Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
1526
de Oliveira Leme (OAB: 141328/SP) - Advogado: Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP)
9225093-47.2008.8.26.0000 (994.08.033189-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Ciampolini,
Revisor: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante: Joao Francisco dos Santos Junior - Apelante: Osvaldo Mazzucato Junior - Apelado:
Next Sistemas e Consultoria Empresarial Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvia Elena Bittencourt (OAB:
154676/SP) - Advogado: LEONARDO BARBOSA PEIXOTO (OAB: 29961/DF)
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS ALBERTO LOPES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KARLA ACHEKIAN
TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, HELIO FARIA e FERNANDA GOMES CAMACHO. FOI ABERTA A SESSÃO E, APÓS A LEITURA, FOI
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO. O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO DE
JULGAMENTO. EM RAZÃO DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS, FORAM JULGADOS: E.I. 0203644-46.2009.8.26.0100/50000
(NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVÍSIO. SUSTENTARAM ORALMENTE OS DOUTORES CLÁUDIO DAÓLIO E SÉRGIO DE AZEVEDO
REDO. INDICADO ACÓRDÃO PARA JURISPRUDÊNCIA.); AP. 0015624-47.2010.8.26.0032 (NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR OCTÁVIO A. P. DE QUEIROZ NETO. INDICADO ACÓRDÃO PARA
JURISPRUDÊNCIA); AP. 0073193-25.2012.8.26.0100 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. SUSTENTOU
ORALMENTE A DOUTORA FLAVIA ADINE F. C. PENA); AP. 1101558-04.2014.8.26.0100 (RETIRADO DE PAUTA PELO
RELATOR, DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL DO DOUTOR
DANIEL FARIA.); AP. 0020240-46.2013.8.26.0554 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGARDOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE DECLARA. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR DANIEL FARIA.); AP. 1000943-49.2014.8.26.0506 (DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, QUE DECLARA.
ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR
DANIEL FARIA.); AP. 1002813-37.2015.8.26.0008 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. V. U. E NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, POR MAIORIA, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE DECLARA. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR DANIEL FARIA.); AP. 1008560-20.2014.8.26.0196 (NÃO
CONHECERAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR
DANIEL FARIA.); AP. 1097987-59.2013.8.26.0100 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR DANIEL FARIA); AP.
1003712-44.2014.8.26.0566 (RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA.); AP.1016737-67.2014.8.26.0100 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.); AP. 0043939-47.2011.8.26.0001
(NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.); AP. 0001820-89.2007.8.26.0299 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V. U.). EM SEGUIDA, FORAM JULGADOS: AP. 1009136-73.2015.8.26.0100 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR
MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O
REVISOR, DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA.); A.REG 3004531-67.2013.8.26.0505/50000
(ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO
RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A. REG. 000698266.2014.8.26.0575/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO.); A.REG. 0213533-87.2010.8.26.0100/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG. 2165891-20.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG. 2166065-29.2015.8.26.0000/50000
(ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO
RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG. 216609649.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO.); 2169307-93.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO
MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG. 2169452-52.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG. 2170132-37.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG 2172459-52.2015.8.26.0000/50000
(ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO
RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG 216501650.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO.); A. REG. 2160511-16.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG. 2167594-83.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG. 2169373-73.2015.8.26.0000/50000
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