Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
1107
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Jhoni Kevin da Silva Bezerra - Apelante: Izabely Franciny de Oliveira Ribeiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls:
211) - Advogado: Jean Carlo de Oliveira (OAB: 162098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129)
26 - 0011155-27.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Diego de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius
Camargo Henne (OAB: 161067E/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
27 - 0012941-41.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Eduardo Ferreira Martiniano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 238)
28 - 0016512-22.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ademir Pereira Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público)
29 - 0024126-13.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Tristão Ribeiro - Apte/Apdo: Luis Fernando Ramos - Apelado: Tatiane Pinheiro da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) - Advogada:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
30 - 0027830-97.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Marcelo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 106 vº)
31 - 0032356-58.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Reinaldo Batista de Menezes - Apelante: Alex Alves Damacena - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Clara da Matta Anjos (OAB: 80213/SP) - Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB:
100701/SP) (Defensor Dativo)
32 - 0052473-22.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Tiago Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP)
33 - 0056583-64.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Yago dos Santos Araujo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
34 - 0080199-05.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: D. de S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Francisco Jose dos Santos (OAB:
116138/SP) (Fls: 34 - apenso)
35 - 0102850-94.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Higor Henrique Geremias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
36 - 0109597-94.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: André dos Santos Roque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 140vº)
37 - 0112167-87.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Jussara Santos Andrade e outro - Apelante: Lucas Santos Duarte - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Mussalem (OAB: 86910/SP) (Fls: 119) - Advogado: Renato Khair
(OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 338)
38 - 3001324-33.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Tristão Ribeiro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Diego de Oliveira Ramos Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
39 - 3002393-71.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Juvenal Duarte - Revisor José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Adriano Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Rony Regis Elias (OAB: 128640/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
40 - 3002878-50.2013.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Julio Cesar Feliciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Benedito Galvao dos Santos (OAB: 117423/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
41 - 9000001-40.2012.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: José Medeiros de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: José Augusto (OAB: 190675/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
42 - 9000003-35.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Benedito Leondino Santana - Apelante: Erenaldo da Silva Borges e outro - Apelante: Marcos
Ferreira Neto - Apelante: Jose Agnaldo Costa - Apelante: Paulo Fabio Tiburcio - Apelado: Ministério Público do Estado de São
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