Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1894
2442
62 - 0061574-10.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles
Abreu - Apelante: Claudinei de Jesus Izidoro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joyce
Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 200)
63 - 0096038-70.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: Leonardo Silva Muniz da Rocha - Apelante: Paulo Henrique Souza da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - Advogado: Marcus Vinicius
Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público)
64 - 0030567-44.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu Apelante: Jessica dos Santos Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme
Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público)
65 - 0014043-56.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu Apelante: Andre Luiz Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga
(OAB: 258610/SP) (Defensor Público)
66 - 0108646-03.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: Valdeis de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante
(OAB: 31724/GO) (Defensor Público)
67 - 0104153-17.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: Daniel Andrade da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa Grimm Bakri
(OAB: 308751/SP) (Defensor Público)
68 - 0039517-86.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Xavier de Souza Revisor Salles Abreu - Apelante: André Lemes Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público)
69 - 0050846-80.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: José Ribeiro da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de Souza
Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público)
70 - 3035397-67.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: F. de C. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ)
(Defensor Público)
71 - 0008598-18.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: Wallace Vinicius Pinheiro Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clovis Lot
Barreto (OAB: 50613/SP) (Defensor Dativo)
72 - 0004437-55.2010.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. D. P. - Advogada: Juliana de Moraes Rodrigues Barbosa (OAB: 290272/SP)
(Defensor Dativo)
73 - 0009706-86.2008.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: Cesar Lyall Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB:
295885/SP)
74 - 0029298-96.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles
Abreu - Apelante: Eduardo Salvador Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Pagano
Martins (OAB: 277328/SP)
75 - 3001606-55.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Xavier de Souza - Revisor
Salles Abreu - Apelante: Juarez Graciano de Lima Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Valquiria Gomes da Silva (OAB: 253497/SP) (Fls: 60)
76 - 0002933-11.2012.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu Apelante: Marcos de Almeida Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Dias Aydar
(OAB: 302090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
77 - 0001243-70.2014.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu Apelante: Cristofer Rogério dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique de
Oliveira (OAB: 266976/SP)
78 - 0021193-09.2005.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: Luiz Antonio Pedro - Apelante: Rodrigo de Souza Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: César Granuzzi de Magalhães (OAB: 162735/SP) (Defensor Dativo) - Advogada: Isabela de Prouvot Coelho (OAB:
262661/SP) (Defensor Dativo)
79 - 0000243-86.2010.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles
Abreu - Apelante: Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Kusnir de
Almeida (OAB: 206789/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
