Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
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(OAB: 95164/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0007947-85.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Credial Empreendimentos e Serviçps
Ltda - Apdo/Apte: Andre Carlos Vieira (Justiça Gratuita) - 1. Fls. 203/205: À oportuna apreciação do MM. Juiz a quo. 2. Fls.
159/201: Processe-se o recurso especial interposto por André Carlos Vieira. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Rinaldo Fontes (OAB: 111875/SP) - Aldrim Buttner Fialdini (OAB: 187020/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0007950-03.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A
- Apdo/Apte: Douglas Jose Gonçalves Martins (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Alexandre Augusto Pires Camargo (OAB:
157297/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008269-10.2008.8.26.0079 (990.10.021532-9) - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Rivaldo Biral
Botucatu Me - Apelante: Rivaldo Biral (Espólio) - Apelante: Silvia Regina Viaro Biral - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Vistos.
Despachei, nesta data, nos autos nº 9124163-84.2009. Int. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luciano Augusto
Fernandes (OAB: 68286/SP) - Luciano Augusto Fernandes Filho (OAB: 258201/SP) - Larissa Nogueira Geraldo Catalano (OAB:
128522/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008363-51.2013.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santa Fé do Sul - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Jean Lucas Tosta Pessoa (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Janaina Regina Tosta Toppan (OAB:
329080/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0009466-14.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Roberta Gortan Finger - Apelado: Banco
Santander Brasil S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: João Ricardo
de Almeida Prado (OAB: 201409/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0010144-03.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Willams Vieira de
Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, determino o
SOBRESTAMENTO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior, nos termos do artigo 1.030, inciso
III, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0010608-40.2011.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Norberto Cassiano da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/a, Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Edson de Oliveira Ferraz (OAB: 87790/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0010934-32.2012.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Omni S/A Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Embargdo: Vivalda Alves Bonfim Sanches - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO
dos recursos especiais até o pronunciamento definitivo da Corte Superior, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de
Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0011103-44.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões Credito Financiamento
e Investimnto S/A - Apelado: Denis Aparecido Monteiro - Ante todo o exposto: 1) consigno ter sido concluído neste processo
o rito dos artigos 1.030, inciso II, e 1.040, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do
antigo Código) no tocante à matéria submetida à retratação; 2) nego seguimento ao recurso especial no tocante ao tema do
termo inicial dos juros moratórios, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 3) inadmito o recurso especial quanto ao mais, nos termos do
artigo 1.030, inciso V, do atual Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite
(OAB: 178551/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) - Lara Azanha Pereira (OAB: 322811/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0011549-02.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte:
Mafalda Ramalho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Tilia de Faria Ramalho (OAB: 143616/SP) - Silvia Arali Húngaro Paes (OAB: 153594/SP) - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0011875-38.2012.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Ferreira da Rocha - Apelante:
Neuza Ferreira da Rocha - Apelado: Ober S.a. Industria e Comercio - Fls. 536/539: Trata-se de pedido formulado por Ober
S/A Industria e Comércio de republicação do despacho de fls. 531/533, alegando irregularidades na publicação realizada
em 05/11/2015. Em que pesem os argumentos manifestados pela peticionária, não houve qualquer mácula na publicação do
despacho que não conheceu do agravo interposto, por se tratar de recurso incabível. Verifica-se que quando da remessa dos
autos a este Tribunal de Justiça, foi realizada a autuação da presente apelação, cadastrados corretamente como apelantes
Jorge ferreira da Rocha e outro e como apelada a ora peticionária, Ober S/A Industria e Comércio. Insta ressaltar que, interposto
recurso especial pela apelada, não é realizada nova atuação, motivo pelo qual aquela não passou a constar como recorrente
no cadastro, o que se encontra dentro dos padrões comuns determinados aos cartórios de processamento dos recursos aos
tribunais superiores. Assim, o fato de a peticionária constar na publicação da decisão de fls. 531/533 como apelada não configura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
