Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1216
(OAB 61378/SP)
Processo 1002399-83.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sergio Simao VIVO S/A - Sergio Simao - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, tendo em vista que cessou minha designação
para atuar nesta Vara, bem como diante da sobrecarga de trabalho resultante do acúmulo de designações. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), SERGIO SIMAO (OAB 104293/
SP)
Processo 1002560-93.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clinica e
Laboratorio de Otorrinolaringologia Ltda Me - EMPRESA TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem
decisão, tendo em vista que cessou minha designação para atuar nesta Vara, bem como diante da sobrecarga de trabalho
resultante do acúmulo de designações. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), LUCAS LEÃO
CASTILHO (OAB 371282/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ)
Processo 1002586-91.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Colonize Cursos
Preparatórios Ltda-epp - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, tendo em vista que cessou minha designação para
atuar nesta Vara, bem como diante da sobrecarga de trabalho resultante do acúmulo de designações. - ADV: RAFAEL BULL
RIOS (OAB 336550/SP)
Processo 1002788-68.2016.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Claudete Ventura Viera
Ferreira - Maria Vilma Moreira Kalinsqui e outros - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, tendo em vista que cessou
minha designação para atuar nesta Vara, bem como diante da sobrecarga de trabalho resultante do acúmulo de designações.
- ADV: RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB 109635/SP), PAULO ROBERTO OLIVEIRA (OAB 288395/SP), CLAUDINEIA DE
FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP)
Processo 1002788-68.2016.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Claudete Ventura Viera
Ferreira - Maria Vilma Moreira Kalinsqui e outros - Destarte, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 485, VI,
do CPC, por falta de interesse processual em decorrência da inadequação da via eleita. Desta forma, determino, incontinenti,
o desbloqueio das quantias oriundas da ordem de fls. 60/62. Proceda-se ao necessário. Sem custas, honorários ou despesas
processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. - ADV: RONALDO
TECCHIO JUNIOR (OAB 109635/SP), PAULO ROBERTO OLIVEIRA (OAB 288395/SP), CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA
(OAB 375230/SP)
Processo 1003049-33.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Pedrinho Comércio e
Serviços para Construções Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a pagar à
parte autora a quantia de R$ 131,00, devidamente corrigida nos termos da tabela prática do TJSP a partir do inadimplemento,
acrescida de juros moratórios de 1% ao mês (arts. 406 do CC c/c art. 161, § 1°, do CTN) a partir da citação.Sem despesas
processuais e honorários, na forma da lei. Desnecessária nova intimação do réu revel (art. 346, CPC). P.R.I. - ADV: MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1003097-89.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - João Alves Bezerra
- Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$
2.279,50, devidamente corrigida nos termos da tabela prática do TJSP a partir do evento desembolso, conforme Súmula 43 do
STJ, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês (arts. 406 do CC c/c art. 161, § 1°, do CTN) a partir da citação.Sem despesas
processuais e honorários, na forma da lei. Desnecessária nova intimação do réu revel (art. 346, CPC). P.R.I. - ADV: MARCELO
FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/SP)
Processo 1003271-98.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Aparecida Antunes Lokiy - Banco Santander ( Brasil ) S/A e outros - Vistos.Petição de fls. 51: Nada a prover. Em sede do
Juizado Especial busca-se sempre a conciliação, preceito imperativo e maior do sistema dos juizados, qual seja, a busca da
composição entre os litigantes. Ademais, conforme art. 334, §4º, I do NCPC o desinteresse na audiência de conciliação deve
ser manifestado expressamente por todos os litigantes.Tornem os autos ao CEJUSC para realização da audiência designada.
Int. - ADV: RODRIGO CESAR AFONSO GALENDI (OAB 287914/SP), DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1004010-71.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Mario Roberto dos Santos Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, tendo em vista que cessou minha designação para atuar nesta Vara, bem como
diante da sobrecarga de trabalho resultante do acúmulo de designações. - ADV: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB
202122/SP)
Processo 1004010-71.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Mario Roberto dos Santos - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos artigos 332,
III e 487, I, do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei Lei 9.099/95.P.R.I. ADV: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP)
Processo 1004012-41.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mario Roberto dos
Santos - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, tendo em vista que cessou minha designação para atuar nesta Vara,
bem como diante da sobrecarga de trabalho resultante do acúmulo de designações. - ADV: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI
(OAB 202122/SP)
Processo 1004012-41.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mario Roberto dos
Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, nos termos
dos artigos 332, III e 487, I, do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei Lei
9.099/95.P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP)
Processo 1004110-26.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Gilvan Barbosa dos Santos - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, tendo em vista que cessou minha designação para
atuar nesta Vara, bem como diante da sobrecarga de trabalho resultante do acúmulo de designações. - ADV: JOSÉ CARLOS
NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP)
Processo 1004110-26.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Gilvan Barbosa dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com resolução
de mérito, nos termos dos artigos 332, III e 487, I do Novo CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme
dispõe o artigo 55 da lei 9099/95.P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP)
Processo 1006044-53.2015.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Domus Escola
de Música Ltda-me - Janice de Lourdes Megid - Nos termos do artigo 475 J do CPC, fica o(a) advogado(a) do(a) executado(a)
intimado(a) da liquidação da sentença no importe de R$ 2.340,93 para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena
de multa ( art. 475-J) no percentual de 10%. - ADV: LEANDRO GORAYB (OAB 285285/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
