Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
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dias. Intime-se. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), SAMUEL JHONATAS DE OLIVEIRA (OAB 339528/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), RUBENS
ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP)
Processo 1001346-62.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Ana Luisa Massardi e outros
- Abril Comunicações S/A - Manifestar sobre a contestação. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP), ALEXANDRE
FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1001423-71.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jemison Barreto Vidal dos Santos
e outro - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. Pgs. 146/148: Ciência aos autores. Após, tornem conclusos para extinção
pelo pagamento. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), ALDO RODRIGUES DA
NOBREGA (OAB 254848/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG)
Processo 1001710-34.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Factor Bank do Brasil Fomento Comercial
Ltda - Rafael V. Sanz Me e outro - Vistos. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e
pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de
conciliação. Int. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP)
Processo 1001715-56.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - J.L.C. - Vistos. Pg .37/42:
Manifeste-se o Ministério Publico. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1001840-24.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Brasil Kirin Indústria de Bebidas
S/A - Imprimir, instruir e encaminhar o aditamento à carta precatória. - ADV: CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP),
VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP)
Processo 1001933-84.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vipg Administração e
Participações Ltda - Manifestar-se sobre informações de endereços. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1002057-67.2015.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Carlos Afonso Pereira - Anote-se no sistema o endereço do requerido indicado às fls. 55. Após, aguarde-se o trânsito em
julgado. Int. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP)
Processo 1002225-69.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Assunção de Dívida - ITW Feg do Brasil Indústria
e Comércio Ltda. - Vistos. Pg. 60: Defiro. Expeça-se mandado para o endereço indicado, após o recolhimento da diligência. Int.
- ADV: OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SP)
Processo 1002372-95.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Na data de hoje prestei as informações solicitadas e as encaminhei por e-mail, conforme comprovante abaixo
copiado. Cumpra-se a decisão de pg. 70. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP)
Processo 1002420-54.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rafael de Souza - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para,
confirmando a tutela antecipada anteriormente concedida: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito referente ao cheque sem
fundo indicado às pg. 14; e b) CONDENAR o requerido ao pagamento para o autor da quantia de R$ 8.000,00 a título de
indenização por danos morais, devidamente atualizada pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir desta data (Súmula
362, STJ) e acrescida de juros de 1% ao mês a contar da data da inscrição indevida (data do evento danoso, conforme súmula
54, STJ - dezembro de 2014). Outrossim, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/
MG), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP)
Processo 1002479-42.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dalben Assessoria Empresarial Eirei Me - Manifestar-se sobre detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores (negativo) e pesquisa Renajud. - ADV: ANDRE
CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
Processo 1003116-90.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fibra S/A
- Manifestar-se sobre o mandado sem cumprimento, conforme certidão do oficial de justiça de pág. 66. - ADV: JOSÉ CARLOS
AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP)
Processo 1003196-88.2014.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Gabriela Erbolato
Queiroz Guimarães de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 59/67: Defiro, expeça-se guia
de levantamento de fls. 26 em favor da requerida em nome da advogada indicada. Após, feitas as comunicações de praxe,
arquivem-se estes autos, bem como a cumprimento de sentença em apenso. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
THAIS FRANÇA SARRA (OAB 268335/SP)
Processo 1003196-88.2014.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Gabriela Erbolato Queiroz
Guimarães de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Retirar guia de levantamento expedida nº
457/15. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THAIS FRANÇA SARRA (OAB 268335/SP)
Processo 1003334-21.2015.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Luiz Camillo - Vistos. Pgs. 35/37: Recebo como emenda à inicial. Proceda-se as devidas anotações, para incluir no polo
passivo os demais locatários Rosemary de Souza Freitas e Elias Alves Júnior. Após, providencie a serventia o necessário para
pesquisa de endereços dos requeridos Rosemary e Elias através dos órgãos oficiais: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL
e SERASAJUD. Após, dê-se ciência ao autor para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10
dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA DE TOLEDO PIZA (OAB 315966/SP)
Processo 1003663-33.2015.8.26.0286 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura Municipal
de Itu - Aguida Maria Moreira de Souza - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos
para fixação do valor devido pelo embargante a título de multa por descumprimento da tutela antecipada em R$ 6.000,00,
devidamente atualizado a partir desta data e acrescida de juros a contar também desta data, todos na forma da Lei 9494/97. Em
face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios,
que com fulcro no artigo 20, § 4º, do CPC, fixo em R$ 1.000,00, na proporção de 50% para cada parte, compensando-se a
verba honorária (Súmula 306, STJ). P.R.I.C. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), LUIZ CARLOS VIANNA DE
ANDRADE LIMA (OAB 35249/SP)
Processo 1003750-86.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Magali Prieto - Claro S/A
- Manifestar-se sobre a Contestação. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB
256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 1003773-32.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A Defiro a conversão da ação de Busca e Apreensão em Execução de Título Extrajudicial, procedendo-se as devidas anotações.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
