Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2151
1404
fundamento no Artigo 267,VI do Código vigente à época. Int. - ADV: MARIA ESTELA CONDI (OAB 265693/SP), RODRIGO
FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 1014946-21.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MONICA FERREIRA
DA ROSA - Vistos.Esclareça, a Exequente, o pedido de folhas 1 promovendo a juntada da planilha de cálculo atualizada e
discriminada para que seja a Executada intimada no primeiro momento para pagamento do débito sob pena de multa e penhora
atentando-se que o processo fora extinto em relação ao co-requerido Colégio Sagrado Coração de Jesus transitado em julgado
e que o Instituto de Ensino Superior e Tecnológico Arte e Beleza Ltda figurou como revel nos autos de conhecimento devendo
informar, assim, o endereço a ser diligenciado. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido, no silêncio, remetam os autos ao arquivo sem
nova intimação. Int. - ADV: MARIA ESTELA CONDI (OAB 265693/SP)
Processo 1014991-25.2014.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - CLAUDINÊ MONTEIRO DA SILVA e outro B- Administração de Bens Próprios Ltda - - CCM ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - Vistos. Especifiquem as partes as provas
pretendidas à produção, justificando sua pertinência. Int. - ADV: FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA (OAB 97884/SP), MAURO
BATISTA CRUZ (OAB 88591/SP)
Processo 1015233-81.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Considerando que a citação é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, cumpra o autor o
despacho de fls. 128, no prazo de 15 (quinze) dias, com o recolhimento da taxa necessária, sob pena de extinção do processo
sem o conhecimento do mérito.Na inércia, certifique-se e conclusos para o que de direito.Int. - ADV: ISABEL CRISTINA
RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1015437-91.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Marcio Aurélio Furioso Alberto
- Inside Administradora de Recursos Ltda e outros - Promova a parte autora a juntada de cópia da matrícula nº 96.047, para
possibilitar a averbação via ARISP.Cumpra-se o despacho de fls. 308.Intimem-se. - ADV: WELINTON BALDERRAMA DOS REIS
(OAB 209416/SP), CARLOS BRESSAN (OAB 217714/SP), MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
Processo 1016002-21.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Perfect Life Residence Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 74/5 (executado desconhecido
no local). - ADV: JANIM SALOMÉ DA COSTA LOPES (OAB 243008/SP)
Processo 1016048-78.2014.8.26.0114 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos.
Considerando que a citação é pressuposto de constiuição e desenvolvimento válido e regular do processo, determino que
promova a parte requerente a citação, no prazo de 15 (quinze) dias, com a correta indicação do endereço da sede da parte
requerida e recolhimento da diligência necessária (salvo se beneficiário da Justiça Gratuita), sob pena de extinção do processo
sem o conhecimento do mérito (Código de Processo Civil, art. 485, IV). Na inércia, certifique-se e conclusos para o que de
direito. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1016739-58.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aparecido de Jesus Caparroz
- Vistos.Considerando que a citação é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo; determino
que promova a parte requerente a citação do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, informando acerca do cumprimento da
carta precatória de citação anteriormente expedida, sob pena de extinção do processo sem o conhecimento do mérito (Código
de Processo Civil, art. 485, IV).Na inércia, certifique-se e conclusos para o que de direito.Int. - ADV: GENIVAL JOSÉ DA SILVA
(OAB 279273/SP)
Processo 1016803-34.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO FIAT
S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1016904-42.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TECNEL ELETRÔNICA LTDA - Vistos.
Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca da informação da ocorrência de leilão negativo, requerendo o que de direito.
No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP)
Processo 1016999-04.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação
Infantil Pedro e Rafael Ltda Me - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 27
(executada não reside no local). - ADV: RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA (OAB 262743/SP)
Processo 1017700-96.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Apoio A
Inovação e Educação - Instituto Intersector - Vistos. Fls. 54: Defiro. Adite-se a carta precatória, conforme requerido. Int. - ADV:
SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1017998-88.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adriana Siqueira Mazzotini
Rimoli - BANCO J SAFRA S/A e outro - Vistos. Fls. 53/5: Defiro. Expeça-se edital de citação do segundo requerido, Fábio
Martins. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
Processo 1018395-16.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 61 (executado é desconhecido no local).
- ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1018513-89.2016.8.26.0114 - Monitória - Compra e Venda - João Mendes Lima - Vistos.Recebo a petição
supra como emenda à inicial.Mantenho a decisão anterior tal como lançada, até porque, tratando-se de açaõ monitória, a
ordem emanada já é para cumprimento.Retifico o despacho anterior, contudo, para fazer constar expressamente o exame da
admissibilidade da monitória.Nesse particular, o exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição
do mandado de injunção para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a obrigação de fazer/não fazer, conforme especificada
na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar
embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu
será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos,
constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.Expeça-se a citação e
intimação.Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DE ARAUJO (OAB 132530/SP)
Processo 1020330-91.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Vistos.Fls. 49/51: recebo como emenda à petição inicial. Não obstante,
ainda em sede de emenda, esclareça a parte exequente a divergência apresentada entre o período de pagamento constante
do contrato de fls. 42/45 (2008-2010) e as datas de vencimento das prestações constantes da planilha do débito de fls. 46/47
(2011-2012).Intime-se. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1021302-95.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - André Luis da Silva e outro - Vistos. Fls.162:
Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Outrossim, não constando o deferimento de efeito
ativo , prossiga-se com os autos. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA CAPOVILLA (OAB 300450/SP)
Processo 1021441-13.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
