Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
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Antonio Zanelli (São Lázaro condomínio Flor de maio), Sr. Charles Pereira Lima, e Sr. Edison Ventura de Oliveira (São Lázaro
condomínio flor de maio). Certifico também que deixei de intimar a Sra. Maria de Fátima Almeida, pois não a encontrei. Encontrei
somente a Sra. Maria de Fátima Oliveira Lima. Deixei também de intimar o Sra. Tenilson Costa de Assis, pois o cartório informou
que o mesmo já fora intimado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO
(OAB 51724/SP)
Processo 0000555-18.2013.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Marco Antônio
Alves e outro - Em complemento à Sentença de fls. 184, prossiga-se o feito em relação ao réu Enivaldo José de Sousa. Em
que pese as alegações da Defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de recebimento da denúncia,
sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Outrossim, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de julho de 2016, às 14:00 horas. Providencie a Serventia as requisições e
intimações necessárias, ficando autorizada a expedição de carta precatória para a oitiva das testemunhas residentes fora da
comarca. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. - ADV: RUBENS CAMARGO
FRANCESCHINI (OAB 205541/SP)
Processo 0000618-43.2013.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Martinez - - Felipe Lavalovich
Bartholo - - Edson da Silva - Ciente do V. Acórdão - Súmula de fls. 430/431. Por primeiro, intime-se os defensores nomeados.
Após, com o trânsito em julgado, comunique-se à Superior Instância. Lance-se o nome dos réus no livro “Rol dos Culpados”,
encaminhando cópia do Acórdão às VECs competentes. Arbitro em 30% os honorários restantes dos defensores nomeados.
Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ZENILDE APARECIDA
GARCIA (OAB 201762/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/
SP)
Processo 0000678-79.2014.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Lair de Godoy Bueno Apresentar resposta à acusação no prazo legal - ADV: TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP)
Processo 0001219-78.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Norival Lopes de Souza Em que pese as alegações da Defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de recebimento da denúncia,
sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Outrossim, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de junho de 2016, às 15:00 horas. Providencie a Serventia as requisições e
intimações necessárias, ficando autorizada a expedição de carta precatória para a oitiva das testemunhas residentes fora da
comarca. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Int. - ADV: TALITA MELINE DE
FREITAS (OAB 327608/SP)
Processo 0001244-28.2014.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Durvalino Leite Moraes
Neto - Aguarde-se o término do tratamento, previsto para junho/2016. Fica advertido o acusado de que deverá comunicar ao
juízo sua liberação da clínica, além de comparecer imediatamente para início das condições impostas, sob pena de revogação
do benefício e regular prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ ANTONIO RAMOS (OAB 291085/SP)
Processo 0001269-07.2015.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ailton Caetano Martins - Apresentar defesa prévia no prazo legal - ADV: SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP)
Processo 0001297-72.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - Claudinei
Humberto Pinheiro de Almeida - Em que pese as alegações da Defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram
a decisão de recebimento da denúncia, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da
denúncia. Outrossim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de julho de 2016, às 14:00 horas.
Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias, ficando autorizada a expedição de carta precatória para
a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos
presentes autos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 328528/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/
SP)
Processo 0001365-22.2015.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Hairton Gonçalves - Recebo a denúncia em face de Hairton Gonçalves. A peça preenche os requisitos legais e há nos autos
elementos suficientes a autorizar a persecução penal. As alegações tocantes ao mérito serão analisadas no momento oportuno.
Para interrogatório do réu e oitivas das testemunhas de acusação e defesa designo o dia 19 de julho de 2016, às 14:00 horas.
Cite-se, intime-se e requisite-se o réu. Cobre-se laudo, se necessário, bem como Folha de Antecedentes e certidões atualizadas
antes da realização da audiência designada. Oficie-se ao IIRGD para as anotações e comunicações relativas ao recebimento
desta denúncia, certificando-se. Defiro todos os requerimentos do Ministério Público fls. 39. Ciência ao MP. - ADV: GUANAANI
JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP)
Processo 0001434-54.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rodolfo Voullieme - Apresentar
resposta à acusação no prazo legal - ADV: LEANDRO PEIXINHO DE BARROS (OAB 282334/SP), MÁRCIA DE FREITAS SILVA
(OAB 218917/SP)
Processo 0001445-83.2015.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Roberto Matias Rasquinho - Apresentar defesa prévia - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP)
Processo 0001545-38.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - JOÃO
SABINO DA SILVA - Fl. 52 - Outrossim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de janeiro de 2016,
às 13:30 horas. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias, ficando autorizada a expedição de carta
precatória para a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca. - ADV: SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA
BORGHI (OAB 146943/SP), BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP)
Processo 0001546-23.2015.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAIMUNDO BELO SERAFIM JUNIOR e outro - Apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ADILSON APARECIDO
DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
Processo 0001596-49.2015.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eli
Kenedy da Silva Lima e outros - Apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS
(OAB 337707/SP)
Processo 0001600-28.2011.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Carlos Riginik
Junior - Fls. 462 - Anote-se. Depreque-se a oitiva da testemunha Ricardo para a Comarca de Vinhedo - SP. - ADV: THIAGO
LOURENÇO GASPAR (OAB 306982/SP), WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO (OAB 307458/SP)
Processo 0001670-06.2015.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAROLINE PEREIRA PRATES e outro - Apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ZENILDE APARECIDA GARCIA
(OAB 201762/SP)
Processo 0001690-94.2015.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00047228220138260338
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
