para expedição do mandado no endereço situado em Guarulhos, providencie o
exequente o recolhimento da cota de diligências para o Sr. Oficial de Justiça, nos termos do Provimento CG 28/2014, uma vez
que trata-se de comarca contígua. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RONALDO JOSE DA COSTA
(OAB 107051/SP)
Processo 0047743-86.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Gilmar Gomes dos Santos
- - Jacqueline Hensel dos Santos - Construtora Tenda S/A - Gilmar Gomes dos Santos - - Gilmar Gomes dos Santos - Vistos.
Compulsando os autos, observo que os autores mantiveram-se inertes a respeito da decisão de fl. 448. Com espeque nessa
premissa, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que os autores cumpram a determinação judicial de fl. 448,
manifestando-se a respeito da fls. 445/447. Após, conclusos. Intime-se. São Paulo, 15 de maio de 2015. - ADV: ROBERTO POLI
RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), GILMAR GOMES DOS SANTOS
(OAB 295670/SP)
Processo 0047835-45.2004.8.26.0001 (001.04.047835-2) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Banco Rural S/A - Fribaí Frigorífico Vale do Amambai Ltda - - Jair Antonio de Lima - - Vera Lúcia Adolfi Torelli - Waldir Candidotorelli - Fl. 377: Indefiro o pedido, tendo em vista que as empresas não fazem parte do polo passivo. Diga sobre
o prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FLAVIA ORTIZ RODRIGUES GARCIA (OAB 169022/
SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP)
Processo 0048345-48.2010.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Aerojet
Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda - - Dirceu Servino - - Marcos Jorge de Freitas - Defiro o pedido de fls. 163/165,
solicitando-se, via INFOJUD, as informações sobre as declarações de renda dos executados, bem como sobre a existência
de veículos em seu nome, pelo sistema RENAJUD. Após, dê-se vista ao exequente. Nada sendo requerido no prazo de 30
dias, aguarde-se provocação da parte no arquivo. (CIÊNCIA AO EXEQUENTE DAS DECLARAÇÕES DE RENDA ARQUIVADAS
EM PASTA PRÓPRIA BEM COMO DA RESPOSTA PARCIALMENTE POSITIVA QUANTO AO RENAJUD, E AS RESPECTIVAS
RESTRIÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS ENCONTRADOS) - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0048375-15.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria de Lourdes Lima de Jesus Deusa Gaiotte Lavanhini Veicúlos Me - I - Tendo em vista que a citação por edital é medida drástica e deve ser tida como
ultima ratio, antes de deferir tal pedido, oficie-se a JUCESP para que informe o atual endereço da requerida constante em seus
registros, com urgência. Com a resposta, manifeste-se a exequente, reiterando o requerimento, se o caso, vindo-me conclusos
para ulterior deliberação. II - Na eventual inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO DO CARMO (OAB 191328/SP)
Processo 0050560-60.2011.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - IBEF - Comércio Brasileiro de Estruturas de Ferro Ltda - Expeça-se aditamento ao mandado de citação e de busca e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
