Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1199
- Alekssandre Leonel Micheloti - Gol Transportes Aereos Sa - Fica, por meio desta publicação, intimada a requerida para
recolhimento das custas processuais no valor de R$117,75 (cento e dezessete reais e settenta e cinco centavos), em cinco
dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: FERNANDA RIBEIRO BRANCO (OAB 126162/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/
RJ)
Processo 0004663-67.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004663) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços David Nunes - Donizete de Jesus Squisati - - Eloisa Aparecida Alves - Vistos. Tendo em vista que o veículo indicado à penhora
encontra-se registrado em nome de terceiro (fls. 34), manifeste-se o exequente, em prosseguimento, sob pena de extinção. Int.
- ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0004795-61.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004795) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Ducineia Francisca Barros dos Santos - Banco Bradesco Cartoes Sa - - Casas Bahia Comercial
Ltda - Fica, por meio desta publicação, o requerido Banco Bradesco Cartões S/A intimado para recolhimento das custas
processuais no valor de R$117,75, em cinco dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: KAREN BADARO VIERO (OAB
270219/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP)
Processo 0004872-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004872) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Henrique
Predolin - Teodoro Jose Cedran - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor, ora vencido, a pagar ao patrono do requerido, a título de honorários
advocatícios, o valor fixado no Acórdão, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e
prosseguimento.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 0005299-09.2008.8.26.0347 (347.01.2008.005299) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos
de Crédito - Roncalho e Setin Ltda Me - Durcilei Meneguesso de Jesus - Indique o exequente bens penhoráveis suficientes à
satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 0005324-46.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005324) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Gilberto Aparecido Aranha - Robisson Jose Silva - - Loteamento Urbano Turistico Aldeia do Valle - Ante o exposto,
pelo meu voto, dou provimento parcial ao recurso interposto, apenas para decotar da sentença de fls. 85/87 a condenação do
recorrente ao pagamento de indenização por danos morais. Não há verba de sucumbência a ser fixada na hipótese dos autos
(Súmula 18 do Colégio Recursal de Araraquara). Custas “ex lege”. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP),
CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), VALERIA CRISTINA BARBOZA (OAB 63596/MG)
Processo 0005324-46.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005324) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Gilberto Aparecido Aranha - Robisson Jose Silva - - Loteamento Urbano Turistico Aldeia do Valle - TENDO
EM VISTA O TJ DEFINITIVO, DIGA O VENCEDOR, PROTOCOLANDO PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA SOB A DENOMINAÇÃO
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SE O CASO. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), VALERIA CRISTINA BARBOZA (OAB 63596/MG)
Processo 0005551-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005551) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de
Atividade - Maria Imaculada Silva Ricoldi - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Posto isso, NEGA-SE PROVIMENTO
ao recurso inominado interposto. Por consequência, com fulcro no artigo 55, caput, 2ª parte, da lei n. 9.099/95, CONDENA-SE
a parte recorrente no pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios, sendo essa última verba fixada em
20% (vinte por cento) do valor da condenação, devidamente corrigida a partir desta data, utilizando-se, para tanto, dos índices
adotados pela r. sentença, a fim de que seja remunerada de forma digna. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP),
MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 0005551-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005551) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de
Atividade - Maria Imaculada Silva Ricoldi - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - TENDO EM VISTA O TJ DEFINITIVO, DIGA
O VENCEDOR, PROTOCOLANDO PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA SOB A DENOMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
SE O CASO. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP),
THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 0005907-70.2009.8.26.0347 (347.01.2009.005907) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luizinho Calçados
Ltda Epp - Título que embasou a execução à disposição do exequente, por 30 dias, para retirada. - ADV: PAULO ROBERTO
FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 0008363-56.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008363) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos
de Crédito - Abel Caetano Alves Filho - Genesio Carvalho - Manifeste-se o(a) autor no tocante á certidão do oficial. ADVERTÊNCIA:
a paralisação dos autos por mais de trinta dias, após o decurso do prazo legal para manifestação do(a) interessado(a), implicará
na extinção do feito. Int. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP)
Processo 3000028-89.2013.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Luiz Augusto Liborio FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - - SAO PAULO PRECIDENCIA SPPREV - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DIGITAL DE PROCESSOS FÍSICOS: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de
Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença
ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.- A Unidade Judicial, ao realizar o cadastro da petição, deverá
optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. No cumprimento de sentença deverão ser
anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: THELMA CRISTINA
A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI
(OAB 210870/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
