Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
1442
RELAÇÃO Nº 0988/2016
Processo 1000083-37.2016.8.26.0099 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - M.A.P. e outro - Sentença
(tópico final): JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para DESTITUIR M. A. DO P. e M. C. DA S. do poder
familiar que detêm sobre o filho S. H. A. DA S., o que faço com fundamento no disposto no artigo 1638, inciso II e IV, do Código
Civil.Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios à douta defesa nomeada, no patamar máximo.
Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Bragança Paulista, 15 de julho de 2016. - ADV: MATHIAS FERNANDO
GONCALVES (OAB 77756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE ABADIA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0992/2016
Processo 0001415-56.2016.8.26.0099 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável - J.T.O. - Memorial
do MP apresentado Às fls. 181/187. Manifeste-se a Defensora, no prazo legal. - ADV: FLAVIA APARECIDA PACHECO (OAB
245714/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE ABADIA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0996/2016
Processo 0005415-02.2016.8.26.0099 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.H.A.O.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Henrique Scala de AlmeidaVistos.Fl. 84: defiro.Proceda-se a destituição da
advogada nomeada à fl.26. Int. - ADV: RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP), CARLOS ALBERTO GEBIN (OAB 95201/
SP), ALLINE RAMOS SALIM (OAB 261988/SP), GERSON LISBÔA JUNIOR (OAB 262065/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE ABADIA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0997/2016
Processo 0004831-32.2016.8.26.0099 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - P.R.S.C. - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Carlos Henrique Scala de AlmeidaVistos.Indefiro os pedido de fls. 48/49. Não é possível a redesignação da
audiência, uma vez que o adolescente encontra-se custodiado. Não se encontra justificativa, pelo alegado, para indicação de
novo defensor. Quanto ao prejuízo à defesa, ainda há tempo hábil para a entrevista com o menor, se necessária. Aguarde-se a
audiência.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 259895/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0998/2016
Processo 0004821-85.2016.8.26.0099 - Carta Precatória Infracional - Intimação (nº 0009270.20.2015.8.26.0197 - 1ª VARA)
- D.F.L. - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 48, devolva-se ao juízo deprecante, com as homenagens de praxe.Libere-se a
pauta.Int.Bragança Paulista, 15 de julho de 2016. - ADV: JURANDIR DOMINGUES (OAB 153420/SP), LUCIANA DONIZETE DA
SILVA RABELO (OAB 225768/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE ABADIA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0999/2016
Processo 0005369-13.2016.8.26.0099 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - C.J.S.F. e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Henrique Scala de AlmeidaVistos.Defiro a juntada da procuração de fl. 134 e a vista dos autos.
Indefiro o pedido de revogação da medida de internação aplicada ao adolescente Mateus Augusto da Silva uma vez que a
situação se encontra inalterada e o feito sentenciado.Aguarde-se a vinda do recurso ou a certidão de trânsito em julgado nos
autos.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: JEFFERSON DE LIMA CEZAR (OAB 144442/SP), SIMONE SALOMÃO (OAB
189690/SP), SIRLENE MOREIRA (OAB 92331/SP), THAIANE CAMPOS FURLAN (OAB 262166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE ABADIA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1000/2016
Processo 1002771-69.2016.8.26.0099 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - A.F.G. e outros - Tendo
em vista o teor de fls. 172, oficie-se à OAB local para indicação de profissional para atuar como curador especial do requerido
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