Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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Processo 1000788-58.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Manifeste-se a exequente em relação ao A.R. Negativo juntado aos autos. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/
SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO (OAB 302888/SP)
Processo 1000806-79.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Proceda-se à citação, penhora e avaliação. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO (OAB 302888/
SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 1000806-79.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Manifeste-se a exequente em relação ao A.R. Negativo juntado aos autos. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/
SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO (OAB 302888/SP)
Processo 1000824-03.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Proceda-se à citação, penhora e avaliação. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP), AMANDA
APARECIDA DA COSTA PEDROSO (OAB 302888/SP)
Processo 1000824-03.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Manifeste-se a exequente em relação ao A.R. Negativo juntado aos autos. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/
SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO (OAB 302888/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2016
Processo 0000242-83.2016.8.26.0620 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000335512016 - 2ª Vara do Foro da Comarca
de Barra Bonita) - J.C.R.G. - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo
deprecante, com as homenagens deste Juízo. - ADV: PEDRO PAULO FEDATO VENDRAMINI (OAB 286299/SP)
Processo 0000284-35.2016.8.26.0620 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000324952016 - 1ª Vara de Família e Sucessões
do Foro da Comarca de Bauru) - V.A.G.R. - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devidamente cumprida, devolvase ao Juízo deprecante, com as homenagens deste Juízo. - ADV: DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP)
Processo 0000320-77.2016.8.26.0620 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000622642015 - Juízo de Direito da Comarca
de Fartura) - M.J.S.F. - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo
deprecante, com as homenagens deste Juízo. - ADV: BARBARA ISABEL DEALIS PASSOS (OAB 254496/SP)
Processo 0000460-14.2016.8.26.0620 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001651692015 - Juízo de Direito da Comarca
de Fartura) - N.K.R.S. - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo
deprecante, com as homenagens deste Juízo. - ADV: MARIA VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA (OAB 210352/SP)
Processo 1000020-98.2016.8.26.0620 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.L.A.F. - Vistos. Oficie-se
a OAB. Local solicitando a indicação de advogado ao requerido Luiz Otávio Ferreira de Campos, a fim de servir como curador
especial. Com a nomeação nos autos citem-se todos os requeridos, anotando-se que com relação ao requerido Luiz Otávio a
citação deverá ocorrer na pessoa de seu Curador. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 1000076-34.2016.8.26.0620 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.S.L. Providencie a serventia juntada da sentença homologatória do acordo de fls. 09. Após, cite o executado para, no prazo de três
(03) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de
ser decretada sua prisão, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA (OAB
318920/SP)
Processo 1000120-53.2016.8.26.0620 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.V. - N.S.L. e outros
- Manifeste-se a parte autora em relação a precatória negativa juntada. - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP),
RAFAEL COUTO SIQUEIRA (OAB 249130/SP)
Processo 1000132-67.2016.8.26.0620 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - L.B.F. - Manifeste-se o(a)
patrono(a) do(a) requerente, no prazo de cinco(05) dias, nos termos da cota ministerial retro. Após, com ou sem manifestação,
abra-se vista ao MP. - ADV: NATÁLIA GOBBO MENDES RODRIGUES (OAB 239224/SP)
Processo 1000373-41.2016.8.26.0620 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.R. e outro
- Cite o executado para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil,
expedindo-se carta precatória, com prazo de sessenta(60) dias. - ADV: BRUNA APARECIDA DIAS (OAB 299566/SP)
Processo 1000561-68.2015.8.26.0620 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helio Jose de Campos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o processamento do arrolamento. Nomeio como inventariante o herdeiro HÉLIO
JOSÉ DE CAMPOS, independentemente de compromisso, e apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) quando, se for o
caso, deverá requerer eventuais citações e outras providências que se mostrarem necessárias por parte do juízo (arts. 990, 993,
995 e 999, todos do Código de Processo Civil), inclusive informando o grau de parentesco dos requerentes com o ‘de cujus”.
Determino que o inventariante junte aos autos certidão do Colégio Notarial do Brasil, Seção de São Paulo, solicitando certidão
sobre a existência, ausência ou revogação de testamento(s) relativo(s) ao(à)(s) falecido(a)(s), nos termos do art. 9º, inciso II,
da Lei Estadual (SP) nº 11.331, de 26/12/2002, e Parecer nº 246/06-E, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (D.O.E.
de 09/08/2006). Determino, também, que o inventariante junte aos autos as negativas fiscais . Os recolhimentos das custas e
do imposto “causa mortis” deverão anteceder a homologação ou julgamento da partilha (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual (SP) nº
11.608, de 29/12/2003, c.c. o art. 12 da Lei nº 1.060/50). Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/
SP), RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP)
Processo 1000561-68.2015.8.26.0620 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helio Jose de Campos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 58. - ADV: RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/
SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)
Processo 1000561-68.2015.8.26.0620 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helio Jose de Campos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Determino a intimação da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste sobre o
processado, bem como para que informe se houve pagamento do imposto “causa mortis”. Precatória com o prazo de 60 dias,
devendo o inventariante comprovar a distribuição em 10 dias. Intime-se. - ADV: RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
