Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
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S.A. - Maria Jose Silva Franceschini - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita a ré.Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos para saneamento
e organização do processo (art. 357, do C.P.C.).Intimem-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP),
MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP)
Processo 1028094-95.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos.
Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com
fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Façam-se as devidas anotações e comunicações e, oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1028104-42.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Simão Pereira de Sousa - Vistos.Defiro ao
autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Emende o(a) autor(a) a petição inicial, esclarecendo se pretende
a realização ou não de audiência de conciliação ou mediação (art. 319, VII, do C.P.C.), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321,
do C.P.C.), sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do C.P.C.).Int. - ADV: CARLA REGINA NASCIMENTO
(OAB 166835/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP)
Processo 1036767-08.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Nilza dos
Santos - Transunião Transportes S/A e outro - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos para saneamento e organização do processo (art. 357, do
C.P.C.).Intimem-se. - ADV: MAURICIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 268815/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO
JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 1049661-03.2015.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Marcello Antonio Cristofani - Ladir da Silva - Diante da citação
por hora certa, remetam-se os autos à Defensoria Pública para funcionar como Curador Especial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 1057196-77.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Joana Maria
Silva dos Santos - Diante da citação por hora certa, remetam-se os autos à Defensoria Pública para funcionar como Curador
Especial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CELSO MARCON (OAB 260289/
SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1111416-25.2015.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1) Diante da entrada em
vigor do Novo C.P.C. e não tendo sido efetivada a citação, de rigor a emenda da inicial para adequação ao procedimento
comum.Assim, emende o(a) autor(a) a petição inicial, esclarecendo se pretende a realização ou não de audiência de conciliação
ou mediação (art. 319, VII, do C.P.C.), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, do C.P.C.), sob pena de indeferimento da inicial
(art. 321, parágrafo único, do C.P.C.).2) Após, expeça-se mandado para tentativa de citação da corré Maria Hortência, como
requerido.3) Sem prejuízo, ciência ao autor acerca da pesquisa de endereço infrutífera junto ao BacenJud e D.R.F. (endereço
declinado na inicial).Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
(OAB 177274/SP)
Processo 1114330-62.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton
Firmino de Oliveira - Vistos.Diante da entrada em vigor do Novo CPC e não tendo sido efetivada a citação, de rigor a emenda
da inicial para adequação ao procedimento comum.Assim, emende o(a) autor(a) a petição inicial, esclarecendo se pretende a
realização ou não de audiência de conciliação ou mediação (art. 319, VII, do C.P.C.), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, do
C.P.C.), sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do C.P.C.).Intime-se. - ADV: BRUNO GONÇALVES DE
OLIVEIRA (OAB 322973/SP)
Processo 1120646-28.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S.A. Cumpra o exequente o determinado às fls. 59, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 4000144-31.2013.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo
Quirino LTDA - Vistos.Suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, que não poderá
exceder o prazo de 01 (um) ano.Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente.No silêncio, arquivem-se.Intimem-se. - ADV:
HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 4000319-25.2013.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - DARTHY EDITORA E GRÁFICA
LTDA. - A & S PUBLICAÇÕES LTDA. - Vistos.Solicitei a transferência do valor penhorado para conta judicial.Com a transferência,
expeça-se mandado de levantamento, devendo o exequente providenciar a retirada em dez dias. Sem prejuízo, diga o exequente
em termos de prosseguimento, já que a pesquisa de veículos resultou infrutífera (fl. 182).Int. - ADV: DANIEL SOUZA CAMPOS
MIZIARA (OAB 158284/SP), FABIANA CARLA CHECCHIA (OAB 140865/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB
138200/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP)
Processo 4002398-74.2013.8.26.0007 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - WILSON SOUZA DOS SANTOS ROSANA APARECIDA ROMUALDO DOS SANTOS - Fls. 130/131: Manifeste-se o autor. - ADV: KATIA BONACCI BESERRA DA
SILVA (OAB 285704/SP), MARIANA LEITE FIGUEIREDO (OAB 324956/SP)
Processo 4002893-21.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA CELIA
DOS SANTOS MENEZES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 308/329: Manifeste-se a autora. Após, conclusos.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 4003320-18.2013.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Vistos.Fls. 128: Defiro. Aguarde-se por 10 dias.No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, parágrafo 1º, do
Código de Processo Civil.Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 4003532-39.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ISAURA LEÃO DE SOUZA
- MAGAZINE LUIZA S/A e outro - Providencie a autora a retirada da guia de levantamento, em dez dias.Decorrido o prazo, com
ou sem a retirada, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO (OAB 119565/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB
288410/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEXANDRE BÖTTCHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
