Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2128
Nº 0022925-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilberto Alves Silveira - Apelante:
Jocel Ferreira de Souza - Apelante: José Nilton Gomes - Apelante: Lucemar Gomes da Silva - Apelante: Luiz Carlos da Silva
- Apelante: Maik Fernandes de Luna - Apelante: Maurício Martins Barbosa - Apelante: Patrícia Lucena de Oliveira - Apelante:
Ronaldo Araújo Costa - Apelante: Selma Nunes da Silva - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022925-83.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: B H M Transportes Ltda
Epp - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022926-68.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Apelado: Bhm Transportes
Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 25 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal
(OAB: 109459/SP) - Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022928-38.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bhm Transportes Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0022928-38.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bhm Transportes Ltda - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Rogerio
Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022928-38.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bhm Transportes Ltda - Vistos. À mesa. São Paulo, 29 de agosto de 2013. Magalhães Coelho Revisor - Magistrado(a)
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022929-23.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bhm Transportes Ltda Epp - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de abril de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs:
Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0022929-23.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bhm Transportes Ltda
Epp - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Marcio Fernandes Silva
(OAB: 224988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
