Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
2779
autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANDRÉ LUIS MANSUR ABUD (OAB 251510/SP)
Processo 0002895-49.1993.8.26.0625 (625.01.1993.002895) - Separação Consensual - Dissolução - J.B.S. e outro - VISTOS.
Fls. 77/78: atenda o requerente, comprovando o recolhimento do imposto. Com o atendimento, tornem os autos à FESP. No
silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP), LUZIA YOSHIZUMI (OAB
56644/SP)
Processo 0004536-71.2013.8.26.0625 (062.52.0130.004536) - Inventário - Inventário e Partilha - Sara Oliveira de Souza
- Vistos. Fls. 119: defiro. Oficie-se nos termos requestados e, sobrevindo resposta, dê-se vista a parte inventariante e tornem
conclusos. Int. - ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP), CIBELE BARBOSA SOARES PEREIRA (OAB
168014/SP)
Processo 0005044-22.2010.8.26.0625 (625.01.2010.005044) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.L. - Vistos. Pelo
rito do artigo 733 do CPC, a prisão foi decretada a fls. 186/187. Veio agravo (fls. 208/219), com concessão da liminar recursal,
provido nos termos do acórdão de fls. 361/368. Nesse sentido, apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito
requerendo expressamente o prosseguimento da execução agora pelo artigo 732 do CPC, sempre respeitando os termos do
mencionado acórdão. Sem prejuízo, digam as partes sobre a manifestação da contadoria judicial de fls. 317. Prazo - 10 dias.
Int. - ADV: ADELINA SOARES DA SILVA (OAB 186027/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/
SP), GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 364495/SP)
Processo 0005049-83.2006.8.26.0625 (625.01.2006.005049) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A.S. J.C.J. - VISTOS. Dado o tempo decorrido e a extensa prova documental constante nos autos, manifestem-se as partes se ainda
possuem interesse na produção da prova oral (requerida pela autora a fls. 301) e da prova pericial (requerida pelo réu a fls. 302).
Int. - ADV: PAULO ROGERIO PERES DE OLIVEIRA (OAB 131687/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP)
Processo 0005162-76.2002.8.26.0625 (625.01.2002.005162) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução F.A.A.P. e outro - que deixo por ora, de Aditar a Carta de Sentença expedida as fls.125v, tendo em vista, que a mesma não foi
entregue em cartório.(Deverá a parte interessada providenciar o que acima referido, no prazo de 05 dias). - ADV: MIRELA DE
LIMA ROSA (OAB 329624/SP)
Processo 0005761-93.1994.8.26.0625 (625.01.1994.005761) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.T. e outro - Fls. 55:
defiro, expedindo-se o necessário. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO DA SILVA (OAB 351525/SP)
Processo 0006809-57.2012.8.26.0625 (625.01.2012.006809) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução T.G.H. - Fls. 278/279: pelo conteúdo da certidão, não restou apontada a suspeita de ocultação. Todavia, com o fito de permitir
a realização de audiência designada, determino que nova tentativa seja feita no endereço referido (neste foro de Taubaté) e,
ainda, que seja enviada, com urgência, missiva ao endereço do outro filho (Carlos), em Pindamonhangaba/SP, com o mesmo
objetivo. Int. - ADV: ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), CARLOS EDUARDO SERAPIÃO (OAB 186525/
SP), JOSE BENEDITO SERAPIAO (OAB 110790/SP)
Processo 0008408-94.2013.8.26.0625 (processo principal 0021622-94.2009.8.26) (062.52.0130.008408/1) - Habilitação de
Crédito - Wilson Jose dos Reis Junior e outro - Valdir Jose dos Reis e outros - Vistos. Fls. 73/74: dê-se vista à parte autora. Após,
ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: KATIA PADOVANI PEREIRA DA SILVA (OAB 116962/SP), ERIKA SANTANA MOREIRA
(OAB 258695/SP)
Processo 0009572-26.2015.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0004930-77.2014.8.16.0025 - VARA DE FAMILIA
E SUCESSÕES DE ARAUCARIA - PROJUDI) - ANA PAULA CORREA TEIXEIRA - WILLYAM ALEXANDER ANDRE FOSTIER VISTOS. Cumprido o ato deprecado, devolva-se à origem com as homenagens deste Juízo e cautelas de estilo. Publicada em
audiência saem os presentes intimados. - ADV: ALEXANDRA PLUGITTI (OAB 54730/PR), JANE CARLA SOARES FRAGOSO
(OAB 63562/PR)
Processo 0011032-19.2013.8.26.0625 (062.52.0130.011032) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - N.M.G. - P.J.P. - Vistos. Ante a possibilidade de conciliação das partes, remetam-se os autos Setor de Conciliação,
para ser designada audiência de tentativa de conciliação. Intime(m)-se pessoalmente as partes, requisitando se o caso, e
aplicando-se o art. 172, §2º, do CPC se necessário. Sem prejuízo, cobre-se resposta acerca do ofício de fls. 90. Int. - ADV:
PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP), CATARINA ELENA DE SA GODINHO (OAB 104667/SP), JULIA
MARIA DE MATTOS GONÇALVES (OAB 227474/SP), ADRIANA VIAN (OAB 291388/SP)
Processo 0011032-19.2013.8.26.0625 (062.52.0130.011032) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - N.M.G. - P.J.P. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 08 de OUTUBRO de 2015, às
14:50 horas, no Edifício do Fórum Cível, na Rua José Licurgo Indiani, s/nº Jardim Maria Augusta, nesta, podendo as diligências
darem-se com os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita,
consignando que o presente servirá, por cópia digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação.
Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIA MARIA DE MATTOS GONÇALVES (OAB 227474/SP),
CATARINA ELENA DE SA GODINHO (OAB 104667/SP), PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP), ADRIANA
VIAN (OAB 291388/SP)
Processo 0011111-95.2013.8.26.0625 (062.52.0130.011111) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.H.L. e outro - VISTOS.
Fls. 103: atendam os requerentes. Com o atendimento, tornem os autos à FESP. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE MOURA (OAB
255947/SP), LÚCIA HELENA CÉSAR (OAB 166105/SP)
Processo 0011668-82.2013.8.26.0625 (062.52.0130.011668) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.L.S. - Vistos. Ao Setor de Conciliação. Providencie a Serventia o necessário. Fica autorizado a aplicação do art.
172, §2°, do CPC se necessário. Int. - ADV: LILIAN SILVIA SANT’ANNA DOS REIS (OAB 205305/SP)
Processo 0012160-74.2013.8.26.0625 (062.52.0130.012160) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Matheus Simeão
de Moraes - Fabiana Francisco de Almeida e outros - Vistos. Fls. 134: anote-se. Fls. 130/133: nomeio a viúva meeira, Fabiana
Francisco de Almeida inventariante dos bens deixados por óbito de Reginaldo Alves de Almeida, mediante compromisso a ser
prestado pessoalmente ou por seu procurador com poderes especiais, no prazo de 05 dias, em substituição ao inventariante
anteriormente nomeado, Matheus Simeão de Moraes, representado por Gislene Aparecida de Moraes nos termos do art. 990,
inc. I, do CPC. No mais, reporto-me à decisão lançada a fls. 182, naquilo que pertinente. Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: ANA CAROLINA DE PAULA THEODORO (OAB 278696/SP), REBECA MARIA COELHO SPONDA MONTEIRO (OAB
283805/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP)
Processo 0012167-76.2007.8.26.0625 (625.01.2007.012167) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade C.R. - VISTOS. Apesar da notícia de inadimplemento prematuro do alimentante (fls. 314/315), deverá a parte autora ajuizar
a respectiva demanda executiva, podendo optar pelo rito procedimental do art. 733 do CPC, para exigibilidade dos valores
homologados (fls. 322/324), dado que não poderão ser objeto do presente feito, inclusive procedendo à inclusão das parcelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º