Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
1843
Advogado: Marco Luiz Tossi (OAB: 296494/SP) (Fls: 08)
0008628-76.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini,
Revisor: Des.: Theodureto Camargo - Apelante: Construtora Tenda S.a - Apelado: Luiz Monteiro Neto - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) (Fls: 131) - Advogado: Roberto Poli Rayel
Filho (OAB: 153299/SP) (Fls: 131) - Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 274930/SP) (Fls: 181)
0008762-91.2004.8.26.0510/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator: Des.: Alexandre
Lazzarini - Embargte: L. A. P. - Embargdo: U. V. L. e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Juliana de Almeida
Tavares Salvador (OAB: 202128/SP) (Fls: 31) - Advogada: Karina Vitti Guedes (OAB: 268086/SP) - Advogado: Paulo Roberto
Demarchi (OAB: 184458/SP) - Advogado: Oswaldo da Costa Telles Neto (OAB: 255225/SP) - Advogado: Alfredo Gomes (OAB:
136318/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
0008970-89.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Mauro Conti Machado,
Revisor: Des.: Alexandre Lazzarini - Apelante: M. H. P. T. - Apelado: J. M. T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Claudia Fabbri Gerbelli (OAB: 226077/SP) (Fls: 25) - Advogada: Lilian Cristina Zocaratto (OAB: 230536/SP) (Fls: 37)
0009039-32.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior,
Revisor: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante: Ibrepe - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Educacionais - Apelado:
Fundação Instituto de Administração - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria do Rosario de Lima (OAB:
52131/SP) (Fls: 133) - Advogado: Marcelo Lapinha (OAB: 104985/SP) (Fls: 133) - Advogada: Márcia Ferreira Gomes (OAB:
291984/SP) (Fls: 26) - Advogado: Adailson Jose de Santana (OAB: 256041/SP) (Fls: 26)
0009135-79.2011.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor:
Des.: Theodureto Camargo - Apelante: A. P. A. da S. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. de O. P. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Regina Celia de Carvalho (OAB: 48731/SP) (Fls: 217) - Advogado: Ademar dos Santos Filho (OAB:
278685/SP) (Fls: 13) - Advogada: Rosemeire Rodrigues Feitosa (OAB: 136352/SP) (Fls: 13)
0010963-29.2011.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.:
Theodureto Camargo - Apelante: M. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. H. S. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. S. A.
(Representando Menor(es)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Paula de Souza Campos (OAB: A/PS)
0010984-03.2011.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor:
Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante: PAULO SERGIO GOMES NASCIMENTO PAULINO e outro - Apelante: ANDERSON
LUIZ PAULINO - Apelado: JACK SLADE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Luciana Amaro Pedro (OAB: 285720/SP) (Fls: 56) - Advogado: Sebastião Bezerra
Sobrinho (OAB: 251204/SP) (Fls: 10)
0011127-77.2010.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.:
Theodureto Camargo - Apelante: Jean Carlos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itajuba Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diego Henrique Rosa Sanches (OAB: 309306/SP) - Advogada: Carla
Dian Xavier Monteiro (OAB: 150339/SP) (Fls: 7)
0011497-98.2009.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor: Des.:
Mauro Conti Machado - Apelante: Jose Antonio Pereira de Campos e outro - Apelado: Aparecida Zafalão Colpani (Espólio) e
outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Horacio Goncalves Pereira (OAB: 19086/SP) (Fls: 07) - Advogado:
Luis Henrique Barbante Franze (OAB: 112781/SP) (Fls: 67)
0012142-05.2010.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Companhia Regional de Habitaçoes de Interesse Social Crhis - Apelado: Jair
Francisco Mendes (E outros(as)) - Apelado: Adeli Moura Leal Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clelia
dos Santos Silva (OAB: 276282/SP) (Fls: 6)
0012374-87.2011.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Mauro Conti Machado, Revisor:
Des.: Alexandre Lazzarini - Apelante: Gabriela Cristina Silva Santos - Apelante: José Tarcizio dos Santos - Apelado: Geraldo
Carneiro de Araujo - Apelada: Erika Cristina Bento Alves - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Edson Brasil
de Matos Nunes (OAB: 118534/RJ) (Fls: 10) - Advogado: Alexandre Hideki Taguti (OAB: 256351/SP) (Fls: 62) - Advogado:
Raquel Bello Visconti (OAB: 129843/RJ) (Fls: 10)
0012906-68.2013.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre
Lazzarini - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Embargdo: Iraci Rodrigues de Carvalho - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 220) - Advogada: Iraci Rodrigues de Carvalho
(OAB: 252873/SP) (Causa própria) (Fls: 250)
0013256-04.2010.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.:
Theodureto Camargo - Apelante: M. da S. S. (Assistência Judiciária) - Apelado: A. J. S. (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Bueno (OAB: 88807/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) - Advogado: Alexandre
Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 42)
0013315-31.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Galdino Toledo
Júnior, Revisor: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante: M. R. de O. (Assistência Judiciária) - Apelado: L. G. A. O. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonathan Marcondes Stopa (OAB: 317903/SP)
(Defensor Público) (Fls: 36) - Advogada: Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º