Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2027
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Processo 1000908-53.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço Leandro de Oliveira Sandrni - Fundacao Leonor de Barros Camargo - Hospital Augusto de Oliveira Camargo Haoc Saude
- Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento sob nº 1060/2015, na quantia de R$ 2.641,77 (pág. 103), em favor
do autor. - ADV: RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO
(OAB 266170/SP), VANESSA JOAQUIM (OAB 326375/SP)
Processo 1001362-33.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rosalina
Aparecida Marques do Nascimento - Dox Comércio de Válvulas Conexões Instrumentação e Acessórios Industriais Ltda. - Fls.
65: deve se decidir qual o destino da penhora realizada em fls. 42. Aguardo manifestação. Intimem-se. - ADV: AUGUSTO
SERGIO CRUZ DE TOLEDO (OAB 111830/SP)
Processo 1001478-39.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título Marcelo Ilheu Pereira - Solange Pereira de Almeida - Considerando a certidão de pág. 80, inexistente a citação do réu. Sendo
assim, concedo ao autor o prazo de dez dias para informar o atual endereço do réu, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV:
ROGERIO DO CARMO TOLEDO (OAB 204084/SP)
Processo 1001793-67.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Amaury João de Almeida
- Adilson Prado dos Santos - - Simone Gagliardi Prado dos Santos - - Zilda Torres Gagliardi - - José Gagliardi - - Gislaine Ruth
Oliveira Pereira Gagliardi - - Gilberto Gagliardi - Manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal, face a certidão de fls.
106. - ADV: FERNANDA DIAZ (OAB 268405/SP)
Processo 1002278-67.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Carlos Rossi - Daniele
Cristina da Silva - Fls. 32/33: indefiro, pois não compete ao juízo promover o protesto de quem quer que seja. - ADV: MARILIA
CRISTINA BONI (OAB 272715/SP)
Processo 1002383-78.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - PEDRO BATISTA NETO - Cenografia 3D LTDA ME - Tendo em vista o decurso do prazo sem oferecimento de
embargos/impugnação, diga o credor se pretende a alienação ou adjudicação do bem penhorado, sob pena de levantamento da
penhora e extinção do processo. - ADV: GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP), UBIRATAN ALVES PANIAGO (OAB
34798/GO)
Processo 1002404-20.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Caio Fabricio Caetano
Silva - - Leticia Caetano Silva - Josevaldo Lucas Unilson - Caio Fabricio Caetano Silva - - Caio Fabricio Caetano Silva - Pelo
pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Certificar desde
logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para
preparo. Oportunamente, feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA
(OAB 282513/SP)
Processo 1003467-80.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Wanderley Bethiol - Sergio Elias Cavallini Me e outro - Wanderley Bethiol - Fls. 138/145: mantenho a decisão recorrida por seus
próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: JANICE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 364505/SP), WANDERLEY BETHIOL (OAB
102806/SP)
Processo 1004088-77.2015.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Flávio Bezerra - Colsol Coletores Solares Ltda - Em termos de prosseguimento requeira o credor o que for de seu interesse. No
silêncio, conclusos para extinção Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP), ERIK RÉGIS DOS
SANTOS (OAB 190196/SP)
Processo 1004581-54.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Representação comercial - Ph do Amaral Rossini ME - Brasuture Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda - Atento ao critério da celeridade art. 2º da Lei nº 9.099/95,
defiro a suspensão do processo por apenas trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, tornem conclusos
para extinção. - ADV: JOSE ARNALDO CAROTTI (OAB 63816/SP), IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP)
Processo 1004582-39.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rodrigo Carvalho
Silverio - MRV MRL XLVII Incorporações Spe Ltda - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
(artigo 22, § único, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes (fls. 74/76). Em consequência, julgo extinto o
processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Certificar desde logo o
trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo.
Aguardar por até dez (10) dias após a data estipulada para o último pagamento; sem nada postular a parte credora, arquivar
os autos, pois será presumida a satisfação integral da avença. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), JULIO CESAR DE BRITO TEIXEIRA (OAB 277253/SP)
Processo 1004597-08.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Raphael
Rodrigo Ramos de Santana Santos - CPU Automacao Industrial Ltda Me - 1. Fls. 38: mantenho a decisão de fls. 35 por seus
próprios fundamentos. 2. Fls. 39: indefiro o requerimento, pois, no âmbito do Juizado Especial Cível, em razão do princípio da
celeridade processual art. 2º da Lei nº 9.099/95, não se admite a realização de diligências em busca do paradeiro da parte ré.
Sendo tal expediente necessário, a parte deve promover a ação perante o Juízo comum. Sem informação do paradeiro da parte
requerida nos próximos dez dias, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: DAIANE DOS SANTOS LIMA (OAB 315841/
SP)
Processo 1004912-70.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Elaine Nogueira
Vasconcellos - - Natanael Ricardo Berti Vasconcellos - TAM - Linhas Aéreas S/A - Natanael Ricardo Berti Vasconcellos - Natanael Ricardo Berti Vasconcellos - Considerando a manifestação de fls. 152/153, expedir mandado de levantamento do
depósito de fls. 147 em favor da autora e arquivar. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUIS HENRIQUE
FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
Processo 1004912-70.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Elaine Nogueira
Vasconcellos - - Natanael Ricardo Berti Vasconcellos - TAM - Linhas Aéreas S/A - Natanael Ricardo Berti Vasconcellos - Natanael Ricardo Berti Vasconcellos - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento sob nº 1062/2015, na quantia
de R$ 104,67 (pág. 147), em favor da parte autora. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), NATANAEL RICARDO BERTI
VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
Processo 1005520-34.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando
Trivellato Ambiel - Comercio Tokka Tribe Ltda - Os autos encontram-se com vista ao autor para apresentação de cálculo de
liquidação. - ADV: LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 1005536-85.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lopes &
Lopes Moto Peças Ltda Me - - Jackson Sampaio Lopes - - Raquel Aparecida Ferreira Lopes - Rodovia das Colinas - Considerando
a certidão de pág. 66, inexistente a citação do réu. Sendo assim, concedo ao autor o prazo de dez dias para informar o atual
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