Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0000754-98.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Maria de Fátima dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Redecard S/A - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão
Especial deste Tribunal. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Manoel Rodrigues Guino (OAB: 33693/SP) - Walter Wigderowitz
Neto (OAB: 153790/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 215/217
Nº 0000944-23.2015.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Apelante: Maria Rosa da Silva Miranda - Apelado:
Agiplan Financeira S/A - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Int. - Magistrado(a)
Afonso Bráz - Advs: Leonardo Cordaro Dias Campos (OAB: 313329/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0001657-74.2014.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Apte/Apdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Apdo/Apte: Silva e Onituka Comércio de Artigos do Vestuário Ltda - Apdo/Apte: Midori Onituka - Apdo/Apte: Mailton
Cortes da Silva - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Int. - Magistrado(a)
Afonso Bráz - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Leonardo Leitão Ferreira (OAB:
340107/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0001819-31.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Arnaldo de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Represento ao DD. Presidente da Seção de Direito Privado,
apontando que, salvo superior entendimento, há prevenção da Colenda 11ª Câmara de Direito Privado que, em 06/06/2013,
julgou o Agravo de Instrumento nº 0081214-62.2013.8.26.0000 (fls. 86/90). São Paulo, 29 de março de 2016. - Magistrado(a)
Souza Lopes - Advs: Richard Telles Candido de Oliveira (OAB: 286329/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro
Mardula (OAB: 258368/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0001846-18.2015.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Pavimenta Construções e
Terraplanagem Ltda - Apelado: D & e .Serviços Temporários e Especializados Ltda - Processe-se nos termos da Resolução
nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Pedro Pina (OAB: 96852/SP) - Deivede
Tamboreli Valerio (OAB: 237211/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0003450-09.2014.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Antonio Marco Bueno de Gouvea (Justiça
Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão
Especial deste Tribunal. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Gilson Roberto Pereira (OAB: 161916/SP) - Cassia Fernanda
Pereira (OAB: 286056/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0003451-50.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Lucena Bernardes Ferreira
- Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - O julgamento ocorrerá nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Advs: Dener Jorge Barroso (OAB: 142659/SP) - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0005173-30.2014.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Apelado: Marcos Alexandre Ramos de Moura - Processe-se nos termos da Resolução nº549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Eric Emerson Arruda (OAB: 260124/SP)
- Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0007672-07.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apte/Apdo: José Carlos Tardeli
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santander Brasil S/A - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão
Especial deste Tribunal. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: João Caliento (OAB: 317895/SP) - Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0009875-23.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Carvajal Informação Ltda - Apelado:
Mauro Freire dos Santos - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de
2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Fernando Denis Martins (OAB:
182424/SP) - Guilherme Flaviano Rabelo (OAB: 258151/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0025159-76.2008.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Presidente Prudente - Embargte:
Marivaldo Fernandes da Silva - Embargdo: Banco Itaú S/A - Vistos. Recebo os embargos e determino seu processamento nos
limites da divergência, consoante previsto no art. 530 do CPC. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Cibelly Nardão Mendes
(OAB: 191264/SP) - Adriana Miyoshi Costa Martinhon (OAB: 227258/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0028344-74.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Edivaldo
José dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pecúnia Sa - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São
Paulo, 30 de março de 2016. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB:
121910/SP) - Rangel Esteves Furlan (OAB: 165905/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0134983-15.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Humm A Humm Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Tupahue
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
