Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2150
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Nesi Tossi Silva - Agravante: DEFENSORIA PÚBLICA - UNIDADE DE SANTOS - Agravante: ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL - SUBSEÇÃO DE SANTOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def.
Público: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) - Advogada: Leticia Giribelo Gomes do Nascimento (OAB: 328222/
SP) - Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP)
2257500-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Agravante: EVARISTO JOSÉ JULIO FERNANDEZ - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcos de Aguiar Tófalo (OAB: 312767/SP)
(Fls: 22) - Advogada: Claudia Helena Marcondes Dib (OAB: 114149/SP) (Fls: 22) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
2260760-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Agravante: GUAÇUI PARTICIPAÇÕES LTDA - Agravado: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Julgaram prejudicado
o recurso, v.u. Acórdão com 2º juíza. - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento
(OAB: 118469/SP) - Advogada: Lilian Abdallah (OAB: 232351/SP) - Advogada: Nicolle Chistien Mesquita Marques Megda (OAB:
307150/SP)
2263412-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Agravante: IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL e outro - Agravado: Der - Departamento de Estradas de Rodagem
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Advogado: Jose Augusto Prado
Rodrigues (OAB: 25665/SP) (Fls: 18) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogada: Camila Kühl
Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogada: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP)
2264105-46.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Souza Meirelles - Embargte: R.D. Veículos Rio Preto LTDA. - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Glaucio Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP) (Fls: 19) - Advogada: Celena
Gianotti Batista (OAB: 81643/SP)
2268097-15.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Agravante: Claudio Ribeiro dos Santos, (Justiça Gratuita) - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Muzel Gomes (OAB:
356678/SP) (Fls: 38) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
2269336-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Agravante: PAULO ROBERTO MOURA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravado: Universidade Estadual de São Paulo
(Usp)- Instituto de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Antonio Roxo Pinto (OAB: 185028/SP) (Fls: 16) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos
(OAB: 126061/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias
(OAB: 185529/SP)
2270804-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA EPP - Agravado: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Icbc - Industria e Comercio de Bebidas Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Advogado:
Luiz Fernando Maia (OAB: 62217/SP)
2272490-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Agravante: Samuel De Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP - Agravado:
FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vanderlei Wikianovski
(OAB: 355768/SP) (Fls: 45) - Advogado: Jefferson Sabon Vaz (OAB: 340731/SP) (Fls: 45) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes
(OAB: 137781/SP)
2273752-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Agravante: ALISSON ALVES FONSECA e outros - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP - Agravado:
FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nathiely de Castro (OAB:
329632/SP) (Fls: 86/90) - Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos
Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP)
3030678-33.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante:
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelado: Benedito Mendes (Justiça Gratuita) - Adiado. Vista ao 3º
juiz. - Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Eduardo Alamino Silva (OAB:
246987/SP) (Fls: 07) - Advogada: Alessandra Silveira Barros Higuita (OAB: 310099/SP) (Fls: 105)
4012135-71.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
