Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
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(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033847-93.2010.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 003384793.2010.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Heitor Ferreira Costa Junior; Advogado: Israel Gonçalves de Oliveira
Silva (OAB: 229263/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034193-34.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 003419334.2012.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Anderson Ferreira da Silva; Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público);
0036902-72.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003690272.2012.8.26.0602; Assunto: Receptação; Apelante: Bruno Hernandes dos Santos; Advogado: Marcos Aparecido Simões (OAB:
281689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0039883-13.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0039883-13.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte:
Laerte Moreira de Oliveira Júnior; Advogado: Ezequiel Amaro de Oliveira (OAB: 131184/SP);
0040655-88.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0040655-88.2011.8.26.0564; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: Flavio Claudino de Santana; Advogado: Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0040867-31.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 004086731.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Romario Borges Gomes; Advogado: Renato Khair
(OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0041216-07.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 004121607.2011.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruno Cesar dos Santos; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB:
79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0044224-50.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004422450.2011.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Nilton Garcia
Antiqueira; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público);
0050251-54.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 005025154.2012.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leonardo Pereira; Advogado: Richard Canton Silva (OAB: 279196/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0050721-83.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
0050721-83.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Antonio Roberto Xavier Filho; Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais
(OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0051564-41.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 005156441.2012.8.26.0602; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: Eder Donizete Campos Guimarães; Advogado: Luiz Fernando
Adami Latuf (OAB: 137826/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056008-80.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0056008-80.2013.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jean
Costa Lopes; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP);
0056474-04.2004.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 005647404.2004.8.26.0114; Assunto: Estelionato; Apelante: Julie Regina Ferreira; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0058608-26.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
050.09.058608-5; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Tiago Marques dos Reis; Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB:
146642/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0059353-30.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 005935330.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Roberto Barbosa; Advogado: Glauco Mazetto
Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0062378-27.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 006237827.2009.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Marcio Profeta dos Santos; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB:
118527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0064832-38.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem:
0064832-38.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Hudson Leite Cristiano; Advogada: Regina Bauab Merlo
(OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0070077-93.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0070077-93.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Thiago Rafael Mendes; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB:
291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
