Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
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Nº 0044183-48.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roque Villaça - Apelante: Regina
Nascimento Pássaro - Apelante: Santa Stievano Villa Nova - Apelante: Eunice Moraes Romero - Apelante: Eleusa Grassi da
Silva - Apelante: Carolina Mota Aguiar do Amaral - Apelante: Neide Fiusa Bueno - Apelante: Delvair Batista Molina - Apelante:
Maria Rosa Bertin Faria - Apelante: Luiz Antonio Prestes - Apelante: Marilene Borghesi Lopes - Apelante: Lucia Pires Castellani
- Apelante: Vera Lucia Leite Bordieri - Apelante: Alice de Jesus Santos - Apelante: Márcia Antonia Lopes - Apelante: Vilma
Damásio Tura - Apelante: Adel Wakim Tannous - Apelante: Benedita Mendes - Apelante: Maria Salete Duarte Couto Teixeira Apelante: Yolanda Bueno - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - nadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12
de janeiro de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0044251-61.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fernanda
Rachel Pimentel de Oliveira Queiroz - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/sp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
11 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte Advs: Henrique Augusto Paulo (OAB: 77333/SP) - Cristiane Beira Marcon (OAB: 182895/SP) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB:
314507/SP) (Procurador) - Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz
(OAB: 91362/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044319-45.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - Embargdo: Veronica Luzia Rodrigues da Silva (E outros(as)) - Embargdo: Eva Marli Leite
Veroneze - Embargdo: Lucia Helena de Carvalho Carneiro - Embargdo: Maria de Lourdes Moretti Amore - Embargdo: Cleo
Chiodi - Embargdo: Darcy Marim Marçal Teodoro - Embargdo: Elza Orlando - Embargdo: Analia Muniz Pereira Gonsalez Embargdo: Vera Antonia Aparecida Pereira - Embargdo: Flor de Maria de Csatro Lima - Embargdo: Antonia Silvia Soares de
Carvalho - Embargdo: Maria do Carmo Ciconeli Lozano - Embargdo: Celia Aparecida Paschoa de Senzi Dian - Embargdo:
Maria Aparecida Ciconello Freddi - Embargdo: Ines Waltrudes Albani Alberghini - Embargdo: Maria Lucia Dias Lyra - Embargdo:
Marilene Giova de Medeiros - Embargdo: Alba Regina Saccani Ravazi - Embargdo: Dione Susana Baruffaldi da Fonseca Embargdo: Enio Amaral Tibagy - Embargdo: Maria Aparecida da Silveira Gerlack - Embargdo: Maria Trassi Lahos - Embargdo:
Miriam Giova Martin - Embargdo: Nereide Pinheiro Pantano - Embargdo: Therezinha de Lourdes Valentin de Assis - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador)
- Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044398-59.2011.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Stm Industrial
Ltda - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Reconhecida a existência da repercussão geral da
questão constitucional referente a - Precatórios - Terceiros - Cessão ou Compensação - Tema nº 111 do STF - deverá ficar o
recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a
matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade
seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044524-17.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Sandra dos Santos Zimerman Apelante: Selma Aparecida de Albuquerque - Apelante: Sandra Aparecida Rodrigues da Silva - Apelante: Sergio Luis de Lucca
- Apelante: Sebastião Gonzaga - Apelante: Samuel Ferreira Porfirio - Apelante: Salvador Henrique Filho - Apelante: Sidnei
Vasconcelos Mello - Apelante: Rosana Fatima Jango - Apelante: Sergio Antonio Gurgueira - Apelante: Silvia Helena Paula Rosa
- Apelante: Silvana Ivaldi Pereira - Apelante: Tatiane Bilia Silva - Apelante: Rosenei de Abreu Paulino - Apelante: Rony Cesar
Silva - Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de dezembro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP) - Solange Baleeiro
Martins (OAB: 147856/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044524-17.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Sandra dos Santos Zimerman Apelante: Selma Aparecida de Albuquerque - Apelante: Sandra Aparecida Rodrigues da Silva - Apelante: Sergio Luis de Lucca
- Apelante: Sebastião Gonzaga - Apelante: Samuel Ferreira Porfirio - Apelante: Salvador Henrique Filho - Apelante: Sidnei
Vasconcelos Mello - Apelante: Rosana Fatima Jango - Apelante: Sergio Antonio Gurgueira - Apelante: Silvia Helena Paula Rosa Apelante: Silvana Ivaldi Pereira - Apelante: Tatiane Bilia Silva - Apelante: Rosenei de Abreu Paulino - Apelante: Rony Cesar Silva
- Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de dezembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP) - Solange Baleeiro Martins (OAB:
147856/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044753-63.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Tomiatto de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Carlos de Souza Braga (Justiça Gratuita) - Apelante: Mylena Harada (Justiça Gratuita) - Apelante: Wellington
Luiz Vieira (Justiça Gratuita) - Apelante: Raquel Sobral Machado (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabricio Busto de Fazio (Justiça
Gratuita) - Apelante: Marcelo de Campos Ferraz Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Fernando Fernandes Bernardino (Justiça
Gratuita) - Apelante: Eliane Korsakas Correia (Justiça Gratuita) - Apelante: Ricardo Furuta (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcos
Kubrusly Soares Terra (Justiça Gratuita) - Apelante: Leandro Carvalho de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Raphael Moreth
Gomes (Justiça Gratuita) - Apelante: Ligia Mara Ortiz (Justiça Gratuita) - Apelante: Mauricio Akihiro Maki (Justiça Gratuita)
- Apelante: Gustavo de Queiroz Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Rogerio Ceron de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante:
Luciano Felipe de Paula Capato (Justiça Gratuita) - Apelante: Natalicio Braz dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Joel do
Rosario Domingos (Justiça Gratuita) - Apelante: Mardoqueu Trindade (Justiça Gratuita) - Apelante: Dilma Alves Lima (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
