Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
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Processo 1011428-07.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander
(Brasil) S/A - Nina Distribuidora de Alimentos Ltda - - Fernando Frigo - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa
do Oficial de Justiça às fl. 72, no prazo legal. - ADV: ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS (OAB 315972/SP), REGINA
APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1011456-72.2015.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Monica Regina Gomez - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado (deixou de apreender o veículo, não visualizou no local). - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1011487-92.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Abelardo Aparecido Papa - - Maria Helena
Romero Papa - Gilson Queiroz de Matos - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 34,
no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP)
Processo 1011487-92.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Abelardo Aparecido Papa - - Maria Helena
Romero Papa - Gilson Queiroz de Matos - recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, nos termos do Provimento
28/2014, que determina o valor de 3 UFESPS(R$ 63,75 - novo valor a partir de 07/01/2015) para cada ato, sob pena de extinção
do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP)
Processo 1011514-75.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Javier Lussá Ciuret - Restaurante
Hotel e Pesqueiro Daud Pereira Ltda - Vistos. Desconsidero fls.38/9 porquê não pertence a estes autos. Aguarde-se pela citação
do requerido. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE BRAJON (OAB 265908/SP)
Processo 1011662-86.2015.8.26.0011 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Construtora e
Incorporadora Atlântica Ltda - Ritma Comércio e Serviços Ltda - Me - Vistos. Fls.181/257: Ciente da interposição de recurso
pela embargante contra decisão de fls.178 que indeferiu o diferimento das custas iniciais. Anote-se. Aguarde-se eventual
pedido de informações, notícia sobre a concessão de efeito suspensivo, bem como informação do julgamento final do agravo
de instrumento. No mais, por se tratar de embargos a execução, quando da citação do embargado, o ato será realizado na
pessoa do patrono do mesmo via DJE, assim sendo, desnecessário o recolhimento de custas de diligência do meirinho. Desse
modo, levante-se em favor do embargante o valor recolhido a título de diligência do oficial de justiça às fls.182/183. Int. São
Paulo, data supra. - ADV: IRINEU ANTONIO PEDROTTI (OAB 19518/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), PAULO CELSO
EICHHORN (OAB 160412/SP)
Processo 1011662-86.2015.8.26.0011 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Construtora e
Incorporadora Atlântica Ltda - Ritma Comércio e Serviços Ltda - Me - À réplica. - ADV: PAULO CELSO EICHHORN (OAB
160412/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), IRINEU ANTONIO PEDROTTI (OAB 19518/SP)
Processo 1011662-86.2015.8.26.0011 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Construtora
e Incorporadora Atlântica Ltda - Ritma Comércio e Serviços Ltda - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Guia(s) de Levantamento à
disposição da Embargante para retirada, nos termos do Provimento CG 19/09. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP),
IRINEU ANTONIO PEDROTTI (OAB 19518/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP)
Processo 1011817-89.2015.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Luis Gustavo Barreto Ferraz Vicari Industria e Comercio de Madeiras Ltda - Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 173, observando-se que o juízo já se declarou
incompetente para apreciar as questões. Int. São Paulo, data supra. - ADV: SILVIO MARCOS DE AQUINO ANTUNES (OAB
48885/PR)
Processo 1011886-24.2015.8.26.0011 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Comercial Importação e Exportação
Cantareira Ltda - Wonderful Pistachios & Almonds LLC. - Mateus Galante Olmedo - Vistos. Aguarde-se pela realização da
perícia. Int. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), JOSÉ LUIS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB
257408/SP)
Processo 1011920-96.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condiminio Residencial Vertentes
do Morumbi - Carlos Netto Cardoso - Vistos. Estando recolhidas as custas devidas nestes autos de ação de Procedimento
Ordinário requerida por Condiminio Residencial Vertentes do Morumbi em face de Carlos Netto Cardoso, HOMOLOGO o acordo
de fls.97/98 e JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Após o trânsito
em julgado, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, data
supra. - ADV: LUCIANY BALO BRUNO (OAB 275394/SP)
Processo 1011925-21.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Emilio Maciel Cavalcanti - - 55 Social Marketing e Tecnologia Ltda - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
dos mandados fls. 59 e 60(deixou de citar). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1012221-43.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vilma
da Silva Rodrigues dos Santos - Itaú Unibanco S/A. - manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRA (OAB 189164/SP)
Processo 1012247-41.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Hidro Quimica Serviços Especilizados Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 20, no prazo legal. - ADV: KELLY CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
225475/SP)
Processo 1012250-93.2015.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erivelton
Santos do Carmo - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - Serasa S.A. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de
contestação do corréu Porto Seguro, citado a fls. 34. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), MARCELO NUNES DE BARROS (OAB 366239/SP)
Processo 1012399-89.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Janecleide Alves Santos
Patez - - Bruno Alves Carregosa Santana - Auto América Multimarcas - - Banco Itaucard S/A - Indefiro a gratuidade. O coautor
Bruno Alves Carregosa Santana percebe cerca de R$ 4.000,00. Segundo critérios da Defensoria Pública pobre é aquele que
percebe no máximo três salários mínimos mensais. Sendo assim, ele não pode ser considerado pobre na acepção jurídica do
termo. Além disso, não foi cumprida a determinação a fls. 25/26, porque não houve a juntada das três últimas declarações de
renda. Recolha o autor, no prazo de emenda, as custa iniciais, as custas de citação e as taxa de juntada de mandato, sob pena
de indeferimento da petição inicial. - ADV: LUCIANA GUEDES DOS SANTOS SOUZA (OAB 347346/SP)
Processo 1012422-35.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Dorival de Oliveira - BANCO
DO BRASIL S/A - Defiro a tutela antecipada para excluir o nome do autor do rol dos maus pagadores, uma vez que não há
prejuízo algum para o réu. O perigo da demora é evidente porque os prejuízos da negativação são presumidos. Ademais, a
alegação da autora acerca da inexistência de relação jurídica deve ser interpretada de acordo com a boa fé. Determino que o
SERASA e o SCPC suspendam a publicidade da inserção do nome do(a) requerente Dorival de Oliveira, CPF 878.832.368-49,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
