Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
358
Bandeirante Energia S/A - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA: Data: 14/10/2015 - Hora 11:30 - Local: Sala 116
- Conciliação - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
- Processo 0007861-57.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sebastiao Pereira Santos - Bandeirante Energia S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
A decisão é clara quanto ao seu alcance e sua profundidade. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
- Processo 1004124-29.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação - Ítala
Soares Sacramento de Oliveira - Vistos. Recebo fls. 10 como aditamento à inicial. Anote-se e observe-se. Ante o interesse em
solver a obrigação, defiro a consignação dos valores nos autos. Audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de outubro
de 2015, às 11h30min. Cite-se. Intime-se. - ADV: LARISSA BARRETO FERNANDES (OAB 321102/SP)
- Processo 1004124-29.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação - Ítala
Soares Sacramento de Oliveira - Em sede de cognição sumária, ante a consignação dos valores (fls. 15) , defiro a antecipação
da tutela para suspensão do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito por conta da obrigação tratada nos autos.
Oficie-se. No mais, aguarde-se pela audiência de conciliação designada. Int. - ADV: LARISSA BARRETO FERNANDES (OAB
321102/SP)
- Processo 1004130-36.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Alexsandra Ruiz Rodrigues - Bandeirante Energia S/A - Alexsandra Ruiz Rodrigues - Vistos. Em sede de cognição sumária,
considerando que a iliquidez da obrigação afasta, em tese, a mora e que a própria existência da obrigação é questionada, defiro
o pedido de antecipação de tutela para fins de determinar que a ré restabeleça o abastecimento de energia elétrica da parte
autora em 24 horas. Audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de outubro de 2015, às 11h30min. Cite-se. Intime-se. ADV: ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
- Processo 1004130-36.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Alexsandra Ruiz Rodrigues - Bandeirante Energia S/A - Alexsandra Ruiz Rodrigues - Vistos. Recebo os embargos de declaração
e nego-lhes provimento. A decisão é clara quanto ao seu alcance e sua profundidade. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/SP)
- Processo 1004459-48.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Andrea Souza de Oliveira - Vistos. Em sede de cognição sumária, considerando que a própria existência da obrigação (ao
menos quanto à sua titularidade) é questionada nos autos, defiro o pedido de antecipação de tutela para fins de determinar
que a ré restabeleça o abastecimento de energia elétrica da parte autora em 24 horas. Indefiro o pedido de inversão do ônus
probatório, posto que não havia como a ré ter conhecimento de dados privados da parte autora, como sua situação familiar e a
que título o local era ocupado. Audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de outubro de 2015, às 11h. Cite-se. Intimese. - ADV: BRUNO SOARES FERREIRA (OAB 349915/SP)
ITARARÉ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ SUBSTITUTO: RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA - ESCRIVÃO JUDICIAL II:
OSVALDO ANSELMO DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº0212/2015
Processo 0004645-61.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004645) - Crimes Relativos à Lei de Licitações Públicas (Lei 8.666/93)
- Crimes da Lei de licitações - Luiz César Perúcio - Fls. 322/323: Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias, em relação a
testemunha não localizada (Ronald da Silva Grandin), sob pena de preclusão. - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP),
JOSE GUILHERME GOMES (OAB 272911/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ SUBSTITUTO: RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA - ESCRIVÃO JUDICIAL II:
OSVALDO ANSELMO DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0213/2015
Processo 0000285-83.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000285) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associação
Itarareense de Ensino - Sirlei Assunção da Silva - Fls. 152: Defiro a consulta do endereço do (a) requerido (a) através do
sistema SIEL, providenciando a serventia. Int. (FLS. 154 - MANIFESTAR SOBRE RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA) ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 0000311-81.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000311) - Procedimento Sumário - Associação Itarareense de Ensino Ante a certidão supra, aguarde-se manifestação por 10 (dez) dias. Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 0000331-72.2010.8.26.0279 (279.01.2010.000331) - Procedimento Sumário - Associação Itarareense de Ensino Fls. 132: Tendo em vista que, apesar de devidamente intimado para o recolhimento das custas processuais (fls. 131) , o devedor
quedou-se inerte, expeça-se certidão para eventual inscrição em dívida ativa, encaminhando-se. Após, arquivem-se os autos,
com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 0000380-74.2014.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Luis Carlos de Andrade
- Vistos. Fls. 112/113 e 114: Homologo o laudo pericial de fls. 101/109 para que surta seus regulares efeitos. Considerando a
complexidade do trabalho, zelo profissional, arbitro os honorários do perito no valor máximo da Tabela II, da Resolução nº 541
de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se ofício requisitório. Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
