Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
1304
Processamento 4ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio - Sala 705
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM
13 DE MAIO DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SALLES ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FÁBIO ROGÉRIO
FERNANDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ AMBRA, GRAVA BRAZIL, SILVÉRIO DA SILVA e MAURO
CONTI MACHADO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ BAZÍLIO MARÇAL NETO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO
PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
9135520-61.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Mauro Conti
Machado - Embargte: Uniao Federal - Embargdo: Rodney Lucio Pereira de Souza - Embargdo: Therezinha Prestes Domingues de
Souza - Embargdo: Fatima Tereza Machado Rodrigues - Embargdo: Jose Pascoalino Rodrigues - Interessado: Sacae Watanabe
- Interessado: Manuel Jaoquim Andrade - Acolheram os embargos declaratórios, com efeito modificativo. V. U. - Advogado:
Guilherme Carloni Salzedas - Advogado: Marcos Fujinami Hamada (OAB: 207988/SP) (Procurador) - Advogado: Sidiney Pereira
de Souza (OAB: 107557/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Colenci (OAB: 119682/SP) - Advogado: Cyro Galvani Neto (OAB:
128566/SP)
RETIFICAÇÕES
9135520-61.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Mauro Conti
Machado - Embargte: Uniao Federal - Embargdo: Rodney Lucio Pereira de Souza - Embargdo: Therezinha Prestes Domingues de
Souza - Embargdo: Fatima Tereza Machado Rodrigues - Embargdo: Jose Pascoalino Rodrigues - Interessado: Sacae Watanabe
- Interessado: Manuel Jaoquim Andrade - Acolheram os embargos declaratórios, com efeito modificativo. V. U. - Advogado:
Guilherme Carloni Salzedas - Advogado: Marcos Fujinami Hamada (OAB: 207988/SP) (Procurador) - Advogado: Sidiney Pereira
de Souza (OAB: 107557/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Colenci (OAB: 119682/SP) - Advogado: Cyro Galvani Neto (OAB:
128566/SP)
Processamento 18ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala
907/909
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM
18 DE MAIO DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIZ EURICO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOANA KAYOKO NAKANISHI.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CESAR LACERDA, ARANTES THEODORO, MARIO A. SILVEIRA e SÁ
MOREIRA DE OLIVEIRA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0009851-28.2011.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Cesar Lacerda, Revisor:
Des.: Arantes Theodoro - Apte/Apdo: Vivo S/A - Apdo/Apte: Rogerio Arcuri - Por maioria de votos, negaram provimento ao
recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso da ré, vencido o relator sorteado, com declaração de voto. Acórdão com
o revisor. - Advogado: Paulo Roberto Esteves (OAB: 62754/SP) (Fls: 66) - Advogado: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) Advogado: Nerio Antonio Liberali (OAB: 28412/SP) (Fls: 16)
Seção de Direito Público
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EDUARDO GOUVÊA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SIMONE MIDORI
ISHIHARA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOACIR PERES, COIMBRA SCHMIDT, MAGALHÃES COELHO
e LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ANTES DO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELAS
PROMOÇÕES A DESEMBARGADOR AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA E ANTÔNIO
CELSO CAMPOS DE OLIVEIRA. TAMBÉM EXTERNARAM VOTOS DE FELICITAÇÕES AO DESEMBARGADOR PEDRO CALBY
PIRES DE ARAÚJO PELA SUA APOSENTADORIA. A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000008-84.2013.8.26.0498/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Larissa Verdolini - Rejeitaram os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
