Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1945
808
FERREIRA LOPES JUNIOR - - EDUARDO FERREIRA LOPES - - F LOPES COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
- ME - VISTOS. CONHEÇO dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo autor(a)(es), por tempestivos, porém, NEGOLHES PROVIMENTO, tendo em vista que não há omissões a suprir ou obscuridades a aclarar na sentença prolatada. Ademais,
eventual inconformismo em relação à decisão proferida nestes autos deverá ser exposto através do recurso apropriado. Intimese. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1006019-70.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose
Augusto de Moraes - Varsóvia Empreendimento Imobiliário - Spe Ltda - - Lps Brasil - Consultoria de Imóveis S/a. - Ante o
exposto, julgo improcedente a ação e resolvo o mérito nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão
da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios para cada um dos
réus, que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV:
JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB 228883/SP), PAULO SERGIO
GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1007690-31.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - Edileuza Maria Alves Sabino - - Edileuza Maria Alves Sabino - - Jonas Alves Sabino - “Expedida carta precatória para
citação dos executados; o próprio exequente deverá providenciar a impressão da carta precatória, a instrução com as peças
necessárias e o encaminhamento à Eg. Comarca deprecada, provando nos autos a distribuição em 5 (cinco) dias, não sendo
necessário o comparecimento pessoal neste Juízo para retirá-la, sob pena de extinção e arquivamento”. - ADV: OSVALDO
DENIS (OAB 60857/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP)
Processo 1010619-37.2015.8.26.0554 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - José Tomé Abadesso - - Maria Tereza
Querine Abadesso, - Auto Posto Quinta das Palmeiras Ltda. - Álvaro Giorno - - Paulo Roberto Barros Dutra - - Izabel Diana
Giorno - “Contestação juntada. Apresentar réplica.” - ADV: MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA (OAB 260572/SP), PAULO
ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP)
Processo 1010995-90.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Adilson Carlos Fioroni
Navarro - Katia Regina Benatti Berzuino - - Juraci Salete Crippa Benatti - Vistos. Cite(m)-se, ficando o (s) réu (s) advertido (s)
do prazo de 15 dias para apresentação da defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Depreque-se, se o caso (a impressão do(s) documento(s) caberá à parte
interessada, mediante consulta no endereço eletrônico oficial do TJSP, desnecessário o comparecimento em Cartório para a
respectiva retirada). Intime-se. - ADV: EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP), EDERSON SANTOS MARTINS (OAB
248723/SP)
Processo 1012474-85.2014.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CARLA
MICHELLE MOREIRA DA SILVA - THIAGO SARAIVA MARTINS - - LARISSA ARAUJO - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão,
comunicando-se a extinção. 2) Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Rodrigo Arantes Cardoso - OAB/SP 253.741 (fls. 5)
em R$ 883,99 - Cód. 108. Extraia-se a competente certidão. 3) Arquivem-se. Int. - ADV: RODRIGO ARANTES CARDOSO (OAB
253741/SP), CREUZENI FERREIRA INGEGNO (OAB 151607/SP)
Processo 1012474-85.2014.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CARLA
MICHELLE MOREIRA DA SILVA - THIAGO SARAIVA MARTINS - - LARISSA ARAUJO - “Expedida certidão de honorários em
favor do Dr.Rodrigo Arantes Cardoso (OAB/SP 253.741), devendo acessar o link do Eg. TJ/SP para imprimir a certidão, não
sendo necessário o comparecimento pessoal para retirá-la. Prazo: 5 (cinco) dias, após o qual o processo será arquivado”. ADV: RODRIGO ARANTES CARDOSO (OAB 253741/SP), CREUZENI FERREIRA INGEGNO (OAB 151607/SP)
Processo 1013363-39.2014.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - LORENZO DECORAÇÕES E COMERCIO LTDA ME - - ODAIR BEZERRA DA SILVA - - JOÃO LORENZO DA SILVA
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Flávio Pinella Helaehil Vistos. Fls. 197/200: Por primeiro esclareça o credor se o financiamento do
veículo foi quitado ou se apenas as prestações em atraso, e se a penhora que pretende é do automóvel em si ou dos direitos em
relação a este, bem como indique endereço com CEP a ser diligenciado, para penhora, avaliação e intimação dos executados,
fornecendo inclusive os meios necessários a efetivação da diligência, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Com
relação ao(s) demais pedido(s), presume-se que o bem esteja com o executado proprietário do automóvel ou detentor dos seus
direitos, devendo ser indicado o seu endereço para tentativa de penhora. Ao menos por ora não vislumbro que seja o caso de
intimação pessoal do(s) executado(s), nos termos do art. 600 e 601 do CPC. Em caso de insucesso na tentativa de penhora do
automóvel tornarei a apreciação referido pedido de intimação, desde que reiterado em momento oportuno. Int. Santo André, 06
de agosto de 2015. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1013783-44.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Margarida Bezerra de Oliveira - Sul
America Companhia de Seguro Saúde - - FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE - A.C. CAMARGO CANCER CENTER - VISTOS.
Ante a notícia do integral cumprimento pela ré Sul América Cia de Seguro Saúde em prol da Fundação Antonio Prudente (fls.
1279/1280), bem como o levantamento dos honorários advocatícios pela autora, feitas as devidas anotações e comunicações,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB 164416/SP), TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ALINE MARQUES POLIDO (OAB
287309/SP), ANA CAMILA LIMA DOS ANJOS (OAB 235471/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB 92462/SP)
Processo 1014162-48.2015.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Fernanda Lima da Silva - VISTOS. Defiro tão-somente derradeiras quarenta e oito (48) horas para o recolhimento da diligência
do sr. Oficial de Justiça, por ser ato de singelo procedimento, sob pena de indeferimento e extinção. Intime-se. - ADV: JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1014422-28.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Sheila de Jesus Freitas - Moduenge
Engenharia e Construção Civil Ltda - - Casari Imoveis - Vistos. Fls. 120/122: Ainda sob pena de indeferimento, atribua-se
corretamente o valor à causa, observando-se o determinado a fls. 118, tópico “1” (Prazo: 10 dias).. Int. - ADV: DOUGLAS
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 172482/SP)
Processo 1014591-15.2015.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Andrea Andrade Pita Abdallah - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com
fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor
remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69,
artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a
propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Expeça-se o mandado necessário, do qual
deverá constar que o(a) Oficial(a) de Justiça poderá se utilizar das prerrogativas do art. 172, parágrafo 2º, do CPC. Cumpra-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
