Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2125
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o correto peticionamento, no prazo de 5 dias.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RUI DE
SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1016108-58.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Conde e Outros
e outro - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta para extinguir a execução fiscal por ilegitimidade passiva. Condeno o
Município ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. - ADV: CAMILA MORAES FERREIRA
BARBOSA MARTINS (OAB 292169/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP)
Processo 1016236-15.2014.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo
de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO
(OAB 105818/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1016876-18.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Erro Médico - SAMUEL DOS SANTOS ROCHA - ANDRE
ALEXIS CORAZZA VIDORIS e outros - Vistos.Informe o Município de Barueri o atual andamento da carta precatória.Intimese. - ADV: MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588/SP), GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN (OAB
210403/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), RAFAEL KARKOW (OAB 281481/SP)
Processo 1017065-93.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Erro Médico - HELIO GONÇALVES DE ANDRADE ANDRE ALEXIS CORAZZA VIDORIS e outros - Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Vistos.
Ciência às partes dos oficios recebidos.Diante das respostas dos oficios solicitados, oficie-se ao IMESC .Intime-se. - ADV:
RAFAEL KARKOW (OAB 281481/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/
SP), WANESSA PORTUGAL (OAB 279794/SP), AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP), ANDRÉIA
CARNEIRO PELEGRINI (OAB 156904/SP), MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588/SP)
Processo 1017132-58.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Natali Nery Andrade - Vistos.
Fls. 469/470: Indefiro o sobrestamento do feito.Defiro a expedição de oficio ao 1º Cartório Criminal nos moldes do item b de fls.
470.Intime-se. - ADV: VANUSA ALVES DE ARAUJO (OAB 149664/SP), PRISCILLA OKAMOTO (OAB 166813/SP)
Processo 1017235-65.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Erro Médico - DANIEL BORGES DE OLIVEIRA - ANDRE
ALEXIS CORAZZA VIDORIS e outros - Vistos.Informe o Município de Barueri o atual andamento da carta precatória.Intime-se.
- ADV: ANDRÉIA CARNEIRO PELEGRINI (OAB 156904/SP), MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588/SP),
RAFAEL KARKOW (OAB 281481/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP)
Processo 1017238-20.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BR SUPLY COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS S/A - Vistos.O oficio foi expedido em outubro de 2015, e entregue via AR em 03/12/2015.
Decorrido mais de cinco meses ainda não houve resposta.Considerando que se trata de documentos arquivados em órgão do
requerido, determino ao requerido a apresentação nos autos de cópia do inteiro teor do processo administrativo GDOC 51089695219-2015, no prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP),
MARCELE BERTONI ADAMES (OAB 64277/RS)
Processo 1500014-41.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trt Tissue
Regeneration Technologies D - Vistos.1.Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo, devendo a credora noticiar quando
de seu término ou eventual rompimento.2. Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDO o andamento do processo por um
ano, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.3. Decorrido o prazo do item anterior, se nada for requerido ou havendo
pedido de suspensão, arquive-se nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente a exequente.Intime-se.
- ADV: IVERSON PAVANELLO (OAB 35136/SC)
Processo 1500046-46.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ‘Município de Barueri - Dersa Desenvolvimento
Rodoviario S/A - Vistos.Manifeste-se a credora quanto ao bem oferecido em garantia.Intime-se. - ADV: SABRINA MARADEI
SILVA (OAB 164072/SP)
Processo 1500124-74.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Resitech
Brazilian Quality Group Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de penhora dos bens oferecidos pela executada e avaliados e
constatados pelo senhor oficial de justiça às fls. 322.Int. - ADV: WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB 241317/SP)
Processo 1500125-59.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Resitech
Brazilian Quality Group Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de penhora dos bens oferecidos pela executada e avaliados e
constatados pelo senhor oficial de justiça às fls. 320.Int. - ADV: WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB 241317/SP)
Processo 1500206-08.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Manifeste-se a credora.Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1500225-14.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Manifeste-se a credora.Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1500294-46.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Diante do resultado do recurso de apelação, arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1501959-97.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mactab Divisorias
Ltda Epp - Vistos.1.Aguarde-se pelo prazo requerido.2. Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDO o andamento do
processo por um ano, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.3. Decorrido o prazo do item anterior, se nada for
requerido ou havendo pedido de suspensão, arquive-se nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente
a exequente.Intime-se. - ADV: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP)
Processo 1505566-55.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - BV
Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Manifeste-se a credora.Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1505813-36.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr.merc. - Vistos.Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1505884-38.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Unipropi
Embalagens Ltda - Vistos.Manifeste-se a credora.Intime-se. - ADV: TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP)
Processo 1505915-58.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apc Servicos
Limitada - Vistos.1.Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo, devendo a credora noticiar quando de seu término
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
