Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
1944
Municipal de São Vicente - Agravado: Armindo Ramos Filho - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador)
Nº 9000014-65.2004.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Agravado: Armindo Ramos Filho - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador)
Nº 9000026-16.2003.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Agravado: Armindo Ramos Filho - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP)
(Procurador) - Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP)
Nº 9000028-70.1999.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Construtora St Moritz Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Janete Maria Patriarcha (OAB: 107219/SP) Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
Nº 9000033-24.2001.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Castelo Serviços Temporários Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) - Gustavo
Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP)
Nº 9000038-46.2001.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Industria de Embalagem Divani S A - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador) Maria Stella de Paiva Carvalho (OAB: 84747/SP)
Nº 9000063-74.1992.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Edouard Trad (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Raul Husni Haidar (OAB: 30769/SP)
Nº 9000066-14.2001.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Gramn Comércio e Serviços Ltda. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador) Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP)
Nº 9000077-38.2004.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Pacifico de Assis - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
Nº 9000080-95.2001.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Advice Planejamento Consultoria S/c Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Marcus
Vinicius Oliveira (OAB: 352410/SP)
Nº 9000091-03.1996.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Renata Asbahr Tonon - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Cynthia Thais de Lima Sinisgalli Reginato (OAB: 62245/SP) (Procurador)
- Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP)
Nº 9000101-13.1997.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Ademar Jose - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP) - Marta
Talarito Meliani (OAB: 97413/SP)
Nº 9000118-78.1999.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Zuleide de Castro - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) - Marta Talarito Meliani (OAB:
97413/SP)
Nº 9000124-90.1996.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Nascente Comercial e Construtora Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Janete Maria Patriarcha (OAB: 107219/SP) Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP)
Nº 9000125-46.1995.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: A.c. Martins Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Claudia Cavallari
Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Jose Rena (OAB: 49404/SP)
Nº 9000141-48.2005.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Siper Tur Transp e Turismo Ltda Me - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
