Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
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Processo 0032343-52.2010.8.26.0114 (114.01.2010.032343) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Fabio Guerrazzi - Parque Dom Pedro Shopping S/A - Autos nº 2010/001312 (Número do Processo na Vara). Cumpra-se o
disposto no item 189, letra “c” do Capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, instituído pelo
artigo 3º do Provimento CG. Nº 16/2006. Deverá, pois, ser cadastrado no sistema informatizado que se trata de cumprimento
(execução) de sentença condenatória cível. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, seguindo o entendimento
consagrado no STJ (REsp 940.274-MS) concedo ao devedor o prazo de 15 dias para que efetue o pagamento da quantia
inserida no título executivo judicial (R$ 2.126,43 fls. 307), que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de
mora de 1% ao mês desde junho/2015 (data do cálculo apresentado) até o efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida
de que, acaso não efetue o pagamento, sobre o débito incidirá multa de dez por cento. Ressalto que a intimação da parte para
que efetue o pagamento será feita na pessoa do advogado com a publicação desta decisão na imprensa oficial (artigo 236 do
Código de Processo Civil). Intimem-se. Campinas, 03 de julho de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito ADV: LINAMARA FERNANDES (OAB 148013/SP), LEDA GOMES BEATO BERTOLO (OAB 173901/SP), ADERBAL DA CUNHA
BERGO (OAB 99296/SP), LIVIA ZUANAZZI ERAIS (OAB 262689/SP)
Processo 0035650-29.2001.8.26.0114 (114.01.2001.035650) - Procedimento Ordinário - Corretagem - Giselda Maria Pereira
Garcia - Autos nº 2001/002850 (Número do Processo na Vara). Folhas 611/612: manifeste-se a autora. Intimem-se. Campinas,
02 de julho de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB
78723/SP), CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/
SP), IVANISE SERNAGLIA CONCEIÇÃO (OAB 189942/SP)
Processo 0036171-27.2008.8.26.0114 (114.01.2008.036171) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Anderson Rodrigo de Almeida - Autos nº 2008/001473 (Número do
Processo na Vara). Folhas 164: expeça-se novo mandado para tentativa de citação do réu. Providencie o autor o recolhimento
da diligência do Oficial de Justiça. Intimem-se. Campinas, 03 de julho de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de
Direito - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP)
Processo 0037129-08.2011.8.26.0114 (114.01.2011.037129) - Execução de Título Extrajudicial - Cesar Maschietto - Rafaela
Calippo Rondelli - Autos nº 2011/001357 (Número de Controle na Vara). Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 60
dias. Decorrido prazo, manifeste-se o exequente. Intimem-se. Campinas, 03 de julho de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo
Juiz(a) de Direito - ADV: ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB 190196/SP), ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES
(OAB 103334/SP), CONSTANZIA COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 192196/SP)
Processo 0037861-62.2006.8.26.0114 (114.01.2006.037861) - Procedimento Sumário - Liceu Coração de Jesus - Dulcenir
de Souza Duarte - Autos nº 2006/001266 (Número de Controle na Vara). Fls. 209/210 - Defiro a suspensão da execução, com
fundamento no artigo 791, III, do CPC, arquivando-se os autos no aguardo de nova provocação. Expeça-se certidão, nos termos
em que requerido. Intimem-se. Campinas, 02 de julho de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV:
RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 0038786-53.2009.8.26.0114 (114.01.2009.038786) - Monitória - Cheque - João Romão Gouveia - José Alipio
Almeida Falleiros e outro - Paulo Rueda Me - Autos nº 2009/001732 (Número do Processo na Vara). Cumpra-se o disposto no
item 189, letra “c” do Capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, instituído pelo artigo 3º do
Provimento CG. Nº 16/2006. Deverá, pois, ser cadastrado no sistema informatizado que se trata de cumprimento (execução)
de sentença condenatória cível. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, seguindo o entendimento consagrado
no STJ (REsp 940.274-MS) concedo ao devedor o prazo de 15 dias para que efetue o pagamento da quantia inserida no título
executivo judicial (R$ 5.422,27 fls.366), que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês
desde junho/2015 (data do cálculo apresentado) até o efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, acaso
não efetue o pagamento, sobre o débito incidirá multa de dez por cento. Ressalto que a intimação da parte para que efetue
o pagamento será feita na pessoa do advogado com a publicação desta decisão na imprensa oficial (artigo 236 do Código de
Processo Civil). Intimem-se. Campinas, 02 de julho de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: PAULO
ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP), MARCO AURELIO
LUPPI (OAB 209306/SP), DANIEL DOMINGOS QUIRINO DE MORAES (OAB 262604/SP)
Processo 0039912-70.2011.8.26.0114 (114.01.2011.039912) - Execução de Título Extrajudicial - Escola Americana de
Campinas - Benedito Vieira Junior - Autos nº 2011/001441 (Número do Processo na Vara). Manifeste-se a parte requerida às
folhas 142/143, em cinco dias. Intimem-se. Campinas, 03 de julho de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito ADV: NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), JAIME APARECIDO DE JESUS DA CUNHA (OAB 80179/SP)
Processo 0039976-46.2012.8.26.0114 (114.01.2012.039976) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A - Sanasa - Marta da Silva Araujo - Autos nº 2012/001343 (Número de
Controle na Vara). Defiro a suspensão da execução pelo prazo estipulado às fls.125/126, arquivando-se os autos no aguardo
de nova provocação. Intimem-se. Campinas, 03 de julho de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV:
SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP)
Processo 0042930-07.2008.8.26.0114 (114.01.2008.042930) - Procedimento Sumário - Tim Celular S/A - Diligência às
partes: em 5 dias, retirar guias de levantamento.* - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUCAS NAIF
CALURI (OAB 153048/SP)
Processo 0047888-07.2006.8.26.0114 (114.01.2006.047888) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Engemig
Engenharia e Montagens Ltda - Actual Seleção e Serviçoc Ltda - Autos nº 2006/001636 (Número do Processo na Vara).
Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários periciais. Intimem-se. Campinas, 02 de julho de 2015. Fábio Henrique
Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: ROSELI PENHA HERNANDES (OAB 178929/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP)
Processo 0048122-13.2011.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Talita Juliane da Silva Farah - Gilman
Jose Jorge Farah Neto - Autos nº 2011/001652 (Número do Processo na Vara). Com fundamento no § 3º do artigo 652 do
Código de Processo Civil, determino que o executado, em cinco dias, indique(m) ao Juízo, quais são e onde se encontram seus
bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 600,
inciso IV do Código de Processo Civil). Intimem-se. Campinas, 03 de julho de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de
Direito - ADV: GUSTAVO BRANDÃO DE ANDRADE E SILVA (OAB 272674/SP), ROSE EMI MATSUI (OAB 98269/SP), HENRY
CHARLES DUCRET (OAB 37139/SP)
Processo 0054943-96.2012.8.26.0114 (114.01.2012.054943) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Mercantil do Brasil S.a - Gabriela Moraes Martins - Autos nº 2012/001812 (Número de Controle na Vara). Folhas 116:
indefiro, por ora, a citação da requerida por edital, tendo em vista que não se esgotaram todos os meios de tentativa de localizáPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
