Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
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58.2015.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Andre Alves de Sousa; Advogada: Sabrina
Pinheiro de Godoy (OAB: 323598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002892-26.2015.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0002892-26.2015.8.26.0269; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Adriano Aparecido de Almeida; Advogado: Cesar Jose Rosa Filho (OAB: 263348/SP) (Defensor Dativo);
0003189-23.2012.8.26.0274; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000318923.2012.8.26.0274; Assunto: Furto; Apelante: Airton Adalberto Sanita Alvarenga; Advogado: Alvaro Venturini (OAB: 57257/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Rozemiro Vieira; Advogada: Rosemarie Gazetta Marconato (OAB: 139831/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003425-72.2012.8.26.0274; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000342572.2012.8.26.0274; Assunto: Receptação; Apelante: Luciano Roberto Curpiniani; Advogado: Jose Antonio Pavan (OAB: 92591/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003540-51.2015.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000354051.2015.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Halluanda Guadallupy Correa Rais; Advogado:
Angelo Antonio Cavalcante Demo (OAB: 321353/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003564-91.2013.8.26.0596; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000356491.2013.8.26.0596; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Francisco Barros de Oliveira Filho; Advogada: ANGELITA
CRISTINA QUEIROZ MARTINS (OAB: 161426/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003724-64.2011.8.26.0539; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0003724-64.2011.8.26.0539; Assunto: Ameaça; Apelante: Ricardo Garcia; Advogada: Denize Gomes de Souza Gazzola
(OAB: 274027/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004276-28.2012.8.26.0431; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000427628.2012.8.26.0431; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Danilo Fernandes de Souza; Advogado: Marco Antonio de Oliveira
Duarte (OAB: 137707/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004464-39.2012.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000446439.2012.8.26.0619; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jean Pierre Lucian de Freitas; Advogado: Antonio Claudio
Brunetti (OAB: 98393/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004471-32.2014.8.26.0596; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000447132.2014.8.26.0596; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria Carolina de Souza Costa; Advogado: GLAYSON
GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB: 238651/SP); Apelante: Wender Francisco dos Santos Carlos; Advogada: Fernanda Paula de
Pina Arduini (OAB: 252132/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004963-76.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000496376.2014.8.26.0320; Assunto: Crime Tentado; Apelante: E. M. de O. e outro; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB:
324246/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Apelante: E. M. de O. e outro; Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004963-76.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000496376.2014.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. M. de O. e outro; Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Apelante: E. M. de O. e outro; Advogado:
Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005214-19.2015.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0005214-19.2015.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciano Lucas da Costa; Advogado: João
Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP); Advogada: Georgia Sueli Proença Oliveira Navas (OAB: 322407/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005283-20.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0005283-20.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo; Apelante: Jose Lucas Santos Sena; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva
(OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005439-28.2014.8.26.0575; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0005439-28.2014.8.26.0575; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Herbert Mariel Malaquias Pereira;
Advogado: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0005515-52.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0005515-52.2013.8.26.0554; Assunto: Receptação; Apelante: Rafael Jose da Silva; Advogado: Diniz Lopes Pedro (OAB: 73162/
SP); Advogado: Abelardo Jurema Cardoso (OAB: 132698/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006257-44.2014.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000625744.2014.8.26.0101; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudinei Angelo Leopoldino; Advogado: Armando
Celso de Paula (OAB: 29463/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006511-55.2014.8.26.0638; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0006511-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
