Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
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dias para a parte requerida apresentar contestação. - ADV: RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP), FABIO MERARE
FERREIRA (OAB 364089/SP)
Processo 1005126-45.2015.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Silvio Luis Cerchiari Me - Autinpack
Indústria e Comércio Ltda Me - Expeça-se MLJ oportunamente. - ADV: MICHELI CRISTINA DA SILVA CERCHIARI (OAB 286272/
SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP)
Processo 1005164-57.2015.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Pires
de Souza - - Ana Paula de Melo - Luciana Fernanda Ferrari de Campos Me Colégio Fundamental - JORGE LUIS MARTINS Considerando que a audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera, concedo o prazo de 15 dias para a parte requerida
apresentar contestação. - ADV: GISELE RODRIGUES COBUS MANTOVANI (OAB 158539/SP), ELIANA DA SILVA DOMINGOS
(OAB 229076/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES
(OAB 275810/SP), FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP)
Processo 1005183-63.2015.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Giacomini e Toledo
Automecânica Ltda Me - Moisés Emílio Amaral - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. O(a)
requerido(a) Moisés Emílio Amaral, devidamente citado(a) e intimado(a), confessou a inadimplência e refutou apenas a data
inicial para incidência de juros. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Giacomini e
Toledo Automecânica Ltda Me em face de Moisés Emílio Amaral, para condenar esta última ao pagamento da importância de
R$ 200,00 (duzentos reais). Considerando que o débito não é decorrente ato ilícito a correção monetária e os juros não incidem
desde a data do ato. Desta feita, o valor deve ser corrigido monetariamente desde propositura da ação e os juros de mora de 1%
ao mês desde a contar da citação. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários por expressa disposição legal. P.R.I.
- ADV: VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), RAPHAEL LOPES RIBEIRO (OAB 232004/SP)
Processo 1005327-37.2015.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Redinaldo
Peres - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Face à satisfação da obrigação pelo pagamento integral do débito, JULGO
EXTINTA a presente execução que Redinaldo Peres move em face de AMERICAN AIRLINES INCORPORATION, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Comunique-se a extinção. P. R. I. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO
JUNIOR (OAB 100172/SP), ANDREA MOREIRA (OAB 196190/SP)
Processo 1005328-22.2015.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jane
Antunes Peres - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Face à satisfação da obrigação pelo pagamento integral do débito,
JULGO EXTINTA a presente execução que Jane Antunes Peres move em face de AMERICAN AIRLINES INCORPORATION,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Comunique-se a extinção. P. R. I. - ADV: JOSE ODECIO
DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), ANDREA MOREIRA (OAB 196190/SP)
Processo 1005332-59.2015.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius
Peres - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Face à satisfação da obrigação pelo pagamento integral do débito, JULGO
EXTINTA a presente execução que Vinicius Peres move em face de AMERICAN AIRLINES INCORPORATION, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Comunique-se a extinção. P. R. I. - ADV: ANDREA MOREIRA (OAB 196190/
SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP)
Processo 1005333-44.2015.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renan
Peres - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Face à satisfação da obrigação pelo pagamento integral do débito, JULGO
EXTINTA a presente execução que Renan Peres move em face de AMERICAN AIRLINES INCORPORATION, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Comunique-se a extinção. P. R. I. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO
JUNIOR (OAB 100172/SP), ANDREA MOREIRA (OAB 196190/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR GABRIEL AQUINO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2015
Processo 0001370-79.2014.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
do Socorro dos Santos Jeronimo - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Intime-se a autora, com urgência, dos termos
da petição de fls. 138 e documento de fls. 139. - ADV: BEATRIZ MARIA RAPANELLI (OAB 208743/SP), JULIANA RENATA
FURLAN (OAB 284742/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO PAPAROTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2015
Processo 1002949-11.2015.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara
d’Oeste DAE - “Vistos etc.CITE(M)-SE o(a) executado(a) dos termos da ação em epígrafe, para efetuar o pagamento do débito,
em cinco (05) dias, ou oferecer bens à penhora, nos termos da Lei 6.830/80...” CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
- ADV: CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE (OAB 317733/SP)
Processo 1003199-44.2015.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESG.DE SANTA
BÁRBARA DOESTE-DAE - Eder Fernandes Gonçalves - “Vistos etc. CITE(M)-SE o(a) executado(a) dos termos da ação em
epígrafe, para efetuar o pagamento do débito, em cinco (05) dias, ou oferecer bens à penhora, nos termos da Lei 6.830/80...”
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - ADV: CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE (OAB 317733/SP)
Processo 1004444-90.2015.8.26.0533 Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESG.DE SANTA
BÁRBARA DOESTE-DAE - Ebrapi Maria de F. Alniezi Me - “Vistos etc. CITE(M)-SE o(a) executado(a) dos termos da ação em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
