Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
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PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
Processo 0001028-73.2015.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.R.S. e outros - Considerando a devolução da
carta Precatória, com certidão negativa - fls. 35 - manifestem-se os autores em termos de prosseguimento (requerido em lugar
incerto e não sabido). - ADV: SILVIA MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP)
Processo 0001108-71.2014.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Edwin Alvarenga de Paiva - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, uma vez que os autos encontram-se paralisados
em cartório. - ADV: LUIS FERNANDO GAZZOLI RODRIGUES (OAB 132192/SP)
Processo 0001136-05.2015.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aelson Gonçalves da Costa
- Proauto - Associação Protetora de Veículos Automotores - Manifeste-se o autor sobre a contestação tempestiva de fls. 68/164.
- ADV: MICHELLE CURCIO DE ARAUJO (OAB 251401/SP), RACHEL CRISTINA INHAN (OAB 60813/MG)
Processo 0001186-65.2014.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.S.A. e outro
- Manifeste-se o autor sobre a devolução das Cartas Precatórias, com certidões negativas - fls. 49 e 52 - requerida encontra-se
em lugar incerto e não sabido. - ADV: RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP)
Processo 0002359-66.2010.8.26.0229 (229.10.002359-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S.A. - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento face a certidão negativa do oficial de justiça, o qual
deixou de citar os executados por não encontrar os numeros indicados. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0003388-15.2014.8.26.0229 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.E.F.S. - Certidão de honorários retificada disponível no Sistema Eletrônico. - ADV: OTOGAMIS ALVES DE QUEIROZ (OAB
138054/SP)
Processo 0004425-53.2009.8.26.0229 (229.09.004425-4) - Outros Feitos não Especificados - Perdas e Danos - Eclair
Inocencio da Silva - Eduardo Magalhães Silva - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, face a não comprovação
nos autos do pagamento do débito. - ADV: ECLAIR INOCENCIO DA SILVA (OAB 102111/SP), ROBERTO CARLOS MODESTO
(OAB 189339/SP)
Processo 0005111-40.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - V.D.C. - M.E.D.R. - *Vistos.
Intime-se o requerido, através de sua patrona, pela imprensa, a fornecer o endereço atualizado em que se encontra a menor,
no prazo de 10 (dez) dias. O não cumprimento será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça. - ADV: MARIANA
RAMIRES LACERDA DE PAULA ASSIS (OAB 262112/SP), MARIA ELVIRA DOURADO DA ROCHA (OAB 254351/SP), ROSAIR
FLORENÇO GONÇALVES (OAB 237682/SP)
Processo 0006936-19.2012.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Uilson Silva Oliveira - Considerando os
Avisos de Recebimento de fls. 55 e 56 (recebimento por terceiros) e 59 (“mudou-se), manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. - ADV: CLEVER TEODOLINO DA SILVA (OAB 261582/SP)
Processo 0007603-68.2013.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José de Ávila - Paulo Fideles de Avila Certidão de objeto e pé disponível no sistema ou para retirada em cartório. - ADV: LUCIANO AMORIM DA SILVA (OAB 182047/
SP)
Processo 0009204-51.2009.8.26.0229 (229.09.009204-6) - Usucapião - Ernestina dos Reis Pereira - Considerando a
certidão de fls. 90 (“Certifico e dou fé que verificando os autos constatei que até a presente data não houve a citação da fazenda
Nacional, dos confrontantes Ivair e Jair. Certifico mais, que foi interposta contestação a fls. 60/65 pela representante do espólio
do requerido. Nada Mais.”), manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: HELIO SOARES PINHEIRO (OAB
149323/SP)
Processo 0011780-41.2014.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M. - V.H.L.M.C. - Manifeste-se o autor quanto à
certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 80, ante a informação de que Maria da Guia de L. Missaglia não trabalha mais
naquela UPA. Deverá manifestar-se com urgência ante a proximidade da audiência, designada para o dia 25/04/2016 às 09h30.
- ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 0013482-61.2010.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Ismael Braga - Considerando a devolução
do Mandado, bem como a certidão de fls. 73, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANO AMORIM DA
SILVA (OAB 182047/SP)
Processo 0015289-77.2014.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.A.M. - - C.M.S. - Mandado de averbação e
ofício “cumpra-se” disponíveis no sistema e para retirada em cartório. - ADV: EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/
SP)
Processo 0017219-04.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.B.M. - N.A.A.F. - Mandado
de Retificação de Assento disponível no e-SAJ para impressão - www.tjsp.jus.br. - ADV: MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB
74721/SP), GUSTAVO DA SILVA SOUZA (OAB 26936/BA)
Processo 1000171-10.2015.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.G. - Vistos.Ante o anunciado na certidão supra,
não há que se falar em manifestação sobre documentos, pelo que deverá ser desconsiderado o ato ordinatório de fls. 48.No
mais, posto que a carta precatória emitida às fls. 32 mencionou que o prazo de contestação será de 15 dias, contados da
audiência, mantenha-se a data designada.Int.Prov.Intime-se. - ADV: SAMUEL DA SILVA RAMOS (OAB 342734/SP)
Processo 1000341-45.2016.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.R.F.C. - Ciência às partes de que foi
designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 31/05/2016 às 14:30h, a realizar-se no CEJUSC Hortolândia, sito
à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, nº 20, 2º andar - Remanso Campineiro, Hortolândia/SP. - ADV: REGINALDO CORRER
(OAB 169619/SP)
Processo 1000402-37.2015.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos.Defiro consulta de endereço via BACENJUD.Antes, providencie a parte, no prazo de cinco dias, o recolhimento
dos custos de pesquisa e impressão de informações da Bacenjud, cujo valor correspondente deverá ser recolhido pela Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”, conforme Comunicado nº 170/2011, observando-se que o valor a ser recolhido é referente a cada CPF
ou CNPJ a ser pesquisado.Intime-se.Hortolândia,05 de abril de 2016. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1000448-89.2016.8.26.0229 - Monitória - Duplicata - Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. - Vistos.
Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual,
deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. No caso em apreço, o autor
afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em
dinheiro (CPC, artigo 700, I).Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), defiro a expedição de mandado de
pagamento e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios
de cinco por cento do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701).Conste do mandado que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
