Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
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de pagamento da dívida, nem apresentação de contestação pela requerida, nos termos da r. Decisão de fls. 26/27. - ADV:
MARCELO FLORES (OAB 169484/SP)
Processo 1000268-63.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Janete Sanches Maia - Vistos. CIÊNCIA da
cota ministerial (fl. 53/55). APRESENTE a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa Momentum Emp.
Imobiliários Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA
(OAB 141235/SP)
Processo 1000273-85.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Cláudio Diotto - Vistos. CIÊNCIA da cota ministerial
(fl. 65/67). APRESENTE o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa Momentum Emp. Imobiliários Ltda.
Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 1000276-40.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Sérgio Henrique de Oliveira - Vistos. CIÊNCIA
da cota ministerial (fl. 67/69). APRESENTE o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa Momentum Emp.
Imobiliários Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA
(OAB 141235/SP)
Processo 1000277-25.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - André Viola da Silva - Vistos. CIÊNCIA da
cota ministerial (fl. 40/42). APRESENTE o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa Momentum Emp.
Imobiliários Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA
(OAB 141235/SP)
Processo 1000283-32.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Nélson Rafael Primi - Vistos. CIÊNCIA da
cota ministerial (fl. 57/59). APRESENTE o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa Momentum Emp.
Imobiliários Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA
(OAB 141235/SP)
Processo 1000284-17.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Anderson Cleiton Almeida de Oliveira - Vistos.
CIÊNCIA da cota ministerial (fl. 79/81). APRESENTE o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa Momentum
Emp. Imobiliários Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE
OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 1000285-02.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Carlos Eduardo Ferreira da Costa - Vistos.
CIÊNCIA da cota ministerial (fl. 35/37). APRESENTE o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa
Momentum Emp. Imobiliários Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO
DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 1000286-84.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - José Manoel Ferreira Lopes - Vistos. CIÊNCIA
da cota ministerial (fl. 35/37). APRESENTE o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa Momentum Emp.
Imobiliários Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA
(OAB 141235/SP)
Processo 1000287-69.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - José Pedro da Silva Delgado - Vistos. CIÊNCIA
da cota ministerial (fl. 80/82). APRESENTE o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa Momentum Emp.
Imobiliários Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA
(OAB 141235/SP)
Processo 1000290-24.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Miriam dos Santos - Vistos. CIÊNCIA da cota
ministerial (fl. 52/54). APRESENTE a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa Momentum Emp. Imobiliários
Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/
SP)
Processo 1000291-09.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Renata Menezes Santos de Souza - Vistos.
CIÊNCIA da cota ministerial (fl. 36/38). APRESENTE a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa
Momentum Emp. Imobiliários Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO
DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 1000292-91.2015.8.26.0470 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Lilian Alencar Caldas - Vistos. CIÊNCIA da
cota ministerial (fl. 32/34). APRESENTE a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da empresa Momentum Emp.
Imobiliários Ltda. Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: RAQUEL LOPES DE CARVALHO (OAB 192297/
SP)
Processo 1000317-07.2015.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualiciclo Agricola Ltda - Vistos. Fl.
44/48: INDEFIRO o requerimento em tela. O artigo 655-A do CPC autoriza o juiz, a requerimento do exequente, requisitar à
autoridade supervisora do sistema bancário nacional, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de
ativos em nome do executado, podendo, inclusive, determinar a indisponibilidade dos valores. No entanto, se tal pedido é feito
após a primeira tentativa frustrada de citação do executado (fl. 41), sem que o exequente tenha ao menos buscado, por qualquer
outro meio, efetivar o ato citatório e/ou localizar bens de propriedade do executado passíveis de constrição, deve ser indeferido
o pedido. MANIFESTE-SE o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento (fl. 42). Intime-se. - ADV:
RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1000418-44.2015.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Nilton Pinto da Silveira - Vistos. CIÊNCIA da cota ministerial (fl. 108/112). Quanto ao pedido de antecipação
dos efeitos da tutela, constato que, no caso em tela INEXISTE o “fumus boni iuris”, a partir do momento que o parecer favorável
emitido pelo Tribunal de Contas em nada vincula a decisão a ser proferida pela Câmara Municipal de Torre de Pedra-SP,
sem contar a existência da apuração de eventual irregularidade quanto ao repasse de verbas para o Terceiro Setor (“Instituto
Pitágoras”), motivos estes que revelam a ausência de verossimilhança das alegações (fl. 111) e, por conseguinte, considera-se
desnecessário perquirir-se a existência ou não do perigo na demora. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela antecipada (fl. 12/14).
INTIME-SE o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada de seu RG, CPF e comprovante de residência
(fl. 110). Após, TORNEM os autos para conclusão. Intime-se. - ADV: LUCIANO CESAR DE TOLEDO (OAB 312145/SP)
Processo 1003013-74.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ERIC MURILO
CORREA - Indefiro a pedido liminar, porquanto em juízo de cognição sumária não é possível verificar a existência de prova
inequívoca da verossimilhança da alegação, dependendo os fatos de dilação probatória . Cite-se o réu para responder a ação no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
