Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
1421
Não havendo preliminares a serem apreciadas, e estando o processo livre de nulidades aparentes, dou-o por saneado, sem
embargo do disposto no artigo 267, parágrafo 3º, do CPC. Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e
julgamento para o dia 10 de setembro de 2.015, às 14:00 horas. Intimem-se pessoalmente as partes, para os fins do artigo 343
e seus parágrafos do Código de Processo Civil, bem como eventuais testemunhas arroladas. Ciência ao Ministério Público. Int..
- ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP)
Processo 1001116-31.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.A. - J.W.A. - Ciência ao patrono
da parte autora (Dr. Ailton Roberto Cioffi - OAB/SP n° 152.750), acerca da expedição da Certidão de Honorários e de que a
mesma encontra-se disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 1001379-97.2014.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - V.F. - A.F.D. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem as partes supra mencionadas,
declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil). Autorizo o desentranhamento do(s) documento(s) que instruíram a inicial (fls. *) para ser(em) entregue(s) à
parte autora, mediante traslado e recibo nos autos. Com o trânsito em julgado, cumpra-se o necessário ao arquivamento dos
autos. P.R.I. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 1001677-55.2015.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastiana Pereira da Silva - Benedito
Aparecido Silva - - Maria Aparecida Pereira da Silva Travalhoni - - Roberto Pereira da Silva - - Cláudio Pereira da Silva - - Paulo
Pereira da Silva - - Luiz Pereira da Silva - José Pereira Silva - - Maria de Oliveira Silva - Vistos. Comprove a inventariante,
no prazo de dez dias, o protocolo junto ao Posto Fiscal da documentação necessária à apuração do imposto devido ou à
comprovação de eventual isenção. Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1001876-77.2015.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - Paulo Anderson da Silva - Ana Paula da
Silva - Vistos. Diante da ausência de notícias acerca do cumprimento da liminar de internação, manifeste-se o autor, no prazo de
dez dias. Intime-se. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1001971-10.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.G.M. - E.J.D. - Vistos.
Cumpra a serventia o quanto determinado a fls. 33. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP), CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1002133-05.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.J.S. - A.R.T.S. - - A.C.P.G.T. - Vistos.
Defiro o requerimento formulado pelo autor a fls. 23, suspendendo o andamento do presente feito pelo prazo de noventa dias.
Int.. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1002133-05.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.J.S. - A.R.T.S. - - A.C.P.G.T. - Vistos.
Citem-se os réus, nos termos do despacho proferido a fls. 10, atentando-se para o endereço noticiado a fls. 25. Int.. - ADV:
FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1002225-80.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.A.A. - D.G.S. - Ciência
às partes acerca dos ofícios juntados as fls. 76/79. Ademais, em face da contestação seguida de documentos, fls. 66/79, à
réplica pelo prazo legal. - ADV: CLEARY PERLINGER VIEIRA (OAB 37907/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA (OAB
317223/SP)
Processo 1002603-36.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.L.S. - - M.J.L.S. - Vistos. Intime-se a requerente,
por seu patrono, para, no prazo de dez dias, comparecer em cartório para assinar o termo de guarda provisória. Intime-se. ADV: JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP)
Processo 1002686-52.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1001913-07.2015.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução N.F.M.M. - F.R.M. - Vistos. Oficie-se à empregadora noticiando o número da conta aberta, fls. 99, na qual deverão ser depositados
os alimentos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo fixado a fls. 92/93. Int.. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP),
MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1002759-24.2015.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Imaculada Silva
Ricoldi - Vistos. Ante as provas documentais que instruíram a inicial e demais documentos constantes dos autos, DEFIRO o
postulado as fls. 01, destes autos de Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor, promovidos por Maria Imaculada
Silva Ricoldi, em curso por este Juízo e Segundo Cartório de Ofício Cível, autorizando a autora e os demais herdeiros (fls.
*16/17) a procederem ao saque, junto à São Paulo Previdência - SPPREV, dos valores existentes em nome do de cujus
ANTONIO CARLOS RICOLDI, com os acréscimos legais até a data do efetivo recebimento. Certifique-se desde logo o trânsito
em julgado da presente decisão, expedindo-se o competente alvará, com o prazo de noventa (90) dias, independentemente
de prestação de contas. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV:
MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP)
Processo 1003067-60.2015.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.D.A. - M.A.A. Vistos. Ante a certidão de fls. 17, conforme dispõe o art. 253, I, do CPC, determino que se redistribuam estes autos ao Juízo de
Direito da 2ª Vara local. Intime-se. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 1003067-60.2015.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.D.A. - M.A.A. Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Deverá o requerente, em 10 (dez) dias, digitalizar novamente a certidão de casamento de
fls. 13/14, uma vez que não se encontra totalmente legível. Sem embargo, cite-se a requerida para contestar, querendo, dentro
em 15 (quinze) dias, anotando-se o quanto disposto no artigo 285, “in fine”, do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: AILTON
ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 1003495-76.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.M.T. - L.A.T. - Vistos. Diante do documento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
