Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
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DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Adilson Aparecido Borges de Matos;
0032216-58.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 390.679; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Valdinei Aparecido Vieira dos Santos;
0032217-43.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 781.789; Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Marcelo Correa Araujo;
0032219-13.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 628.193;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Madalena Gonçalves da Silva; Paciente: Rodolfo Gonçalves Bartolozi;
0032233-94.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 982.551; Assunto: Apropriação indébita; Impette/Pacient: Marcos Rogério de Araújo;
0032235-64.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0010162-79.2016.8.26.0071; Assunto: Crimes contra a Paz Pública; Impetrante: Manoel Guilherme da Silva; Paciente: Alessandro
Rodrigues de Andrade; Advogado: Neuber Vidica de Paula Prado (OAB: 11426/GO); Advogado: Ismael Gomes Marçal (OAB:
13640/GO); Advogado: Manoel Guilherme da Silva (OAB: 31949/GO);
0032236-49.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000658433.2015.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcelo Pereira Ramos;
0032243-41.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 299.692; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impette/Pacient: Gilberto Joao Motta;
0032246-93.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.;
Nº origem: 578.566; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: José Renato Zim Nunez;
0032249-48.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 866.105; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Reginaldo Ferreira da Silva;
0032252-03.2016.8.26.0000; Processo Físico; Carta Precatória Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Deprecante: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0032276-31.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0015044-64.2015.8.26.0477; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Ismar Aranha;
0032294-52.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial;
Comarca: Ribeirão Preto; Nº origem:
38.0156.0002523/2016-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Darcy da Silva Vera (Prefeita do Município de
Ribeirão Preto);
0032307-51.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0038398-07.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Robson Teixeira; Paciente: Sergio Moura da Silva; Advogado: Robson
Teixeira (OAB: 342051/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2016
0032576-90.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Nº origem: 000289421.2015.8.26.0584; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: P. C. B. ( do M. de Á de S. P.; Advogado: Flaviano
Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP);
0032577-75.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0004096-49.2013.8.26.0472; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: N. D. da S.; Advogado: Marcio Luiz Rodrigues (OAB:
115057/SP);
0032310-06.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 710.904; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Alexandre Kahil;
0032311-88.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções
Criminais; Nº origem: 841.889; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Marcelo Reis dos Santos; Paciente: Milton Aparecido
Luiz;
0032312-73.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 561.532; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Elci Melo da Costa Junior;
0032313-58.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 583.369; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Sergio Alexandre dos Santos Passos;
0032314-43.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 901.569; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Elder dos Santos Peres; Paciente: Vicente Corado;
0032316-13.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0076049-80.2009.8.26.0224; Assunto: Crime Culposo; Impetrante: Marcelo Leonardo Barros Pio; Impetrante: Helder Câmara
Cruz Lustosa; Paciente: Marcos Ricardo Barros Pio; Advogado: Helder Câmara Cruz Lustosa (OAB: 3371/PI); Advogado: Marcelo
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